Facilita o acesso a serviços públicos essenciais, valoriza o imóvel e garante segurança jurídica: esses são apenas alguns dos inúmeros benefícios de ter em mãos o título definitivo e o título de legitimação de posse. E neste sábado, 12 de abril, 250 famílias altamirenses conquistaram esse direito — de forma totalmente gratuita.
A cerimônia aconteceu no Centro de Convenções e Cursos e marcou o lançamento do ‘Meu Chão’, novo programa de regularização fundiária de Altamira. Um passo importante, dado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Regulação Urbana, para melhor a qualidade de vida da população e incentivar o desenvolvimento urbano ordenado.
Alívio para a dona Maria do Carmo Carneiro dos Reis, de 77 anos. O recebimento do título deu fim a uma espera de mais de 30 anos. Agora, com os títulos em mãos, a moradora do bairro Independente II, pode provar que realmente é dona da propriedade onde vive. “Estou muito alegre e muito satisfeita por esse dia chegar. Eu moro lá há mais de 30 anos, lá foi onde criei minhas filhas e agora eu tenho um documento do meu terreno”, comemorou.
Dona Maria esperava o tão sonhado título há mais de 30 anos.
Diferente da longa espera enfrentada por dona Maria do Carmo, a história do seu Raimundo Gomes, de 73 anos, teve um desfecho muito mais rápido. Morador do bairro Jardim Altamira desde agosto do ano passado, o aposentado recebeu o título de propriedade da sua casa em apenas sete meses. “Eu tô muito contente e alegre de ter recebido o título da minha casa. Comprei lá em agosto de 2024 e a Prefeitura já me deu meu título, foi tudo muito rápido, graças a Deus, estou satisfeito. Agora eu sou dono do meu chão”, afirmou.
Seu Raimundo conquistou o título em apenas sete meses.
O programa ‘Meu Chão’ tem como objetivo regularizar milhares de imóveis ao longo dos próximos anos, oferecendo uma solução definitiva para quem aguarda a legalização de seu terreno.
Nesta primeira edição, o programa beneficiou moradores dos bairros e núcleos: Centro, Brasília, Jardim Altamira, Boa Esperança, Mutirão, Paixão de Cristo, Colinas, Nova Altamira, Jardim Uirapuru, Bela Vista, Jardim Independente I, Jardim Independente II, Dom Lorenzo, Liberdade, além dos distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra.
“Hoje lançamos o maior programa de regularização fundiária de Altamira. Esse é um programa que representa muito pra nossa cidade. A gente vai estar trazendo dignidade pra essas pessoas. A gente vai estar, de fato, incluindo essas pessoas no mapa da cidade, vamos estar reconhecendo todo esse tempo em que eles estão morando em suas residências”, pontuou Bruno Pessoa, secretário de Regulação Urbana.
Secretário de Regulação Urbana destacou a importância do programa para Altamira.
O evento contou com a presença do prefeito de Altamira, Loredan Mello, do deputado federal, Júnior Ferrari, do deputado estadual, Ângelo Ferrari, da vice-prefeita, Thais Nascimento, da primeira-dama, Paola Abucater e da representante do Tribunal de Justiça do Pará, Raisa Soares.
Autoridades estiveram presentes no evento.
“Esse programa vai desburocratizar a vida do cidadão altamirense. Por meio desse programa nós estamos trazendo segurança jurídica, nós estamos trazendo possibilidade dos nossos altamirenses fazerem um financiamento, enfim, terem uma segurança e um respaldo legal através dessa documentação”, destacou a vice-prefeita de Altamira, Thais Nascimento.
A regularização fundiária é uma das prioridades do governo ‘Renovação, União e Trabalho’, que tem buscado regularizar áreas urbanas e rurais. Ao entregar os títulos definitivos e os títulos de legitimação de posse, a Prefeitura garante cidadania e tranquilidade para as famílias.
“Esse evento representa a coroação de um trabalho que em 100 dias entrega títulos de terra urbano e as pessoas podem dizer “esse é o meu documento”, “é o meu chão”, ou seja, para mim é uma honra estar proporcionando essa conquista para o povo altamirense”, disse o prefeito de Altamira, Loredan Mello.
Representando a Câmara Municipal, estiveram presentes o vice-presidente, Maycon Pontes, o líder do governo, Chesther Pedro, Tércio Brito, Assis Cunha, Mercês Costa, Victor da Foccus e Sargento do Buriti.
Também prestigiaram a cerimônia, o procurador-geral, Sérgio Vidigal Junior, o chefe de gabinete, Tony Gleydson Barros, o secretário de Administração e Finanças, Almir Uchoa Segundo, a secretária de Assistência e Promoção Social, Eunédia Araújo, a secretária de Turismo, Priscilla Couto, o secretário da Gestão do Meio Ambiente, Jorge Cley Santos, o secretário de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e de Articulação da Cidadania, Adriano Moraes, o secretário de Cultura, Lourencio Campos, o secretário de Obras, Viação e Infraestrutura, Gerson Bragança, a secretária de Planejamento, Renata Mengoni e o secretário de Saúde, Maurício Nascimento.
Texto: Antonio Luiz Ferreira
Fotos: Júnior Soares
