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Publicações Oficiais

maio, 2022

maio 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 (Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira através do Convênio nº 921157/2021)

maio 23 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.04.26.001 (Locação de imóvel)

maio 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 (AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES MUNCK E PRANCHA)

maio 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022-SESMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O FORNECIMENTO DE LEITE PASTEURIZADO E PÃO DE FORMA INTEGRAL)

maio 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA, SEGUINDO MÓDULOS PREDEFINIDOS, PARA PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA)

maio 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022-SESMA-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS)

maio 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 (Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de assessoramento e intermediação da reserva de passagens aéreas, fluviais e terrestre, reserva de hotéis, locação de veículos (rent a car) e fretamento de aeronave (táxi aéreo))

maio 02 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 (Escolha da proposta mais vantajosa objetivando a execução da obra para construção do hospital materno infantil do município de Altamira-PA)

abril, 2022

abr 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022-SESMA (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO (IN LOCO) E ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE – PGRSS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA)

abr 26 LEI Nº 3.384, 26 de Abril de 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação, com cláusula de reversão, do bem imóvel que menciona abaixo, para Ministério Público do Estado do Pará – MPPA, e dá outras providências.)

abr 25 Lei nº 3.383, de 25 de abril de 2022 (LEI Nº 3.383 (25/04/2022) – Assegura o direito ao Parto Humanizado nos estabelecimentos de saúde no município de Altamira e dá outras providências.)

abr 25 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 (CONTRATAÇÃO DE SHOW GOSPEL, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE EMPRESA EXCLUSIVA, PARA APRESENTAÇÃO NA MARCHA PARA JESUS, QUE REALIZAR-SE-Á DIA 11 DE JUNHO DE 2022)

abr 25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.0107.005-SEMED-DL (Locação de imóvel)

abr 22 Lei nº 3.382, de 22 de abril de 2022 (Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e dá outras providências).

abr 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 (AQUISIÇÃO DE INSUMOS REFERENTES A ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS)

abr 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-SRP (Confecção e instalação de mobiliário sob medida, seguindo módulos predefinidos)

abr 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 (Serviço de provedor de internet)

abr 11 LEI Nº 3.381, de 11 de Abril de 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar de forma parcial, bem de uso comum do povo, para a classe de bens dominais e dá outras providências.)

abr 06 Lei Nº 3.380, de 06 de Abril de 2022 (Doação de Imóvel Urbano Governo do estado do Pará Policlínica)

abr 05 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 (Aquisição de Equipamentos de Informática)

março, 2022

mar 30 Prefeitura convoca Agentes Comunitários de Saúde selecionados em Processo Seletivo Público

mar 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S-10)

mar 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES COLETORES DE LIXO)

mar 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 (Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Um Trator Cortador de gramas e Um Coletor de gramas)

mar 21 Chamamento Público Nº 001/2021-SESMA e Chamamento Público Nº 002/2021-SESMA.

mar 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 (Registro de preço para contratação de empresa para serviço de provedor de internet através de estrutura de fibra ótica, através de estrutura de rádio e instalação de pontos de internet em regime de comodato)

mar 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SESMA (Prestação de serviços de dosimetria ionizante e concessão de direito de uso de dosímetros)

mar 18 Lei Nº 3.379, de 18 de Março de 2022 (Altera o anexo único da Lei Nº 2.105/2010 e dá outras providências).

mar 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE BOVINA COM OSSO))

mar 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍCA PARA AQUISIÇÃO DE UMA (1) RETROESCAVADEIRA)

mar 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA)

mar 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-SESMA (Fornecimento de materiais gráficos)

mar 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-SESMA (Aquisição de medicamentos, material técnico hospitalar e outros)

mar 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 (Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Filtros e Óleos Lubrificantes)

mar 10 Lei Nº 3.376, de 09 de março de 2022 (Dispõe sobre reajuste aos professores da rede municipal de ensino de Altamira e dá outras providências).

mar 10 LEI Nº 3.375, de 09 de março de 2022 (Institui em Altamira o Dia do Evangélico e dá outras providências).

mar 10 Despacho Administrativo Nº 001/2022 – SEMED (10/03/2022)

mar 10 Despacho Administrativo Nº 001/2022 – SEMAF (10/03/2022)

mar 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022-SRP-SESMA (Aquisição de Materiais de Consumo e Equipamentos para utilização no Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD))

mar 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2021-SRP (Fornecimento de UNIFORMES para atender o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU)

mar 09 LEI Nº 3.374, de 09 de março de 2022 (Dispõe sobre a denominação da rua Joaquim Pedro Ribas e dá outras providências).

mar 09 LEI Nº 3.373, de 09 de março de 2022 (Regulamento no âmbito do município de Altamira a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica nos termos da lei federal Nº 13.935, DE 11 DE dezembro DE 2019 e dá outras providências).

mar 08 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/2022 – SEMED PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

mar 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEIS, HORTIFRUTI, GRANJEIRO, PÃES, GELO E ÁGUA MINERAL)

mar 03 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REFORMA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DE 16 (DEZESSEIS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) MUNICIPAIS E READEQUAÇÃO DO SETOR DE IMAGEM DO HOSPITAL GERAL DE ALTAMIRA – HGA)

fevereiro, 2022

fev 25 SEMAF – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS)

fev 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (CASCALHO, ATERRO (PIÇARRA), AREIA FINA, MÉDIA, GROSSA, SEIXO, TIJOLO DE BARRO E CIMENTO), PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS)

fev 24 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 – SEMED 24 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 24 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 23 RESOLUÇÃO Nº 148/2022 – CMAS (23/02/2022)

fev 23 PARECER Nº 005/2022 – CMAS (23/02/2022)

fev 23 LEI Nº 3.372, de 23 de Fevereiro de 2022 (Dispõe sobre a autorização de concessão de auxílio financeiro em favor dos Programas e Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do PARÁ/PMPA destinado à execução do projeto de supervisão militar – polo Altamira e dá outras providências).

fev 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 (Aquisição de Patrulha Mecanizada através do Convênio nº 911596/2021)

fev 07 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE SOFTWARE PARA USO DO PROCESSAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO, TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS, GERENCIADOR DE DADOS ONLINE E GERENCIADOR DE RECURSOS HUMANOS)

fev 03 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022 (LOCAÇÃO DE 30 (TRINTA) CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS)

fev 03 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022 (AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS)

fev 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE BARCOS E VEÍCULOS (COM CONDUTOR) PARA O TRANSPORTE DE CARGAS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E PROFESSORES)

fev 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SESMA-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA IONIZANTE E CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE DOSÍMETROS)

fev 02 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI’s PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19)

janeiro, 2022

jan 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE BARCOS (COM CONDUTOR) PARA O TRANSPORTE ESCOLAR)

jan 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 (Fornecimento de Gêneros Alimentícios)

jan 26 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

jan 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2021 (Aquisição de Medicamentos)

jan 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 (FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE IMPRESSORA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUSO REPOSIÇÃO DE TONER E PAPEL A4)

jan 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROSALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEIS, HORTIFRUTI, GRANJEIRO, PÃES, GELO E ÁGUA MINERAL)

jan 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL POR EMBARCAÇÃO TIPO VOADEIRA)

jan 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP)

jan 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO)

jan 18 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022-PMA-INEX (Prestação de Serviços Especializados de Consultoria e Assessoria Administrativa em Planejamento e Gestão Municipal voltado às contratações e gestão contratual)

jan 14 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 (APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS DO CLUBE PARA OS CAMPEONATOS DE 2022, RECEBENDO RECURSOS FINANCEIROS, POR INTERMÉDIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO)

jan 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individuais – EPI ́s, Equipamentos de Proteção Coletivas – EPC’s e locação, instalação e higienização de banheiro químico)

jan 13 DISPENSA DE LOCAÇÃO Nº 2022.0107.002-SESMA-DL (Locação de imóvel localizado na Agrovila Sol Nascente s/nº, KM 28, Distrito Assurini)

jan 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.0107.006-SEMED-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

jan 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.0107.002–SEMED-DL (LOCAÇÃO DE IMOVÉL)

jan 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.0104.002-SEMAPS-DL (Locação de imóvel localizado na rua principal da Agrovila Princesa do Xingu, KM 27, Quadra 04, Lote 08, zona rural do município de Altamira-PA)

jan 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.0104.004-SEMAPS-DL (Locação de Imóvel localizado na Rua Coronel José Porfírio, nº 3100, Bairro Recreio no Município de Altamira)

jan 11 DISPENSA DE LOCAÇÃO Nº 2022.0107.008-SEMED (Locação de imóvel localizado no loteamento medianeira, quadra E, Município de Altamira – PA, Distrito de Castelo dos Sonhos)

jan 11 DISPENSA DE LOCAÇÃO Nº 2022.0107.009-SEMED (Locação de Imóvel localizado na Avenida Alacid Nunes, no 3416, Bairro Jardim Oriente, Altamira-PA)

jan 07 DECRETOS 2022

jan 05 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022 – PMA (Contratação de empresa, para prestar Serviços de Advocacia e Assessoria jurídica aos entes da Administração Pública Municipal Direta e Indireta)

jan 05 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 (Contratação dos Serviços de Assessoria Técnica Especializada em Transparência Pública)

jan 05 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 (Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria Jurídica)

jan 05 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022-INEX (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS À SERVIÇOS JURÍDICOS EM ASSESSORAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO)

jan 05 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022-INEX (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PÚBLICA MUNICIPAL)

jan 05 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022-INEX (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAR O SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA)

jan 03 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA)

jan 03 LEI Nº 3.371, de 03 de Janeiro de 2022 (Dispõe sobre a criação do Programa Horta Escolar nas instituições de ensino do Município de Altamira e dá outras providências).

jan 03 LEI Nº 3.370, 03 de Janeiro de 2022 (Institui o Programa de apadrinhamento de espaços públicos e dá outras providências).

dezembro, 2021

dez 31 LEI Nº 3.369, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Altamira para o período 2022-2025).

dez 31 LEI Nº 3.368/2021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Altamira, Estado do Pará, para o exercício 2022)

dez 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2021 (Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresas para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados ao atendimento do Programa Nacional deAlimentação Escolar, para manutenção das Unidades da Rede Municipal de Ensino na sede do Município, na sede Distrito de Castelo de Sonhos e na sede de Cachoeira da Serra)

dez 30 LEI Nº 3.366, de 30 de dezembro de 2021 (Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.195, de 08 de maio de 2014 e dá outras providências).

