SUBTÍTULO Nº 339 – DATA 08/06/2026.
40º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/ 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ÀS DIRETRIZES DOS PROGRAMAS E PROJETOS DO MEC E DO ESTADO DO PARÁ, NO QUE SE REFERE À REPROVAÇÃO NO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
RESOLUÇÃO Nº 151 – CMDCA (05/06/2026).
PORTARIA Nº 428 – SESMA (02/06/2026).
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25-0320-003-SEMED INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SESMA MAIO 2026
RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SESMA MAIO 2026
