SUBTÍTULO ED. EXTRA 794 – 16/05/2023
DECRETO N° 2537, DE 16 DE MAIO DE 2023
Nomeação do Sr. Atila Carvalho Moreira Filho
TERMO DE POSSE
Atila Carvalho Moreira Filho
DECRETO N° 2539, DE 16 DE MAIO DE 2023
Nomeação do Sr. Cleonardo Ferreira Holanda
TERMO DE POSSE
Cleonardo Ferreira Holanda
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Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.