dez 30 LEI Nº 3.367 de 30 de dezembro de 2021 (Dá nova redação aos dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 1.391, de 21 de Julho de 1997, que dispõe sobre a criação e implementação do Projeto Esperança e dá outras providências).

dez 29 LEI Nº 3.365 de 29 de dezembro de 2021 (Dispõe sobre a concessão de rateio, entre os profissionais e trabalhadores da educação, do saldo da parcela de 70% da receita total do FUNDEB no exercício de 2021, em caráter excepcional, para fins de cumprimento do art. 26, da Lei Federal Nº 14.113/20, a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI da constituição federal e dá outras providências).

dez 29 LEI Nº 3.364 de 29 de dezembro (Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 3.189/2013 – Código Tributário Municipal (CTM), e dá outras providências).

dez 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2021 (Constitue objeto do presente certame, a seleção de propostas com o objetivo de formar Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a contratação de serviços relativo à buffet, material personalizado em geral, organização e realização de eventos da Prefeitura Municipal de Altamira/PA e Secretaria Municipal de Educação)

dez 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2021 (Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, hortifrutigranjeiro, água mineral e gelo para atender diversos Fundos, Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Altamira – PA)

dez 20 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 (Futura e eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA))

dez 15 PRÊMIO BONECA MIRANDA

dez 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2021 (Futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças novas)

dez 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2021 (Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para fornecimento de material lúdico e pedagógico, material esportivo e material para jardinagem e horta)

dez 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2021-SRP (Registro de preços da administração pública municipal, para o fornecimento de materiais de expediente, para futura e eventual contratação)

dez 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2021 (Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para fornecimento de Uniformes)

dez 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2021 (Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para fornecimento de Material Técnico Instrumental Odontológico e Hospitalar)

dez 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1056/2021 (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, INCLUINDO EQUIPAMENTO DE LABORATÓRIO, IMAGEM E REDE DE GASES MEDICINAIS.)

dez 01 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (Contratação de empresa de engenharia para realizar a execução dos serviços de manutenção e recapeamento asfáltico em Micro Revestimento Asfáltico a Frio sobre asfalto existente)

dez 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2021 (Aquisição de Relógio Ponto Eletrônico Biométrico para Controle de Registro de Frequência)

novembro, 2021

nov 27 PREFEITURA DE ALTAMIRA DIVULGA RELAÇÃO DAS ESCOLAS CLASSIFICADAS PARA O PRÊMIO DE INCENTIVO À LEITURA

nov 25 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20210607 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 9/2021-084-PMVX – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL)

nov 25 RDC Nº 002/2021 (Execução de obra de Construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental em tempo integral)

nov 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2021 (Contratação de empresa especializada na Prestação de Urnas e Serviços Funerários)

nov 24 Ata da sessão ordinária especial da eleição do presidente e do vice-presidente do conselho municipal de educação de Altamira-Pará

nov 23 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 081/2021 (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Armarinho)

nov 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021 (Locação de máquinas pesadas e veículos utilitários)

nov 22 DISPENSA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 1053/2021 (locação de imóvel para instalação imediata, o imóvel destina-se ao funcionamento das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV – Sol Nascente))

nov 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2021 (Aquisição de materiais de decoração com especialidade em ornamentação natalina, e aquisição de Brinquedos para Distribuição Gratuita às Crianças)

nov 22 Parecer nº 003/2021 – Comissão de Orçamento e Financiamento

nov 22 RESOLUÇÃO Nº 143 CMAS ATM – 22/11/2021: Dispõe sobre o Plano de Ação para o Cofinanciamento do Governo Estadual Exercício de 2021 da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social – SEMAPS.

nov 19 ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210607 (EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZAÇÃO DE EVENTOS (INCLUINDO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS))

nov 19 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20210607 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 9/2021-084-PMVX – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZAÇÃO DE EVENTOS (INCLUINDO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS)

nov 19 LEI Nº 3.364-A, de 19 de novembro de 2021 (autoriza o poder executivo municipal a fazer doação, com encargo e cláusula de reversão, do bem imóvel que menciona para o Sindicato Rural de Altamira – SIRALTA e dá outras providências.

nov 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2021 (Registro de Preço para futura e eventual aquisição de combustíveis, derivados de petróleo e gás liquefeito de petróleo-GLP)

nov 12 RDC Nº 001/2021 (Contratação de empresa, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para execução de 02 (duas) obras)

nov 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021 (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para serviços de coleta, ransporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde (lixo hospitalar/infectante) gerado pela scretaria municipal de saúde, por meio de todas as unidades de saúde do município de Altamira-PA)

nov 11 LEI Nº 3.363 de 11 de novembro de 2021 (Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas no município de Altamira e dá outras providências).

nov 10 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – 002/2021 EDITAL Nº 002/ 2021

nov 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1052/2021(Pedido de locação de imóvel para instalação imediata, o imóvel destina-se ao funcionamento das atividades da Casa de Apoio aos Distritos Castelo De Sonhos e Cachoeira da Serra, Vilas Cabocla e Canopus)

nov 08 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (Contratação de empresa de engenharia para realizar a manutenção e reforma do Hospital Geral de Altamira)

nov 05 RECADASTRAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL

nov 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1053/2021 (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV – SOL NASCENTE))

nov 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2021-SRP (Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática)

nov 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEIS, HORTIFRUTI, GRANJEIRO, PÃES, GELO E ÁGUA MINERAL)

nov 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2021-SRP (Registro de preço para futura e eventual aquisição de extintores de incêndio, bem como serviço de recarga)

nov 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FÓRMULAS LACTÁRIAS ESPECIAIS)

nov 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021-SRP (Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas do ramo pertinente para o fornecimento de Gás Medicinal (oxigênio))

nov 01 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO nº01.2021

outubro, 2021

out 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO A, B, D E F (AMBULANCHA), SIMPLES REMOÇÃO, SUPORTE BÁSICO E SUPORTE AVANÇADO)

out 27 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2021 (Futura e eventual aquisição de equipamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura – SEMOVI do Município de Altamira-PA)

out 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021 (Aquisição de insumos para Manutenção e Conservação de Pontes de madeira)

out 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021-SRP (Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para fornecimento de Alimentação de Nutrição Parenteral destinado aos recém-nascidos internados na UCI Neonatal do Hospital Geral de Altamira São Rafael – HGA)

out 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021 (REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIA PELO COVID-19)

out 18 ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA SORTEIO DE NOMES DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA.

out 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021 (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA – SEMOVI DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA-PA)

out 13 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 080/2021 (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos de Uso Controlado e para atendimento de Demanda Judicial)

out 08 Dispõe sobre o Plano de Ação de 2022 do CMAS Altamira, elaborado pela Comissão de Políticas de Assistência Social.

out 07 Ofício Nº 450/2021-PMA/SEPLAN

out 06 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 085/2021 (Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para fornecimento de materiais e insumos para os serviços de Fisioterapia)

out 05 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA ACOMPANHAMENTO DE SORTEIO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 12.232/2010

out 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021 (REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER O FUNDOS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA – PA)

out 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021 (Aquisição de insumos para Manutenção e Conservação de Pontes de madeira)

out 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021 (Fornecimento de materiais de expediente e educativos)

out 01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010937/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS QUE COMPREENDEM A ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS)

out 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021 (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA DE RUPTURA MÉDIA (RM-1C) PARA USINAGEM DE ASFALTO PRÉ MISTURADO A FRIO NA USINA DE ASFALTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA)

out 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021 (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO CONCRETO USINADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA)

out 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FÁBRICA DE BLOQUETES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA)

setembro, 2021

set 29 LEI Nº 3.362 de 29 de setembro de 2021 (Dispõe sobre as despesas em que se aplica o Regime de Adiantamento e dá outras providências).

set 28 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ALTAMIRA – PARÁ – QUADRIÊNIO NOVEMBRO 2021/ NOVEMBRO 2025

set 28 Parecer nº 002 2 QUADRIMESTRE SEMAPS

set 28 RESOLUÇÃO Nº 140 PRESTAÇÃO DE CONTAS SEMAPS

set 27 LEI Nº 3.360 de 29 de setembro de 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM e dá outras providências).

set 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES NOS DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL EM ESPAÇO ESPECÍFICO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E ANÚNCIOS OFICIAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA E FUNDOS MUNICIPAIS.)

set 23 LEI Nº 3.361 de 23 de setembro de 2021 (Institui o Programa CREDLIVRO MUNICIPAL aos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências).

set 22 LEI Nº 3.359 de 22 de setembro (Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente – Lei Municipal nº 3.331/2020 (LOA/2021) e dá outras providências).

set 16 PREGÃO ELETRÔNICO 060/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RAIO X PORTÁTIL, DE DIGITALIZADOR DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS TIPO CR, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE RAIO X DAS UNIDADES HOSPITAL GERAL DE ALTAMIRA HGA / SÃO RAFAEL, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA E CENTRO DE APOIO EM DIAGNÓSTICO.)

set 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021 (Futura e eventual aquisição de Materiais de consumo e Equipamentos para Laboratório Regional de Prótese Dentária)

set 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021 (Futura e eventual aquisição de Equipamentos, Insumos Agrícolas, Piscicultura e tubo para Irrigação)

set 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021-SRP (Aquisição de peças e contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos das secretarias municipais)

set 08 Lei n° 3.358 de 08 de setembro de 2021 (Institui e inclui no calendário ofícial do Municipio de Altamira a realizão anual da Copa Interbairros de Altamira e dá outras providências).

set 08 Lei n° 3.357 de 08 de setembro de 2021 (Institui no Município de Altamira a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio e dá outras providências).

set 08 Lei n° 3.356 de 08 de setembro de 2021 (Dispõe sobre a divulgação de dados e procedimentos dos Conselhos Municipais da Cidade de Altamira em sítio oficial da prefeitura e câmara Municipal e dá outras providências).

set 08 Lei n° 3.355 de 08 de setembro de 2021 (Dispõe sobre a cassação do Alvará de funcionamento e do Licenciamento Ambiental de empresas no município de Altamira que, comprovadamente, adquirirem, distribuírem, transportarem, estocarem ou revenderem derivados de petróleo, gás natural, álcool etílico e demais combustíveis, em desconformidade com as especificações estabelecidas pelo órgão competente e dá outras providências).

