LEI Nº 3460, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
LEI Nº 3461, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO Nº 2943, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Nomeação da Sra. Arlinda Maria de Souza
TERMO DE POSSE
Arlinda Marias de Souza
DECRETO Nº 2944, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Nomeação do Sr. Jose Marcos Alves Pratas
TERMO DE POSSE
José Marcos Alves Pratas
NOTA TÉCNICA Nº 01, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 379 – SEMAPS (26/10/2023)
PORTARIA Nº 380 – SEMAPS (26/10/2023)
PORTARIA Nº 5609 – SEMAF (24/10/2023)
PORTARIA Nº 5610 – SEMAF (24/10/2023)
PORTARIA Nº 5611 – SEMAF (24/10/2023)
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2023
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 001/2023-MPE/7PJ/ATM
EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 013/2023
EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 032/2023
EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 034/2023
EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 048/2023
EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 054/2023
EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 054/2023