Diário Oficial Nº 353/2026 – 26/06/2026

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SUBTÍTULO Nº 353 – DATA 26/06/2026.

DECRETO Nº 1777, DE 24 DE JUNHO DE 2026
Nomeação do Sr. Antônio Maciel Brito da Silva.

TERMO DE POSSE
Antônio Maciel Brito da Silva.

DECRETO Nº 1779, DE 24 DE JUNHO DE 2026
Exoneração da Sra. Erica de Lima e Silva.

DECRETO Nº 1783, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Exoneração da Sra. Nayra Viana Merces.

DECRETO Nº 1785, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Nomeação do Sr. Miguel Luis Silva e Moura.

TERMO DE POSSE
Miguel Luis Silva e Moura.

DECRETO Nº 1786, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Nomeação da Sra. Wanuza Duarte Silva.

TERMO DE POSSE
Wanuza Duarte Silva.

DECRETO Nº 1787, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Nomeação da Sra. Lorrany Beatriz Silva Teto.

TERMO DE POSSE
Lorrany Beatriz Silva Teto.

DECRETO Nº 1791, DE 26 DE JUNHO DE 2026.
REGIMENTO INTERNO CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 

DECRETO MUNICIPAL Nº 1792, DE 26 DE JUNHO DE 2026.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO. 

PORTARIA Nº 2800 – SEMED (24/06/2026)

PORTARIA Nº 2862 – SEMAF (18/06/2026)

PORTARIA Nº 2863 – SEMAF (18/06/2026)

PORTARIA Nº 2867 – SEMAF (19/06/2026)

PORTARIA Nº 2868 – SEMAF (19/06/2026)

PORTARIA Nº 2869 – SEMAF (19/06/2026)

PORTARIA Nº 2870 – SEMAF (19/06/2026)

PORTARIA Nº 2880 – SEMAF (19/06/2026)

PORTARIA Nº 2881 – SEMAF (19/06/2026)

PORTARIA Nº 2882 – SEMAF (19/06/2026)

PORTARIA Nº 2893 – SEMAF (22/06/2026)

AVISO DE SUSPENSÃO – CONCORRÊNCIA N° 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 1301001/2026/CGL/ATM 

5° TERMO ADITIVO DE PRAZO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 

EXTRATO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 

EXTRATO DE CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 (REPUBLICAÇÃO) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.029.001-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3005002/2025/CGL/ATM 

EXTRATO INEXIGIBILIDADE – Nº 031/2026

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