PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para o fornecimento de equipamento destinado a incentivar a reorganização da atenção à saúde bucal na atenção básica, por meio das equipes de saúde bucal da estratégia saúde da família, conforme Portaria do Ministério da Saúde Nº 4.061, de 18 de dezembro de 2018)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.