O Secretário de Agricultura, Almir Uchôa se reuniu com o coordenador do Programa ‘Titula Brasil’, do governo federal, na manhã da sexta-feira (03/09). O encontro aconteceu na sede da secretaria municipal de Agricultura, e teve com o objetivo compartilhar informações acerca do andamento do programa Titula Brasil e sobre as próximas etapas, conforme o Termo de Cooperação Técnica, assinado em 7 de abril deste ano.
Bruno Afonso Lima, coordenador regional do programa ‘Titula Brasil’, do governo federal, e Daniel de Oliveira Quadros, servidor da Divisão de Governança Fundiária, alinharam as ações com a equipe da SEMAGRI. Eles verificaram o local de funcionamento do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, os equipamentos e as condições de trabalho dos profissionais contratados.
O coordenador do núcleo de Altamira apresentou um Plano de Trabalho ao Coordenador Regional do programa, que avaliará a proposta e, assim que aprovada, Altamira iniciará as ações de campo, o que deve ocorrer em breve.
Com esses ajustes, as ações do Incra e da prefeitura serão padronizadas, de acordo com o que está previsto na legislação vigente, a fim de evitar entraves burocráticos para os produtores rurais da região, que não possuem as terras regularizadas ou os documentos de posse. Com isso, eles poderão ter acesso facilitado ao crédito e a incentivos para a produção agrícola.
A adesão ao Programa Titula Brasil, pela prefeitura, vai garantir segurança jurídica, reduzir custos e dar maior oportunidade para o produtor rural, contribuindo com o fortalecimento da agricultura familiar e o avanço na economia do município.
O Programa Titula Brasil foi criado pelo governo federal para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra, passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.
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Fotos: Bruno Lopes (TVA)
