SUBTÍTULO Nº 370 – DATA 21/07/2026.
ATO DE SANÇÃO DO PL Nº 107/2026
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 068/2026
LEI MUNICIPAL 3.580, DE 21 DE JULHO DE 2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA PRODUÇÃO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE SANÇÃO DO PL Nº 109/2026
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 069/2026
LEI MUNICIPAL 3.581 DE 21 DE JULHO DE 2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) – “ABRIL AZUL”, NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA, E ESTABELECE DIRETRIZES DE SENSIBILIZAÇÃO E INCLUSÃO.
DECRETO Nº 1856, DE 13 DE JULHO DE 2026.
Nomeação da Sra. Ironice Estevão de Sá.
TERMO DE POSSE
Ironice Estevão de Sá.
DECRETO Nº 1867, DE 21 DE JULHO DE 2026.
Exoneração da Sra. Melania da Silva Gonçalves.
PORTARIA Nº 3078 – SEMAF (16/07/2026).
PORTARIA Nº 3084 – SEMAF (17/07/2026).
PORTARIA Nº 3085 – SEMAF (17/07/2026).
PORTARIA Nº 3088 – SEMAF (17/07/2026).
PORTARIA Nº 3098 – SEMAF (20/07/2026).
PORTARIA Nº 3099 – SEMAF (20/07/2026).
PORTARIA Nº 3100 – SEMAF (20/07/2026).
PORTARIA Nº 3101 – SEMAF (20/07/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025
5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2023.2306.001
6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2022.0107.002-SESMA
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26-0706-007-SEMED ADESÃO
N° 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0806003/2026/CGL/ATM
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 26-0715-002-SEMED PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025
