- COMPROVAÇÃO DA NATUREZA DO OBJETO
- COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA DE ESPECIALIZAÇÃO
- JUSTIFICATIVA DO PREÇO
- JUSTIFICATIVA
- PARECER DO CONTROLE INTERNO
- PARECER JURÍDICO
- RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
- RAZÃO DA ESCOLHA
- CONTRATO ADMISTRATIVO Nº 23-0601-012-PMA
- PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
- PORTARIA Nº 5748, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
- PORTARIA Nº 6.344, 04 DE MARÇO DE 2024 – INEX 016-2023