set 06 CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 (Contratação de SERVIÇOS DE PUBLICIDADE)

set 03 Lei n° 3.352 de 03 de setembro de 2021 (Dispõe sobre a criação da escola municipal de formação de condutores de veículos automotores de município de Altamira e dá outras providências).

set 03 Lei n° 3.350 de 03 de setembro de 2021 (Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletronico do Município de Altamira e dá outras providências).

set 03 Lei n° 3.349 de 03 de setembro de 2021 dispõe sobre a instalação de sistema de energia solar para iluminação em prédios públicos e dá outras providências.

set 03 Lei n° 3.348 de 03 de setembro de 2021, dispõe sobre a obrigatoriedade de Hospital e maternidade no município de Altamira fornecerem aos pais orientações de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de copos estranhos e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e dá outras providências.

set 03 Lei n°3.351 de 03 de setembro de 2021 (Fica estabelecido que igrejas e templos de qualquer vertente religiosa são considerados como atividade essencial, para efeitos de políticas públicas, no município de Altamira, inclusive em tempo de calamidade pública).

set 03 Lei n°3.347 de 03 de setembro de 2021 (Institui o programa vacina contra a fome e dá outras providências).

set 03 Lei n° 3.354 de 03 de setembro de 2021 (Institui o mês de maio como mês dedicado a ações efetivos de prevenção, combate e enfrentamento ao abuso e á exploração sexual de crianças e adolescentes, designado como “Maio Laranja” e dá outras providências).

set 02 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 (Inscrever profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas)

set 02 LEI Nº 3.346/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências).

agosto, 2021

ago 30 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010933/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO LEVANTAMENTO, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, DE AÇÃO JUDICIAL COM O FITO DE APURAR E REAVER AS DEDUÇÕES INCONSTITUCIONAIS REALIZADAS PELA UNIÃO NOS REPASSES MENSAIS DAS COTAS DO FPM)

ago 30 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010934/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA O AUMENTO DA RECEITA MUNICIPAL E RECUPERAÇÃO DE VERBAS JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE CONSISTE NO RECÁLCULO DOS REPASSES MENSAIS DA COTA-PARTE MUNICIPAL VENCIDOS NOS ÚLTIMOS 05 ANOS, REFERENTES À ARRECADAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – CFURH, BEM COMO, O RECEBIMENTO DOS VALORES VINCENDOS, CONSOANTE REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 7.990/1989)

ago 30 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010932/2021 (SUPORTE TÉCNICO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PROJETOS A GESTÃO MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA)

ago 30 CONVITE Nº 004/2021 (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA (INSTALAÇÃO DE CERCAS, CÂMERAS, ETC.))

ago 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021-SEMAPS (Futura e eventual aquisição de equipamentos de informática)

ago 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1011/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS VIABILIZANDO A MODELAGEM TÉCNICA, ECONÔMICA, FINANCEIRA E JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL PARA A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA VISANDO A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PARA COLETA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA)

ago 25 CONVITE Nº 003/2021 (LOCAÇÃO DE CONTAINER)

ago 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021-SRP (Futura e Eventual Aquisição de Motocicletas que serão sorteados no evento IPTU Premiado)

ago 18 CONVITE Nº 001/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E REFORMA EM PONTES DE MADEIRA)

ago 16 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021-CPL-FMS-SESMA (AQUISIÇÃO DE 120 (cento e vinte) AMPOLAS DE SURFACTANTE PULMONAR)

ago 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 (Contratação de pessoa jurídica e/ou física para a locação de veículos para o Transporte Escolar (Fluvial e Terrestre))

ago 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1211/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PLANTONISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

ago 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021-SRP (Registro de preços para futura e eventual contratação para prestação de serviços de sanitização e desinsetização nas instalações públicas do município de Altamira, para o enfrentamento e combate a pandemia pelo Covid-19)

ago 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 (Aquisição de Equipamentos de Informática para contratações futuras)

ago 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SESMA (Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos de sistema de digitalização de exames de Raio-X, gerenciamento de distribuição de imagens e Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de Raio-X)

ago 03 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021-SESMA (Credenciamento de profissionais da área da saúde (médicos, especialistas em saúde e outros profissionais de saúde de nível superior))

julho, 2021

jul 27 INEXIGIBILIDADE Nº 1157/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL MÉDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

jul 27 INEXIGIBILIDADE Nº 1146/2021 (PLANTÃO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, COVIDÁRIO, JUNTO AO HOSPITAL SÃO RAFAEL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA)

jul 27 INEXIGIBILIDADE Nº 1035/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS)

jul 27 INEXIGIBILIDADE Nº 1150/2021 (PLANTÃO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, COVIDÁRIO, JUNTO AO HOSPITAL SÃO RAFAEL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA)

jul 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021-SRP (Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para enfrentamento ao Covid-19, destinado aos funcionários e alunos da rede pública de educação no retorno as aulas presenciais)

jul 26 Lei Municipal nº 3.345, de 26 de julho de 2021 (Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Altamira e dá outras providências).

jul 26 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010924/2021 (CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO SOFTWARE, PARA GESTÃO ESCOLAR APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÃO QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS/MÓDULOS FORNECIDOS)

jul 23 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010931.2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE ALTAMIRA/PA)

jul 23 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010928/2021 (Prestação de serviços de perícia médica destinado ao atendimento dos segurados, a fim de atestar os afastamentos temporários ou definitivos de servidores públicos municipais efetivos da Prefeitura Municipal de Altamira)

jul 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS)

jul 15 INEXIGIBILIDADE Nº 010927/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA CPL/SESMA)

jul 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021 (Contratação de Prestação de Serviços de Plantões Médicos, Consultas, Exames Especializados e de Imagem, e outros)

junho, 2021

jun 30 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021-SESMA (Credenciamento de profissionais da área da saúde (médicos, especialistas em saúde e outros profissionais de saúde de nível superior))

jun 28 LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2021 (Obter propostas para a alienação de veículos e máquinas (Máquinas pesadas, tratores, ônibus, veículos pequenos, motos Kombi, camionete, caminhão, caçambas, sucatas diversas, sucatas de materiais hospitalares, sucatas de monitores, cadeiras etc))

jun 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 (Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de Uniformes e Rouparia Hospitalar)

jun 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 (Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de Materiais Impressos, (Lonas, Placas, Informativos e Etc.))

jun 24 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E TAPA-BURACO EM VIAS NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA)

jun 23 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO O CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, ESPECIALISTA EM SAÚDE, TÉCNICOS EM SAÚDE E PROFISSIONAIS DE SAÚDE – NÍVEL SUPERIOR, INTERESSADOS PARA INÍCIO IMEDIATO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA CREDENCIANTE)

jun 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021-SRP (Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Motocicletas que serão sorteados no evento IPTU Premiado)

jun 22 CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DOS APROVADOS DO EDITAL Nº 003/2020

jun 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-CPL/SESMA (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA – PA, FACE A PORTARIA GM/MS 3659, DE 21/12/2020)

jun 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021-SRP (Refere-se à registro de preços para futura e eventual contratação para o fornecimento de alimentação escolar para atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública municipal, que serão contemplados com kits, o qual será distribuído em toda rede municipal de ensino durante a pandemia. conforme resolução nº 02/2020 – FNDE)

jun 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Armarinho e Kit Maternidade)

jun 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 (Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresas para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar)

jun 15 CHAMADA PUBLICA Nº 002/2021 (Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural, que farão parte do kit de alimentação escolar)

jun 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 (Contratação de pessoa jurídica e/ou física para a locação de veículos para o Transporte Escolar)

jun 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 (Contratação de pessoa jurídica e/ou física para alocação de barcos para o Transporte Escolar)

jun 11 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO)

jun 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1034/2021 (Locação de Imóvel)

jun 07 INEXIGIBILIDADE Nº 010926/2021 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de software em modelo SAAS (software as a service), de uma plataforma digital, específica e integrada para operação e gestão de processos habitacionais e regularização fundiária)

jun 05 INEXIGIBILIDADE Nº 010929/2021 (Contratação do Escritório de Advocacia, para prestação de serviços técnicos especializados na área jurídica voltada para a Comissão de Licitação)

jun 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos)

maio, 2021

maio 28 SEMAD CONVOCA 173 APROVADOS NO EDITAL Nº 003/2020 PARA COMPOR A GESTÃO PÚBLICA

maio 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021-SRP (Contratação de empresas para o fornecimento de Gêneros Alimentícios)

maio 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR, MANUTENÇÃO DE APARELHOS REFRIGERADORES E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO)

maio 14 LEI Nº 3343/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 (Dá nova redação aos dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 1.767, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Altamira e dá outras providências)

maio 14 Lei Municipal nº 3.344, de 14 de maio de 2021 (Institui o Projeto Manus e dá outras providências)

maio 11 CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021 (CHAMADA PÚBLICA É AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)

maio 06 Lei Nº 3.342/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a regulamentação da utilização dos Royalties repassados pela UHE Belo Monte para o Município de Altamira e dá outras providencias)

maio 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021-SRP ( Registro de Preços para Locação de Veículos, Máquinas Pesadas e Caminhões)

abril, 2021

abr 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021-SRP (Refere-se à contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal, para o fornecimento de material de construção)

abr 30 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1031/2021 (Serviços de Locação de Carro de Som para Propaganda Volante)

abr 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021-SRP (Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Tapa Buraco e Recapeamento em Diversas Vias do Município de Altamira/PA)

abr 29 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE RESERVA DE PASSAGENS AÉREAS, FLUVIAIS E TERRESTRE, RESERVA DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS)

abr 29 INEXIGIBILIDADE Nº 010421/2021 (Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Contábil aplicada ao setor público)

abr 28 INEXIGIBILIDADE Nº 010321/2021 (Contratação de profissional especializado na execução de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica)

abr 28 INEXIGIBILIDADE Nº 010821/2021 (Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Contábil)

abr 28 INEXIGIBILIDADE Nº 010915/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS DE SOFTWARE – CONTABILIDADE)

abr 28 INEXIGIBILIDADE Nº 010914/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS DE SOFTWARE – CONTABILIDADE)

