INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – SESMA (Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Assessoria e Consultoria na Prestação de Contas em Convênios, Emendas Parlamentares e Programas Governamentais em Saúde, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.