SUBTÍTULO Nº 358 – DATA 03/07/2026.
ATO DE SANÇÃO DO PL Nº 127/2026
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 058/2026
LEI MUNICIPAL Nº 3.570, DE 03 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA – REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1823, DE 02 DE JULHO DE 2026
Nomeação do Sr. Taua Pinheiro da Rocha.
TERMO DE POSSE
Taua Pinheiro da Rocha.
DECRETO Nº 1824, DE 02 DE JULHO DE 2026
Nomeação do Sr. Alexandre Nogueira de Melo Junior.
TERMO DE POSSE
Alexandre Nogueira de Melo Junior.
DECRETO Nº 1825, DE 02 DE JULHO DE 2026
Nomeação do Sr. Paulo Roberto Holanda da Cunha.
TERMO DE POSSE
Paulo Roberto Holanda da Cunha.
DECRETO Nº 1826, DE 02 DE JULHO DE 2026
Nomeação da Sra. Nayra Viana Merces.
TERMO DE POSSE
Nayra Viana Merces.
DECRETO Nº 1827, DE 02 DE JULHO DE 2026
Nomeação da Sra. Livia Carolina Almeida.
TERMO DE POSSE
Livia Carolina Almeida.
DECRETO Nº 1828, DE 02 DE JULHO DE 2026
Nomeação da Sra. Isabel Pemeri de Lucena Domingues.
TERMO DE POSSE
Isabel Pemeri de Lucena Domingues.
RESOLUÇÃO Nº 154 – CMDCA (01/07/2026)
2° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 25-1202-001-PMA PREGÃO ELETRONICO
Nº 002/2025
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – ADESÃO Nº 012/2025
EXTRATO DO 1° ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25-2811-001-SEMMA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.015.001-PE PREGÃO ELETRONICO SRP
Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2907001/2025/CGL/ATM
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 26-0603-003-SEMAPS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2025
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 062/2025