abr 28 LEI Nº 3.339/2021, DE 28 DE ABRIL 2021 (Dispõe sobre a criação do Projeto de Adoção de Famílias em alto grau de vulnerabilidade e extrema pobreza denominado de “Projeto Galileu” no âmbito do Município de Altamira e dá outras providências)

abr 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021-SRP (Registro de Preços da Administração Pública Municipal para fornecimento de refeição e marmitex)

abr 23 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E MEDICAMENTOS)

abr 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021-SRP (Refere-se à aquisição de Materiais Didáticos, Pedagógicos, Copa e Cozinha, Limpeza e Expediente)

abr 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021-SRP (Registro de Preços da Administração Pública Municipal, para o fornecimento de PEÇAS PARA VEÍCULOS)

abr 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021-SRP (Registro de Preços da Administração Pública Municipal, para o fornecimento de PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS)

abr 20 ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DOS APROVADOS E CONVOCADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS 001/2021 DO INGRESSO NA FUNÇÃO EM CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

abr 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021-SRP (Registro de Preços da Administração Pública Municipal, para o fornecimento de Pneus, Câmaras de AR e Protetores)

abr 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021-SRP (Registro de Preços para contratação de empresas do ramo pertinente para o o fornecimento de Serviços de Confecção de Impressos)

abr 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Suprimentos de Informática)

abr 14 INEXIGIBILIDADE Nº 010221/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA CONTÁBIL)

abr 14 INEXIGIBILIDADE Nº 010121/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)

abr 14 INEXIGIBILIDADE Nº 010918/2021 (CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (LOCAÇÃO DE SOFTWARE))

abr 14 INEXIGIBILIDADE Nº 010912/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS DE SOFTWARE)

abr 09 INFORME SEMED – PSS 2021 (RESPOSTA)

abr 09 INFORME SEMED – PSS 2021

abr 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Publicações nos Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Pará e Jornal de grande Circulação Regional)

abr 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Utensilios e Descartáveis)

abr 09 Chamamento para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

abr 08 INEXIGIBILIDADE Nº 010521/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)

abr 08 INEXIGIBILIDADE Nº 010621/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA CONTÁBIL)

abr 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Técnico Hospitalar)

abr 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico)

abr 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Laboratório)

abr 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 (contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e manutenção da licença de uso de software da Plataforma Web)

abr 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos)

março, 2021

mar 31 LEI Nº 3337/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal regulamentado pela Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências)

mar 26 Autodeclaração de Exercício de Trabalho Em Atividade Essencial

mar 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Óleo Lubrificante, Aditivos, Fluídos, Graxas e Filtros para Veículos e Máquinas Pesadas)

mar 19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS)

mar 17 LEI Nº 3336/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre ratificação do protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus)

mar 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP (Futura e Eventual Aquisição de SERVIÇOS DE INTERNET)

mar 17 INEXIGIBILIDADE Nº 010921/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)

mar 10 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010916/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA O PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS)

mar 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, LABORATORIAL, ALIMENTO ESPECIAL E INSUMOS PARA COVID-19)

mar 08 INEXIGIBILIDADE Nº 010922/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA )

mar 05 INEXIGIBILIDADE Nº 010923/2021 (CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA JUNTO AO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, BEM COMO REGULARIZAÇÃO DE CONTAS E REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS)

fevereiro, 2021

fev 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SRP (Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios)

fev 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 (fornecimento e/ou execução de: SERVIÇOS FUNERÁRIOS)

fev 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 (Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para fornecimento de Alimentação de Nutrição Parenteral)

fev 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP (Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente)

fev 09 INEXIGIBILIDADE Nº 010917/2021 (CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (LOCAÇÃO DE SOFTWARE), ASSESSORIA TÉCNICA, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS PARA CONTROLE DE AUTORIZAÇÕES, CONTROLE DE ALMOXARIFADO, EQUILÍBRIO DE COTAS E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DE AQUISIÇÕES PÚBLICAS)

fev 05 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010910/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS DE SOFTWARE – FOLHA DE PAGAMENTO)

fev 05 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010920/2021 (CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (LOCAÇÃO DE SOFTWARE), ASSESSORIA TÉCNICA, SUPORTE TÉCNICO,MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS PARA CONTROLE DE AUTORIZAÇÕES, CONTROLE DE ALMOXARIFADO, EQUILÍBRIO DE COTAS E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DE AQUISIÇÕES PÚBLICAS)

fev 04 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010919/2021 (CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (LOCAÇÃO DE SOFTWARE) ASSESSORIA TÉCNICA, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES, E OUTROS SERVIÇOS PARA CONTROLE DE ALMOXARIFADO, EQUILÍBRIO DE COTAS E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DE AQUISIÇÕES PÚBLICAS)

fev 04 INEXIGIBILIDADE Nº 010913/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS DE SOFTWARE)

fev 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (Futura e eventual SERVIÇOS DE INTERNET)

fev 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (futura e eventual aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL)

fev 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (futura e eventual aquisição de COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO)

fev 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO 1005/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE ALTAMIRA)

janeiro, 2021

jan 28 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1436/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL EDUCADOR FÍSICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1000/2021 (SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE TELECOMUNICAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, FORNECIDO ATRAVÉS DE ESTRUTURA DE FIBRA DE ÓPTICA (INTERNET))

jan 22 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1188/2021 (Contratação de serviços profissional enfermeiro para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)

jan 21 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1208/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 21 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1422/2021 (contratação de serviços profissional enfermeira para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)

jan 21 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1423/2021 (Contratação de serviços profissional enfermeira para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)

jan 21 INEXIGIBILIDADE Nº 1457/2021 (contratação de serviços profissional enfermeiro para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)

jan 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1004/2021 (Fornecimento de COMBUSTÍVEIS)

jan 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1001/2021 (fornecimento de GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO))

jan 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1014/2021 (CONTRATO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, Nº 3246, JARDIM INDEPENDENTE II, ALTAMIRA – PA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA)

jan 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1019/2021 (CONTRATO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DA CASTANHEIRA)

jan 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1018/2021 (CONTRATO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AGROVILA PRINCESA DO XINGU, KM 27, QUADRA IV, LOTE 08, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR)

jan 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1017/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV – PIMENTEL))

jan 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1016/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)

jan 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1015/2021 (CONTRATO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. JOÃO RODRIGUES, Nº 1183, BAIRRO JARDIM UIRAPURU, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA)

jan 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1022/2021 (Locação de Imóvel para o funcionamento do Posto de Saúde – Alberto Soares)

jan 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1029/2021 (Contrato a locação do imóvel situado na Av. Tancredo Neves, nº s/n)

jan 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1013/2021 (Contrato a locação do imóvel situado na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, s/n)

jan 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1012/2021 (Contrato a locação do imóvel situado na Travessa Paula Marques, 282)

jan 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1042/2021 (PEDIDO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO IMEDIATA, O IMÓVEL DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DO BARRACÃO DA SEOVI – CACHOEIRA DA SERRA)

jan 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1043/2021 (PEDIDO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO IMEDIATA, O IMÓVEL DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA SUBPREFEITURA – CACHOEIRA DA SERRA)

jan 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1036/2021 (PEDIDO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO IMEDIATA, O IMÓVEL DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO LIXÃO – CASTELO DE SONHOS)

jan 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1037/2021 (Locação de Imóvel)

jan 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1021/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO IMEDIATA DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EMEF LAGES DO XINGU)

jan 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1020/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO IMEDIATA DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CASA DO PROFESSOR – ASSURINI)

jan 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1028/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO IMEDIATA DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, PARA ATENDER À NECESSIDADE DOS MUNÍCIPES DE ALTAMIRA)

jan 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1027/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO IMEDIATA DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA ATENDER À NECESSIDADE DOS MUNÍCIPES DE ALTAMIRA)

jan 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1026/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO IMEDIATA DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, PARA ATENDER À NECESSIDADE DOS MUNÍCIPES DE ALTAMIRA)

jan 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1025/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO IMEDIATA DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, PARA ATENDER À NECESSIDADE DOS MUNÍCIPES DE ALTAMIRA)

jan 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1024/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO IMEDIATA DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO POSTO DE SAÚDE – ASSURINI, PARA ATENDER À NECESSIDADE DOS MUNÍCIPES DE ALTAMIRA)

jan 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1023/2021 (PEDIDO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO IMEDIATA DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPS))

jan 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1041/2021 (Locação de imóvel)

jan 11 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1055/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL BIÓLOGO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1010/2021 (CONTRATO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. TANCREDO NEVES, Nº 347, BAIRRO JARDIM INDEPENDENTE II, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA)

jan 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1047/2021 (Locação de Imóvel)

jan 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1035/2021 (Locação de imóvel para instalação imediata, o imóvel destina-se ao funcionamento das atividades da escola inovação)

jan 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1046/2021 (Locação de Imóvel)

jan 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1038/2021 (locação de imóvel para instalação imediata, o imóvel destina-se ao funcionamento das atividades da Escola Antônio Inácio de Lucena)

jan 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1045/2021 (Instalação imediata, o imóvel destina-se ao funcionamento das atividades da Escola Instituto Maria de Matias)

jan 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1040/2021 (Pedido de locação de imóvel para instalação imediata, o imóvel destina-se ao funcionamento das atividades da creche paraíso infantil)

jan 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1044/2021 (Locação do imóvel situado na Rua Joanin Trevisan, s/n)

jan 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1039/2021 (Locação do imóvel situado no Rua Magalhães Barata, nº 1808)

jan 11 INEXIGIBILIDADE Nº 1153/2021 (PLANTÃO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, COVIDÁRIO, JUNTO AO HOSPITAL SÃO RAFAEL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, ALÉM DAS VISITAS DE PUERPÉRIO E PEDIATRIA)

jan 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1011/2021 (CONTRATO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. TANCREDO NEVES, Nº 3127, ESPLANADA DO XINGU, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR)

jan 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1033/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO IMEDIATA, O IMÓVEL DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EMEI SANTA ANA)

jan 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1020/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CASA DO PROFESSOR)

jan 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO – 01010/2021 (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEMUTRAN (GARAGEM) NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL.)

