DECRETO Nº 2698, DE 06 DE JULHO DE 2023
Nomeação da Sra. Socorro de Jesus Gomes Mota
TERMO DE POSSE
Socorro de Jesus Gomes Mota
DECRETO Nº 2699, DE 06 DE JULHO DE 2023
Nomeação do Sr. Adilson Oliveira dos Anjos
TERMO DE POSSE
Adilson Oliveira dos Anjos
DECRETO Nº 2703, DE 07 DE JULHO DE 2023.
ALTERA OS §§1º, 2º, 3º E 4º DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 2.562, DE 19 DE MAIO DE 2023 PARA
PRORROGAR DATA DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO IMPOSTO
SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU DIGITAL) E DA TAXA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
