SUBTÍTULO Nº 368 – DATA 17/07/2026.
ATO DE SANÇÃO DO PL Nº 001/2025
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 062/2026
LEI MUNICIPAL 3.574 DE 17 DE JULHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE WHEELING/GRAU DE RUA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE SANÇÃO DO PL Nº 002/2025
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 061/2026
LEI MUNICIPAL Nº 3.573 DE 17 DE JULHO DE 2025
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, A INSTITUIÇÃO DO PIPODROMO.
ATO DE SANÇÃO DO PL Nº 026/2025
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 063/2026
LEI MUNICIPAL 3.575, DE 17 DE JULHO DE 2026
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, DEFINE ÁREAS APROPRIADAS, FIXA REGRAS E PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE SANÇÃO DO PL Nº 047/2025
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 059/2026
LEI MUNICIPAL 3.571, DE 17 DE JULHO DE 2026
INSTITUI O PROGRAMA XINGU MAIS SEGURO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA, EDUCAÇÃO PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS NA ORLA FLUVIAL DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE SANÇÃO DO PL Nº 053/2025
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 064/2026
LEI MUNICIPAL Nº 3.576 DE 17 DE JULHO DE 2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA O ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO INTEGRAL DE PESSOAS EM SOFRIMENTO PSÍQUICO AGUDO NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE SANÇÃO DO PL Nº 056/2025
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 065/2026
LEI MUNICIPAL Nº 3.577 DE 17 DE JULHO DE 2025
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO SOLIDÁRIO DE ALTAMIRA (PROMICRO – ALTAMIRA).
ATO DE SANÇÃO DO PL Nº 077/2026
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 066/2026
LEI MUNICIPAL Nº 3.578, DE 17 DE JULHO DE 2026
RECONHECE O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL LUZES NA AMAZÔNIA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE SANÇÃO DO PL Nº111/2026
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 067/2026
LEI MUNICIPAL Nº 3.579, DE 17 DE JULHO DE 2026
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, A ASSOCIAÇÃO AÇÃO E ATITUDE.
ATO DE SANÇÃO DO PL Nº120/2026
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 060/2026
LEI MUNICIPAL 3.572 DE 17 DE JULHO DE 2026
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA VIA OESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM INDEPENDENTE I, QUE PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA BÁRBARA COSTA.
PORTARIA Nº 391/2026/PMA
EMENTA: INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
