Cerca de 80 gestores, coordenadores pedagógicos e secretários das unidades escolares das reservas indígenas, do campo, ribeirinhas e Resex (Reservas Extrativistas), estiveram reunidos hoje (sexta-feira, 14/03), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), durante o Encontro Formativo Sobre os Processos de Autorização. O evento foi organizado pela Prefeitura de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e o Conselho Municipal de Educação (CME).
“Estamos ofertando aqui este curso de formação a estas comunidades escolares, que sobre os processos de autorização nas escolas”, informou o presidente do Conselho Municipal de Educação (CME) de Altamira, Lucivan Gonçalves.
Com as mudanças recentes na gestão municipal e as consequentes alterações no quadro de gestores, coordenadores e técnicos da Semed, tornou-se essencial capacitar estes profissionais, que atuam com particularidades como dificuldades de acesso, recursos limitados e carência de infraestrutura. “Este encontro objetiva ainda, superar estes desafios, assegurando uma educação de qualidade, adaptada às necessidades locais e garantindo a conformidade com as normativas vigentes”, acrescentou o titular do CME.
A programação iniciou com a Abertura Oficial feita por Lucivan Gonçalves, Presidente do CME, em seguida a equipe do conselho apresentou a Resolução 003/2019, outros documentos norteadores do CME e do Departamento de Inspeção e Documentação Escolar (DIDE), relacionados ao processo de autorização de escolas. Foram repassada a simulação prática da montagem de um processo de autorização de unidade escolar; apresentação dos Quadros B, B1 e B2; a discussão detalhada sobre os quadros utilizados no processo de autorização; análise da Resolução nº 029/2022 CME/ATM; Instrumento de Avaliação para Autorização; Apresentação e discussão do instrumento utilizado após visita in loco ou análise documental, conforma a Resolução nº 029/22 CME/ATM e Resolução nº 022/19; Reflexão e discussão sobre o PPP no processo de autorização e renovação; Identificação de problemas comuns; Discussão sobre falhas recorrentes nos processos como organização, documentação incompleta e cumprimento de prazos.
A formação incluiu ainda:
• Capacitar os participantes sobre a base legal que orienta as atividades do CME;
• Apresentar as etapas do processo de autorização, fornecendo ferramentas práticas como checklists e formulários, para facilitar a preparação e tramitação dos processos;
• Identificar e discutir os principais entraves no desenvolvimento do Projeto Político Pedagógico (PPP), promovendo estratégias colaborativas para superar desafios e garantir a conformidade com as normativas em vigor.
“Em um momento posterior, esta mesma formação será feita para os profissionais da área urbana”, explicou.
O evento foi aprovado pelos participantes. “Este treinamento é importante para nós, porque vai nos permitir organizar corretamente o nosso espaço, para que possamos gerar a autorização para emitir documentos de muita relevância para a escola”, elogiou Adriano Serrão, diretor da Escola Artur Pessoa, da Comunidade Mixila.
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Texto: Lívia Alfaia/Ascom PMA
Fotos: Ezequias Alves/Ascom PMA