jan 07 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1438/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL FARMACÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1007/2021 (Serviços de fornecimento de link de telecomunicação, em regime de comodato, fornecido através de estrutura de fibra óptica (internet), do tipo dedicado ao Fundo Municipal de Saúde)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010721/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NAS AÇÕES DA GESTÃO E NAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1292/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1040/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1388/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL MÉDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1065/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1240/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1010/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1322/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL SOCIÓLOGA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1460/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1051/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1041/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1039/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1016/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1343/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL MÉDICO-ANESTESISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1049/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1227/2021 (PLANTÃO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, COVIDÁRIO, JUNTO AO HOSPITAL SÃO RAFAEL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, ALÉM DAS VISITAS DE PUERPÉRIO E PEDIATRIA)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1048/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1037/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1057/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1342/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL MÉDICO-ANESTESISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1025/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1274/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1044/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1270/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1340/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL MÉDICO-ANESTESISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1341/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL MÉDICO-ANESTESISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1046/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1266/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL CIRURGIÃO DENTISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1278/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1264/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL CIRURGIÃ DENTISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1171/2021 (PLANTÃO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, COVIDÁRIO, JUNTO AO HOSPITAL SÃO RAFAEL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, ALÉM DAS VISITAS DE PUERPÉRIO E PEDIATRIA)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1416/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1175/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL MÉDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1364/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1177/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL MÉDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1054/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1260/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL CIRURGIÃO DENTISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1257/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL CIRURGIÃ DENTISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1353/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL FARMACÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1380/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL NUTRICIONISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1158/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL MÉDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1259/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL CIRURGIÃO DENTISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1018/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1281/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1282/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1355/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL EDUCADOR FISICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1002/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1141/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL MÉDICA PLANTONISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1349/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL FSIOTERAPEUTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1363/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL MÉDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1317/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL PSICÓLOGA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1359/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL BIOMÉDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1267/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL CIRURGIÃO DENTISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1351/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL FSIOTERAPEUTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1012/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1148/2021 (PLANTÃO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, COVIDÁRIO, JUNTO AO HOSPITAL SÃO RAFAEL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, ALÉM DAS VISITAS DE PUERPÉRIO E PEDIATRIA)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1262/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL CIRURGIÃO DENTISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1255/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL CIRURGIÃO DENTISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1163/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL MÉDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1296/2021 (Plantão de urgência, emergência, covidário, junto ao hospital São Rafael e unidade de pronto atendimento – UPA, além das visitas de puerpério e pediatria, para atendimento da população do município de altamira, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS))

jan 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1375/2021 (contratação de serviços profissional enfermeiro para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)

jan 06 INEXIGIBILIDADE Nº 1450/2021 (Contratação de serviços profissional médico-radiologista para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)

jan 06 INEXIGIBILIDADE Nº 1383/2021 (Contratação de serviços profissional fonoaudiólogo para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)

jan 06 INEXIGIBILIDADE Nº 1368/2021 (Contratação de serviços profissional enfermeiro para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)

jan 06 INEXIGIBILIDADE Nº 1356/2021 (Contratação de serviços profissional biomédico para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)

jan 06 INEXIGIBILIDADE Nº 1354/2021 (Contratação de serviços profissional biomédico para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)

jan 06 INEXIGIBILIDADE Nº 1053/2021 (Contratação de serviços profissional enfermeiro para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)

jan 06 INEXIGIBILIDADE Nº 1347/2021 (Contratação de serviços profissional assistente social para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)

jan 06 INEXIGIBILIDADE Nº 1344/2021 (Contratação de serviços profissional assistente social para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)

jan 06 INEXIGIBILIDADE Nº 1324/2021 (Contratação de serviços profissional fisioterapeuta para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)

jan 06 INEXIGIBILIDADE Nº 1319/2021 (Contratação de serviços profissional assistente social para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)

jan 06 INEXIGIBILIDADE Nº 1318/2021 (Contratação de serviços profissional psicólogo para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)

jan 06 INEXIGIBILIDADE Nº 1315/2021 (Contratação de serviços profissional psicóloga para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)

jan 06 INEXIGIBILIDADE Nº 1314/2021 (Contratação de serviços profissional psicóloga para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)

jan 06 INEXIGIBILIDADE Nº 1277/2021 (Contratação de serviços profissional enfermeira para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)

jan 06 INEXIGIBILIDADE Nº 1210/2021 (Contratação de serviços profissional enfermeiro para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)

jan 06 INEXIGIBILIDADE Nº 1151/2021 (Contratação de serviços profissional médico, para prestação de serviços , destinados ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)

jan 06 INEXIGIBILIDADE Nº 1147/2021 (Contratação de serviços profissional médico para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)

jan 06 INEXIGIBILIDADE Nº 1050/2021 (Contratação de serviços profissional enfermeiro para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)

jan 01 PORTARIAS 2021

jan 01 DECRETOS 2021

novembro, 2020

nov 24 LEI Nº 3.331/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Altamira, estado do Pará, para o exercício 2021)

nov 20 PREGÃO ELETRÔNICO 013/2020 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE ALTAMIRA SÃO RAFAEL)

outubro, 2020

out 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020 (contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e perfuração de poços)

out 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2020 (contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e perfuração de poços)

out 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020 (Refere-se à aquisição de materiais e equipamentos para o retorno das aulas Pós Pandemia da COVID-19)

out 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2020 (Aquisição de Materiais Didáticos, Pedagógicos, Copa e Cozinha, Limpeza, Expediente para as Escolas do Campo, RESEX´s, Indígenas e Ribeirinhas – Recurso Disponibilizado do PDDE Educação Básica)

out 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020 (Aquisição de Medicamentos, Material Técnico Hospitalar, EPIS e insumos destinados ao combate da Pandemia de COVID-19)

out 07 CONVITE Nº 0920005/2020 (contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de informática (manutenção de computadores, impressoras e outros serviços))

out 06 CONVITE Nº 0920003/2020 (Contratação de empresa para a prestação de serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF NOVA VIDA – QUATRO BOCAS ASSURINI)

out 06 CONVITE Nº 0920004/2020 (Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma e ampliação da EMEF ONEIDE TAVARES)

out 05 CONVITE Nº 0920002/2020 (Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma, construção de alojamento com banheiro e uma sala, e implantação de estrutura para reservatório de mil litros)

out 02 CONVITE Nº 0920001/2020 (Contratação de empresa para a prestação de Serviços de: Construção do centro de zoonoses)

setembro, 2020

set 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2020 (aquisição de materiais e equipamentos para o retorno das aulas Pós-Pandemia da COVID-19)

set 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020-SRP (Contratação de empresa(s) com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal, para a confecção e fornecimento de impressos e placas de sinalização)

set 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020-SRP (Contratação de empresa(s) com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal, para o fornecimento de móveis e eletrodomésticos)

set 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020 (Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar)

set 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2020-SRP (Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS E MÁQUINAS PESADAS)

set 02 CONVITE Nº 0820001/2020 (“Contratação de empresa para a prestação de Serviços de: Terraplanagem área rural (Vila Canopus e Vila Cabocla))

agosto, 2020

ago 28 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 (contratação de empresa(s) para prestar serviços de construção de pontilhões em madeira)

ago 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020 (Aquisição de materiais esportivos, materiais de armarinhos, kits maternidade e EPIs para combate Covid-19)

ago 20 LEI Nº 3330/2020, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)

ago 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020-SRP (fornecimento de PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTOS)

ago 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020 (Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar)

ago 11 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 (Contratação de empresa para a execução de Pavimentação com BLOQUETE e assentamento de meio-fio e calçada)

ago 11 CONVITE Nº 0720001/2020 (contratação de empresa para a prestação de Serviço de fornecimento de link de telecomunicação, em regime de comodato, fornecido através de estrutura de fibra óptica (internet))

ago 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020 (Aquisição de materiais para tratamento de água, aterro sanitário e materiais de serralheria)

julho, 2020

jul 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020 (Refere-se à Locação de container para coleta de lixo)

jul 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020 (Refere-se à Locação de veículos leves e utilitários.)

jul 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020 (Aquisição de Veículos diversos (Micro-ônibus, Van, Caminhão Pipa e Triciclo para coleta de lixo))

jul 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020 (Aquisição de insumos asfálticos)

jul 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020-SRP (Aquisição de Medicamentos, Material Técnico Hospitalar, EPIS e insumos destinados ao combate da Pandemia de COVID-19)

jul 10 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 (CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA)

jul 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020 (contratação de empresa(s) para prestar serviços de construção de pontes em madeira para atender as necessidades do município)

junho, 2020

jun 24 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06200001/2020 (Prestação de serviços especializados na área gestão hospitalar de campanha do município de Altamira)

jun 19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06200002/2020 (Contratação via dispensa de licitação emergencial para fornecimento sob locação de gerador automático de 300kVa a 350kVa inclusive manutenção por 04 meses para o Hospital Estadual de Campanha de Altamira)

jun 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0520001/2020 (Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviços técnicos profissionais especializados para implantação de leitos adicionais temporários)

maio, 2020

maio 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020-SRP (Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a LOCAÇÃO DE CONTAINER)

maio 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020-SRP (Contratação de empresa(s) com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTOS)

maio 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0420001/2020 (contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para para Aquisição Emergencial de Medicamentos, EPIS e material de consumo destinados ao combate da Pandemia de COVID-19)

maio 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020-SRP (seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS)

maio 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020-SRP (fornecimento de MATERIAIS ESPORTIVOS, MATERIAIS DE ARMARINHOS E KITS MATERNIDADE)

maio 11 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

maio 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020-SRP (Contratação de empresa(s) com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento e/ou execução dos SERVIÇOS FUNERÁRIOS)

abril, 2020

abr 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020-SRP (Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA)

abr 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020 (Contratação de empresas para o fornecimento de Gêneros Alimentícios)

abr 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020-SRP (MATERIAIS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA, ATERRO SANITÁRIO E MATERIAIS DE SERRALHERIA)

abr 13 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 (Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)

abr 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020-SRP (Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para fornecimento de centrais de ar e manutenção de aparelhos refrigeradores)

abr 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020-SRP (Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para fornecimento de centrais de ar e manutenção de aparelhos refrigeradores)

abr 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020-SRP (PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) e HORAS VOO)

março, 2020

mar 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 (seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para prestação de Serviços Médicos em Traumatologia e Ortopedia)

mar 23 CONCORRÊNCIA Nº 002/2020 (contratação de empresa para a prestação de serviços de readequação viária do município de Altamira)

mar 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 (Contratação de pessoa jurídica e/ou física para a locação de veículos para o Transporte Escolar)

mar 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 (Contratação de pessoa jurídica e/ou física para a locação de barcos para o Transporte Escolar e transporte de materiais)

mar 18 CONVITE Nº 0320002/2020 (contrato a prestação de serviço de fornecimento de link de telecomunicação, em regime de comodato, fornecido através de estrutura de fibra óptica (internet))

mar 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020-SRP (fornecimento de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, SERVIÇOS DE CÓPIAS E ENCADERNAÇÃO)

mar 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020-SRP (contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, SERVIÇOS DE CÓPIAS E ENCADERNAÇÃO)

mar 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020-SRP (Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal, para o fornecimento de gás de cozinha)

mar 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020-SRP (Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a confecção e fornecimento de UNIFORMES diversos)

fevereiro, 2020

fev 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 (Contratação de empresas do ramo pertinente para o fornecimento de: GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO))

fev 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020-SRP (fornecimento e/ou execução de: REFEIÇÃO, MARMITEX, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA E SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE BUFFET)

fev 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020-SRP (Fornecimento de peças e prestação de serviços mecânicos diversos.)

