LEI Nº 3343/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021: Dá nova redação aos dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 1.767, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Altamira e dá outras providências
LEI Nº 3308/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019: Altera, revoga e inclui dispositivos na lei Nº 1393/97, que dispõe sobre o Plano de Cargos, carreiras e remunerações da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de altamira e da outras providencias, e dispositivos da lei 1767/07 que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos de Altamira/PA
LEI Nº 3094/2012, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012: Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Altamira, para a legislatura 2013/2016
LEI Nº 3025/2012, DE 11 DE MAIO DE 2012: Dispõe sobre a alteração do anexo II que trata da estrutura de vencimentos do quadro permanente da Lei Nº 1393/97, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública Direta, Autarquia e Fundacional do Município de Altamira e dá outras providências
LEI Nº 2110/2010, DE 13 DE AGOSTO DE 2010: Dispõe sobre criação do anexo VIII da Lei 1393/1997
LEI Nº 1.767/2007, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007: Dispõe sobre a reformulação do regime jurídico dos servidores públicos do município de Altamira
LEI Nº 1603/2005, DE 21 DE JUNHO DE 2005: Dá nova redação ao parágrafo 2°, do ART 9°da Lei Nº 1393/97
LEI Nº 1602/2005, DE 21 DE JUNHO DE 2005: Dá nova redação ao art.11, e aos incisos I e II da Lei Nº 1393/97
LEI Nº 1.553/2005, DE 09 DE JUNHO DE 2005: Dispõe sobre o estatuto e o plano de carreira e remuneração dos servidores do magistério público do município de Altamira
LEI Nº 1486/2001 DE 17 DE DEZEMBRO 2001: Dá nova redação ao Artigo 29, da Lei Municipal Nº 1.393/97, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública Direta, Autarquia de Altamira e dá outras providências
LEI Nº 1447/1999, DE 20 DE DEZEMBRO 1999: Introduz alterações na Lei Municipal Nº 1393/97, e dá outras providências
LEI Nº 1393/1997, DE 21 DE JULHO 1997: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública Direta, Autarquia e Fundacional do Município de Altamira e dá outras providências
