PREGÃO PRESENCIAL N] 030/2019-SRP (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preço da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Brita, para contratações futuras, na forma estabelecida no inciso I art 2º do Decreto Municipal Nº 544/2014, conforme especificações constantes do Termo de Referência)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.