PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-SESMA (Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de medicamentos controlados, para atendimento de demanda judicial e das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA / Fundo Municipal de Saúde, nas unidades do Hospital Geral de Altamira São Rafael – HGA, Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Programa Melhor em Casa, CAPS I, CAPS II, Unidades Básicas de Saúde – UBS, Central de Assistência Farmacêutica – CAF e demais unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.