Diário Oficial Nº 560/2022 – 31/05/2022

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  • Diário Oficial Nº 560/2022 – 31/05/2022

  • DECRETO Nº 1491 (31/05/2022) – DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE UMA ÁREA DE TERRAS, SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADA NA CIDADE DE ALTAMIRA-PA.
  • DECRETO Nº 1492 (31/05/2022) – DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO TÍTULO DEFINITIVO Nº 065/2004, EXPEDIDO EM FAVOR DE JOSÉ MARIA BARBOZA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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