SUBTÍTULO Nº 389 – DATA 17/08/2026.
DECRETO Nº 1916, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Nomeação da Sra. Fabíola de Figueiredo Uchôa.
TERMO DE POSSE
Fabíola de Figueiredo Uchôa.
DECRETO Nº 1917, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Nomeação do Sr. Vitor Moraes da Silva.
TERMO DE POSSE
Vitor Moraes da Silva.
PORTARIA Nº 122/2026-GAB/SEMED
PORTARIA Nº 123/2026-GAB/SEMED
AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 036/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 047/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2605002/2026/CGL/ATM
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – ADESÃO Nº 032/2025
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – P.E. Nº 039/2024
3º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025
EXTRATO DO CONTRATO 1° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2026. 023.001-PE PREGÃO ELETRÔNICO/SRP 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203005/2026/CGL/ATM
EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 26-0626-003-SESMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2605002/2026/CGL/ATM