fev 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020-SRP (Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de MADEIRAS E COMPENSADOS)

fev 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020-SRP (Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, ELÉTRICOS E EPIs)

fev 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 (contratação de empresas do ramo pertinente para prestação de Serviços de CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA)

fev 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020-SRP (Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS)

fev 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 (Constitui objeto do presente certame a seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para o fornecimento de COMBUSTIVEIS E GÁS DE COZINHA)

fev 17 CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 (contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação (recapeamento) asfáltico de vias urbanas no município)

fev 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 (contratação de empresas do ramo pertinente para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA)

fev 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 (Contratação de pessoa jurídica e/ou física para a locação de veículos para o Transporte Escolar)

fev 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 (Contratação de pessoa jurídica e/ou física para a locação de barcos para o Transporte Escolar e transporte de materiais e professores)

fev 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 (Contratação de empresas para o fornecimento de Gêneros Alimentícios)

fev 04 INEXIGIBILIDADE Nº 0120001/2020 (fornecimento de LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWERES))

janeiro, 2020

jan 31 INEXIGIBILIDADE Nº 012000/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA)

jan 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-SRP (Fornecimento de peças de reposição para veículos e máquinas pesadas)

jan 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-SRP (contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal, para o fornecimento de Pneus Diversos)

jan 24 CONVITE Nº 0120002/2020 (Contratação de empresa para prestação de serviços de: reparos na creche RUTH PASSARINHO)

jan 23 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 (Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)

jan 23 CONVITE Nº 0120003/2020 (prestação de Serviços de Reforma geral da Creche Vereador Ademar Teixeira)

jan 17 CONVITE Nº 0120001/2020 (Contratação de empresa para prestação de serviços de: adaptação da EMEI RECANTO FELIZ)

jan 01 EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS

jan 01 DECRETOS 2020

dezembro, 2019

dez 27 TOMADA DE PREÇO Nº 009/2019 (Contratação de empresa para a construção de uma Unidade de Saúde na Comunidade 4 Bocas – Assurini (Altamira/PA), tudo em conformidade com os detalhamentos constantes no edital e seus anexos, que são partes integrantes e indivisíveis deste instrumento)

dez 27 LEI Nº 3.318/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Altamira, estado do Pará, para o exercício 2020)

dez 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019 (Contratação de empresas para o fornecimento de veículos ambulância, materiais, instrumentos e equipamentos hospitalares)

dez 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019-SRP (Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Público Municipal, para a locação de veículos e máquinas pesadas, para contratação futuras, na forma estabelecida no inciso I do art 2º do Decreto Municipal Nº 544/2014, conforme especificações constantes do Termo de Referência)

dez 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/20119-SRP (Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro e Preço da Administração Pública Municipal, para o fornecimento execução de: materiais de expediente, suprimentos de informática, equipamentos eletrônicos, móveis e eletrodomésticos e serviços de manutenção de centrais de ar (Distrito de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra)

dez 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019-SRP (Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preço da Administração Pública Municipal, para o fornecimento e/ou execução de: pneus, peças e serviços mecânicos para veículos e máquinas pesadas Distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra)

dez 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 (Seleção e contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de Serviços Médicos em Anestesiologia, conforme especificações constantes do Termo de Referência)

dez 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 (Seleção e contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de medicamentos, psicotrópicos, material técnico hospitalar e outros destinado a manutenção do Hospital Geral de Altamira São Rafael, programa Farmácia Básica, Unidades Básicas de Saúde as Família, UPA – Unidade de Pronto Atendimento, SAMU e demais ações desta Secretaria – FMS)

novembro, 2019

nov 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 (Seleção e contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de Serviços de Fisioterapia, conforme especificações contantes do Termo de Referência)

nov 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 (Seleção e contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de Serviços Médicos em Oftalmologia, conforme especificações constantes do Termo de Referência)

nov 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 (Seleção e contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de pneus, peças de reposição e serviços de manutenção de carros e motos, conforme especificações constantes do Termo de Referência)

nov 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para o fornecimento de medicamentos, material técnico hospitalar e outros, destinados ao Menor Arthur Von Groll Leverguini, conforme Portaria Estadual Nº 0103, de 05 de fevereiro de 2018, conforme especificações constantes do termo de Referência)

nov 19 INEXIGIBILIDADE Nº 121/2019 (Contratação de consultoria tributária especializada junto à Secretaria Municipal de Finanças, com vistas à instauração de procedimento fiscal específico, junto a grandes Obras executadas no Município de Altamira, visando a execução de estudos técnicos e apuração de débitos fiscais de ISSQN, proporcionando a efetiva recuperação dos créditos eventualmente devidos ao Município e o incremento na arrecadação Municipal)

nov 13 TOMADA DE PREÇO Nº 008/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, prestação de serviços de Reforma e Ampliação da EMEF Léo Heck (Distrito de Castelo de Sonhos), tudo em conformidade com os detalhamentos constantes no edital e seus anexos, que são partes integrantes e indivisíveis deste instrumento)

nov 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preço da Administração Pública Municipal, para o fornecimento de licença de uso de software para gestão escolar aplicado exclusivamente ao setor público por prazo determinado (locação), para contratações futuras, na forma estabelecida no inciso I do art 2º do Decreto Municipal Nº 544/2014, conforme especificações constantes do Termo de Referência)

nov 11 PRGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019-SRP (Contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preço da Administração Pública Municipal, para o fornecimento de combustível e gás de cozinha, para contratações futuras, na forma estabelecida no inciso I do art 2º do Decreto Municipal Nº 544/2014, conforme especificações constante do Termo de Referencia)

outubro, 2019

out 10 TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, prestação de serviços de Reforma e Ampliação da EMEF Sol Nascente (Agrovila Sol Nascente – Assurino – Zona Rural de Altamira), tudo em conformidade com os detalhamentos constantes no edital e seus anexos, que são partes integrantes e indivisíveis deste instrumento)

out 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019-SRP (Tem como objeto o fornecimento de peças e equipamentos eletrônicos)

out 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 (Seleção e contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de equipamentos/material permanente destinados para estabelecimentos de saúde, conforme Portaria/MS Nº 1.610, de 26 de junho de 2019, Emenda Parlamentar Nº 30870011, proposta Nº 10467.921000/1190-02, conforme especificações constantes do termo de Referência)

setembro, 2019

set 26 LEI Nº 3.314/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)

set 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal, para a prestação de serviços de monitoramento eletrônico das escolas da rede municipal, para contratação futuras, na forma estabelecida no inciso I art 2º do Decreto Municipal Nº 544/2014, conforme especificações constantes do Termo de Referência)

set 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, prestação de serviços de monitoramento lixiviado do aterro sanitário, conforme especificações constantes do Termo de Referente)

set 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019-SRP (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preço da Administração Pública Municipal para o locação e higienização de banheiro químicos, para contratações futuras, na forma estabelecida no inciso I art 2º do Decreto Municipal Nº 544/2014, conforme especificações constantes do Termo de Referência)

set 16 TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídico do ramo pertinente, para Construção de Quadra Poliesportiva com cobertura em estrutura metálica nos bairros: Bela Vista e Santa Benedita – Altamira/PA, tudo em conformidade com os detalhamentos constantes no edital e seus anexos, que são partes integrantes e indivisíveis deste instrumento)

set 16 TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, prestação der serviços de Reforma e Ampliação da EMEF de Princesa do Xingu (Zona Rural de Altamira), tudo em conformidade com os detalhamentos constantes no Edital e seus anexos, que são partes integrantes e indivisíveis deste instrumento)

set 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para loação de : 02 caminhões pipa de 15.000 litros, 01 caminhão prancha e 500 horas de escavadeira, para o Distrito de Castelo de Sonhos, conforme especificações constantes do Termo de Referência)

set 02 CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 (Tem como objetivo a seleção e contratação de instituições especializada na prestação de serviços técnicos especializados no planejamento, organização e realização de concurso público para preenchimento de diversos cargo, no âmbito do Poder Executivo Municipal)

set 02 TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do remo pertinente, para Construção de uma Praça no Distrito de Castelo de Sonhos, tudo em conformidade com os detalhamento constantes no edital e seus anexos, que são partes integrantes e indivisíveis deste instrumento)

agosto, 2019

ago 29 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2019 (Locação de imóvel urbano)

ago 29 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2019 (Locação de imóvel urbano)

ago 12 PREÇÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para o fornecimento de equipamentos (balança antropometria adulta e infantil) destinados a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição, conforme Portaria do Ministério da Saúde Nº 4.395, de 28 de dezembro de 2018, conforme especificações constantes do termos de Referência)

julho, 2019

jul 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018-SRP (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de materiais de expediente, suprimentos e equipamentos de informática, serviços de cópias e encadernação, celebrado com a Secretaria Municipal de Integração Social de Altamira – SEMIS)

jul 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019 (Seleção e contratação de empresa especializada para desenvolvimento e fornecimento de aplicativo de comunicação escolar, onde os pais podem ter acesso aos professores, à direção escolar e a SEMAD via celular, conforme especificações constantes do Termo de Referência)

