SUBTÍTULO Nº 324 – DATA 14/05/2026.
DECRETO Nº 1620, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Nomeação do Sr. Gustavo Henrique Borges Araujo.
TERMO DE POSSE
Gustavo Henrique Borges Araujo.
RESOLUÇÃO Nº 042 – ALTAPREV (13/05/2026)
RESOLUÇÃO Nº 043 – ALTAPREV (13/05/2026)
RESOLUÇÃO Nº 044 – ALTAPREV (13/05/2026)
RESOLUÇÃO Nº 045 – ALTAPREV (13/05/2026)
RESOLUÇÃO Nº 046 – ALTAPREV (13/05/2026)
RESOLUÇÃO Nº 047 – ALTAPREV (13/05/2026)
RESOLUÇÃO Nº 048 – ALTAPREV (13/05/2026)
PORTARIA Nº 15 – SEMMA (14/05/2026)
PORTARIA Nº 322 – SESMA (05/05/2026)
PORTARIA Nº 324 – SESMA (05/05/2026)
PORTARIA Nº 324 – SESMA (06/05/2026)
PORTARIA Nº 2489 – SEMAF (24/04/2026)
PORTARIA Nº 2492 – SEMAF (27/04/2026)
PORTARIA Nº 2509 – SEMAF (29/04/2026)
PORTARIA Nº 2559 – SEMAF (11/05/2026)
AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 003/2026
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 26-0504-001-SEMED CONCORRÊNCIA SRP Nº 003/2026
EXTRATO INEXIGIBILIDADE – Nº 022/2026
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO
Nº 25-1016-003 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2025
EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº 029/2025
EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº 029/2025
EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº 029/2025
EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 1504001/2026/CGL/ATM
