PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 (Seleção e contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de equipamentos/material permanente destinados para estabelecimentos de saúde, conforme Portaria/MS Nº 1.610, de 26 de junho de 2019, Emenda Parlamentar Nº 30870011, proposta Nº 10467.921000/1190-02, conforme especificações constantes do termo de Referência)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.