jul 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 (Seleção e contratação de empresa(s) especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para manutenção das Unidades da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes do Termo de Referência)

jul 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 (Seleção e contratação de instituição especializado na prestação de serviços técnicos-especializados no planejamento, organização e realização de Concurso Público para preenchimento de diversos cargos, no âmbito do Poder Executivo Municipal, conforme especificações e condições descritas no Termo de Referência)

jul 09 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica o ramo pertinente, para prestar serviços de divulgação institucional das ações administrativas da (Prefeitura Municipal de Altamira – PMA), em veículos de comunicação)

jul 09 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019 (Tem como objeto a seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para prestar serviços de divulgação institucional das ações administrativas da SEMIS, em veículos de comunicações)

jul 09 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019 (Tem como objetivo a seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para prestar serviços de divulgação institucional das ações administrativas da SEMED, em veículos de comunicação)

jul 04 INEXIGIBILIDADE Nº 071/2019 (Consiste na apresentação de um Show artístico com o Cantor “Wesley Safadão”, em comemoração ao 108º aniversário da Cidade de Altamira/PA no dia 05/11/2019)

jul 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2019 (Contratação de pessoa jurídica, com o intuito da locação de um imóvel urbano localizado na Travessa Comandante Castilho nº 165 – Bairro Centro, na cidade de Altamira)

jul 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 (Seleção e contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reversa e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto ( e-mail e telefone), conforme especificações constante do termo de Referência)

junho, 2019

jun 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 (Seleção e contratação jurídica do ramo pertinente, para a realização de palestras de sensibilização do programa ACESSUAS TRABALHO, conforme especificações constantes do Termo de Referência)

jun 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019-SRP (Contratação de empresa especializada para execução de projeto de complementação de estudos em Matemática, que consiste em livro físico paradidático de matemática (com atividade lúdicas e neolinguísticas, que contribua para o reforço de aprendizagem das quatro operações básicas) e um aplicativo (para computador, celular e tablet que funcione com e sem internet) para exercitar os cálculos e suas relações matemáticas)

maio, 2019

maio 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019-SRP (Seleção e contratação de pessoa jurídica e/ou física com o o objetivo de formar o Sistema de Registro da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Piçarra (Cascalho para Aterro) e Ferragens para Construção, para contratação futuras, na forma estabelecida no inciso I art 2º do Decreto Municipal Nº 544/2014, conforme especificações constantes do Termo de Referência)

maio 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2019 (Constitui objeto do presente a contratação de pessoa física do ramo pertinente, para a locação de barco para transporte escolar)

maio 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para o fornecimento de coletes de proteção balística nível II – Guarda Municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência)

maio 16 LEI Nº 3308/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (Altera, revoga e inclui dispositivos na lei Nº 1393/97, que dispõe sobre o Plano de Cargos, carreiras e remunerações da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de altamira e da outras providencias, e dispositivos da lei 1767/07 que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos de Altamira/PA)

maio 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 (Seleção e contratação de impressa do ramo pertinente para fornecimento de serviços de confecção de impressos do Fundo do Municipal de Saúde – FMS)

maio 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para fornecimento de material de contrição, elétrico e vidraçaria, para manutenção imobiliária e instalações prediais (elétricas e hidráulicas) do fundo Municipal de Saúde – FMS)

maio 08 PREFGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para fornecimento de equipamentos/material pertinente, conforme especificações constante do termo de referência)

abril, 2019

abr 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para o fornecimento de equipamento destinado a incentivar a reorganização da atenção à saúde bucal na atenção básica, por meio das equipes de saúde bucal da estratégia saúde da família, conforme Portaria do Ministério da Saúde Nº 4.061, de 18 de dezembro de 2018)

abr 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para o fornecimento de poltronas para o cinema Lúcio Mauro, conforme especificações constantes do Termo de Referência)

abr 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para a realização de palestras de sensibilidade do programa ACESSUAS TRABALHO, e para a realização de cursos para atender o projeto Qualificar para Integrar, conforme especificações constatantes do Termo de Referência)

abr 24 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2019 (Constitui objeto do presente a contratação de pessoa física do ramo pertinente, para a locação de barco pata o transporte escolar)

abr 17 INEXIBILIDADE Nº 041/2019 (Contatação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para o fornecimento de cartuchos de lançamentos de dardos energizados-6mm para spark, lançador cal. 37/38mm de munições não letais, destinados a manutenção das atividades da Guarda Municipal)

abr 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 (Seleção e contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preço da Administração Pública Municipal para a confecção e fornecimento de impressos e adesivos, para contratação futura, na forma estabelecida no inciso I art 2º do Decreto Municipal Nº 544/2014, conforme especificações constantes do Termo de Referencia)

abr 15 INEXIGIBILIDADE Nº 041/2019 (O contratado abriga-se face o presente contrato a prestar seus serviços na área de Assessoria e Consultoria Contábil desenvolvendo com zelo as atividades a seu encargo)

abr 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica e/ou física do ramo pertinente, para a locação de veículos e barco para o transporte escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência)

abr 05 INEXIGIBILIDADE Nº 041/2019 (Consiste na apresentação de um show a ser realizado com a “Banda Jota Quest”, representado com exclusividade pela contratada, e todas os componentes da equipe de produção técnicas)

abr 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019-SRP (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o sistema de Registro de Preço da Administração Pública Municipal para o fornecimento de equipamentos (lavadora, roçadeiras, motor de poda e outros), peças de reposição para lavadora, roçadeiras, para motos e serviços de manutenção das lavadoras, roçadeiras, motos e outros,contratações futuras, na forma estabelecida no inciso I art 2º do Decreto Municipal Nº 544/2014, conforme especificações constantes do Termo de Referência)

abr 04 PREGÃO PRESENCIAL N] 030/2019-SRP (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preço da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Brita, para contratações futuras, na forma estabelecida no inciso I art 2º do Decreto Municipal Nº 544/2014, conforme especificações constantes do Termo de Referência)

abr 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2019 (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o sistema de Registro de Preço da Administração Pública Municipal para prestação de serviço de divulgação institucional das ações da administração, para contratações futuras, na forma estabelecida no inciso I do art 2º do Decreto Municipal Nº 544/2014, conforme especificações constantes do Termo de Referência)

abr 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019 (Constitui objeto do presente a contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para a locação de veículos para o transporte escolar)

abr 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para prestarem serviço de locação de equipamento para sistema de digitalização de exames de raio-x e gerecimento de distribuições de imagens nas unidades UPA – Unidade de Pronto Atendimento, Centro de Apoio em Diagnósticos e hospital geral de Altamira São Rafael mara manutenção do FMS)

abr 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para fornecimento de materiais de expediente diversos, serviços de cópias e encadernações, suprimentos e peças para computadores, peças para aparelhos refrigeradores e ferramentas diversas)

março, 2019

mar 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para o fornecimento de móveis e eletrodomésticos)

mar 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para o fornecimento de gás de cozinha para atender os distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra, conforme especificações constantes do Termo de Referência)

mar 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para o fornecimento de materiais de consumo (materiais de expediente e limpeza) para manutenção de PDDE, conforme especificações constantes do Termo de Referência)

mar 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 (Seleção e contratação de empresa do ramo pertinente par ao fornecimento de material de laboratório, odontológico, lavanderia e limpeza destinados à manutenção do Centro de Apoio em Diagnóstico, hospital geral de Altamira São Rafael, UPA – Unidade de Pronto Atendimento e demais ações deste Secretaria – FMS)

mar 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para locação de equipamento de som para os projetos Mexa-se e Ritmos, conforme especificações constantes do Termo de Referência)

mar 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para fornecimento de equipamento de projeção e som para o cinema Lúcio Mauro, conforme especificações constantes do termo de Referência)

mar 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para fornecimento de um veículo leve com motor 1.0 de acordo com o termo de referência)

mar 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para fornecimento de um veículo com motor 1.0 de acordo com o termo de referência)

mar 19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019 (Constitui objeto de presente a contratação de pessoa jurídica e/ou física do ramo pertinente, para a locação de barcos para o transporte escolar)

mar 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019 (Constitui objeto do presente a contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para o locação de barco pata o transporte de materiais e professoras)

mar 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 (Seleção e contratação de empresas do rama pertinente para fornecimento de pneus, peças de reposição e serviços de manutenção de carros e motos)

fevereiro, 2019

fev 25 INEXIBILIDADE Nº 021/2019 (O contratado obriga-se face o presente contrato a prestar sues serviços na área de Assessoria Contábil desenvolvendo com zelo as atividades a seu encargo)

fev 22 INEXIGIBILIDADE Nº 021/2019 (Contratação direta de serviços técnicos especializados, prestação de serivços em manutenção e atualização de sistema integrado de gestão pública (softwares), para atendimento a geração do E-Contas do TCM/PA)

fev 22 INEXIBILIDADE Nº 021/2019 (Contratação direta de serviço técnicos especializados, prestação de serviços em manutenção e atualização de sistema integrado de gestão pública (software), para atendimento a geração do E-Contas do TCM/PA

fev 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 (Tem como objetivo o fornecimento de Peças de Reposição para Veículos e Máquinas Pesadas)

fev 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para o fornecimento de: gás medicinal (oxigênio), destinado a manutenção do hospital geral de Altamira São Rafael UPA – Unidade de Pronto Atendimento, SAMU e demais ações desta Secretaria – FMS)

fev 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para prestação de serviços médicos em traumatologia e ortopedia)

fev 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019 (Constitui o objeto do presente a contratação de pessoa jurídica e/ou física do ramo pertinente, para a locação de veículo para transporte escolar)

janeiro, 2019

jan 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2019-SRP (Tem como objeto o fornecimento de concreto usinado)

jan 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019-SRP (Seleção e contratação de empresa com objetivo de formar o sistema de Registro de Preço da Administração Pública Municipal para o fornecimento de pneus, câmeras de ar, protetores e materiais para borracharia)

jan 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-SRP (Seleção e contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preço da Administração Pública Municipal para o preparo e fornecimento de marmitex e refeições)

jan 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019-SRP (Seleção e contratação de empresas com objetivo de formar o Sistema de Registro de Preço da Administração Pública Municipal para o fornecimento e/ou execução de: serviços funerários)

