DECRETO Nº 2990, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Nomeação do Sr. Edgar Alves de Oliveira
TERMO DE POSSE
Edgar Alves de Oliveira
DECRETO Nº 2996, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
INSTITUIÇÃO O PROGRAMA DE REORGANIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 01 (17/11/2023)
RESOLUÇÃO Nº 02 (17/11/2023)
PORTARIA Nº 5792 – SEMAF (17/11/2023)
PORTARIA Nº 5793 – SEMAF (17/11/2023)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.2809.001 – SESMA
1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO – PE SRP Nº 101/2023
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.2809.001/2023- SESMA
EXTRATO DE CONTRATO – PE-SPR Nº 015/2023
EXTRATO DE CONTRATO – PE-SPR Nº 059/2023