jan 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 (Seleção e contratação de empresas com objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Mobiliários, Eletrodoméstico, Centrais de Ar, Prestação de Serviços de Manutenção de Centrais de Ar)

jan 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019-SRP (Seleção e contratação de empresas om objetivo de formar o Sistema de Registro de Preço da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Materiais de Expediente, Suprimentos e Equipamentos de Informática, Serviços de Cópias e Encadernação)

jan 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019-SRP (Seleção e contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preço da Administração Pública Municipal para a prestação de serviços mecânicos, para contratação futuras, na forma estabelecida no inciso I do art 2º do Decreto Municipal Nº 544/2014, conforme especificações constantes do termo de Referência)

jan 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019-SRP (Seleção e contratação de empresas com o objeto de forma o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de materiais de construção diversos, elétricos e EPIS, para contratações futuras, na forma estabelecida no inciso I do art. 2º do Decreto Municipal Nº 544/2014)

jan 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para o fornecimento de medicamentos, psicotrópicos, materiais técnicos hospitalar destinados a manutenção do Hospital Geral de Altamira São Rafael, Programa Farmácia Básica, Unidades Básicas de Saúde, UPA – Unidade de Pronto Atendimento, SAMU e demais ações desta Secretaria – FMS)

jan 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios (pão), conforme especificações constantes do Termo de Referência)

jan 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinentes para o fornecimento de Combustíveis e gás de cozinha, conforme especificações constantes do Termo de Referência)

jan 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019-SRP (Seleção e contratação de empresas com objetivo de formar o sistema de Registro da Administração Pública Municipal para o fornecimento gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios)

jan 09 PREGO PRESENCIAL Nº 008/2019-SRP (Seleção e contratação de empresa com objetivo de formar o sistema de Registro de Preço da Administração Pública Municipal para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio atendimento remoto (e-mail e telefone), horas voo, passagens terrestre e locação de ônibus executivos)

jan 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-SRP (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o sistema de Registro de Preço da Administração Pública Municipal para o fornecimento e/ou execução de : refeição, marmitex, prestação de serviços de hotelaria e serviços de decoração, preparo e fornecimento de buffet)

jan 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica e/ou física do ramo pertinente, para a locação de veículo para transporte escolar)

jan 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 (Seleção e contratação de empresas especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para manutenção das Unidades da Rede Municipal de Ensino dos Distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra)

jan 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-SRP (Seleção e contratação de empresas com objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para fornecimento de madeiras e compensados)

jan 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-SRP (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de combustível, lubrificantes e gás de cozinha)

jan 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica e/ou física do ramo pertinente, para a locação de barcos para Transporte Escolar e Transporte de Materiais e Professores, conforme especificações constantes no Termo de Referência)

jan 01 DECRETOS 2019

dezembro, 2018

dez 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2018 (Seleção e contratação de pessoa jurídica e/ou física do ramo pertinente, para a locação de barcos para o Transporte Escolar e transporte de materiais e professores)

dez 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para o fornecimento de gás de cozinha)

dez 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2018 (Seleção e contratação de pessoa jurídica e/ou física do ramo pertinente, para a locação de veículos para o Transporte Escolar)

dez 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e outros)

dez 21 LEI Nº 3.306/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Altamira, estado do Pará, para o exercício de 2019)

dez 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2018 (Seleção e contratação de empresa(s) especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para manutenção das Unidades da Rede Municipal de Ensino)

dez 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018 ( Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para fornecimento de tecidos, serviços de confecções de uniformes e rouparia hospitalar)

dez 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018 (A seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para fornecimento de alimentação de nutrição parenteral destinado aos recém-nascidos internados na uci-neonatal do HGASR)

dez 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018-SRP (Contratação futura de empresa, visando a compra futura de mobiliário escolar, destinados para mobiliar diversas unidades educacionais da rede de ensino municipal)

dez 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para prestação de Serviços de Confecção de Prótese Dentaria)

dez 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para prestação de Serviços Médicos em Colposcopia)

dez 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018 (seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para prestação de Serviços Médicos em Traumatologia e Ortopedia)

dez 05 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018 (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e d empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar)

dez 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para prestação de serviços médicos em anestesiologia)

dez 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para prestação de serviços de fisioterapia

dez 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para prestação de serviços médicos em oftalmologia)

novembro, 2018

nov 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para o fornecimento de equipamentos destinados a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição, conforme portaria do ministério da saúde nº 423, de 23 de fevereiro de 2018)

nov 29 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1118001/2018 (Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para o fornecimento de gás medicinal oxigênio, para manutenção do Hospital Geral de Altamira São Rafael)

nov 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para o fornecimento de Medicamentos, Psicotrópicos, Material Técnico Hospitalar destinado a manutenção do Hospital Geral de Altamira São Rafael)

nov 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2018 (Seleção e contratação de empresa(s) especializada para o fornecimento de materiais de consumo diversos e prestação de serviços tais como: (peças de reposição para veículos e máquinas pesadas, serviços mecânicos, materiais esportivos, materiais de expediente e informática, manutenção e fornecimento de centrais de ar), para manutenção dos Distritos de Castelo Sonhos e Cachoeira da Serra)

nov 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018 (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de: GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO))

outubro, 2018

out 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para prestarem Serviços Médicos Cirúrgicos e Ambulatorial)

setembro, 2018

set 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018-FMS (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de: GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO))

set 26 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018 (Construção de Quadras Poliesportiva Coberta – 01 (uma) no Distrito de Castelo de Sonhos e 01 (uma) no Distrito de Cachoeira da Serra)

set 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2018 (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para prestar serviços de: monitoramento e rastreamento de veículos e serviços de despachante para legalização de veículos)

set 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018 (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de materiais de consumo diversos tais como: (materiais para pintura tintas e demais componentes, materiais de higiene e utensílios))

set 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 (Contratação de empresas do ramo pertinente para o fornecimento de Serviços de CÓPIAS E ENCADERNAÇÕES)

set 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018-SRP (Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para fornecimento de insumos asfálticos, celebrado com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana)

set 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da Alimentação Escolar, destinados ao atendimento das Unidades de Rede Municipal de Ensino)

agosto, 2018

ago 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018 (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para prestar serviços de dedetização)

ago 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018 (Seleção e contratação de pessoa jurídica e/ou física do ramo pertinente, para a locação de barco para o Transporte Escolar)

ago 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018 (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de nobreak e catracas)

ago 27 CONCORRÊNCIA Nº 002/2018 (Seleção e contratação de empresa especializada para prestar serviços de : construção da creche de Castelo de Sonhos; construção da creche São Sebastião; Reforma da EMEI Carmélia Furtado; conclusão da EMEF joão Rodrigues; Reforma e Construção da Quadra Poliesportiva da EMEF Geraldo Emídio; Ampliação da Escola São Benedito; Ampliação da Escola do Travessão da Firma; Ampliação da EMEF Maria de Lourdes C. da Silva e a Reforma da EMEF Nova Vida)

ago 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017-SRP (Fornecimento de refeições e marmitex, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do anexo I)

ago 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018-SRP (Fornecimento de materiais de consumo diversos (tipo solda e outros) equipamentos para fabricação de blokrets e tubos de concreto, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do anexo I)

ago 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2017-SRP (Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para fornecimento de passagens aéreas nacionais, celebrado com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana)

ago 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2017-SRP (Fornecimento de combustíveis)

ago 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018 (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a locação de veículos e máquinas pesadas)

ago 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018 (Seleção e contratação de empresa especializada para prestar serviços de realização de pesquisa por demanda profissional, na cidade de Altamira)

ago 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 (Seleção e contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de combustíveis)

ago 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018 (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para prestar serviços de monitoramento lixiviado do aterro sanitário)

ago 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a prestar serviços no fornecimento de sinal de internet)

ago 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018 (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a Locação de Veículos e Máquinas Pesadas para uso em (Distrito de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra))

julho, 2018

jul 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018 (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da administração pública municipal para o fornecimento de veículos)

jul 31 LEI Nº 3.304/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências)

jul 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018 (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Kit de Academia ao Ar Livre)

jul 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da Alimentação Escolar, destinados ao atendimento das Unidades de Rede Municipal de Ensino)

jul 12 CONCORRÊNCIA Nº 001/2018 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para construção de Muro de Arrimo com aterro e drenagem, conforme a Portaria Nº 655 de 14/12/2017 e a Portaria Nº 030 de 18/01/2018 do Ministério da Integração Nacional)

jul 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018-SRP (Fornecimento dos materiais e equipamentos diversos (fardas, peças de reposição para semáforos, unidades semafóricas,tachões, placas de sinalização, munição e kit operacional – guarda municipal))

jul 02 DISPENSA Nº 06118001/2018 (Aquisição pela contratante dos medicamentos a seguir relacionados)

março, 2018

mar 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018-SRP (Prestação dos serviços de: queima de fogos, locação de tendas, locação de equipamentos de som, locação e manutenção de banheiros químicos, limpeza de fossas e locação de contêiner)

fevereiro, 2018

fev 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018-SRP (Fornecimento de móveis e eletrodomésticos, centrais de ar e serviços de manutenção de centrais de ar, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do anexo I)

fev 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-SRP (Prestação de serviços de divulgação institucional das atividades da Prefeitura, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do anexo I)

fev 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-SRP (Fornecimento de materiais de construção diversos, ferramentas e epi’s, sendo os quantitativos e estimados e os itens a serem registrados os constantes do anexo I)

fev 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018-SRP (Confecção e fornecimento de uniformes diversos, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do anexo I)

fev 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018-SRP (Fornecimento de pneus, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do anexo I)

fev 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-SRP (Fornecimento de materiais de construção diversos, ferramentas e epi’s, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do anexo I)

fev 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018-SRP (Eventual a prestação dos serviços mecânicos diversos, para manutenção de veículos e máquinas, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do anexo I)

fev 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018-SRP (Fornecimento de peças para veículos e máquinas pesadas, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os contantes do anexo I)

janeiro, 2018

jan 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2017-SRP (Fornecimento de materiais de expediente diversos e serviços de cópias, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do anexo I)

jan 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2017-SRP (Fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do anexo I)

jan 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2017-SRP (Fornecimento de equipamento e suprimentos de informática,s endo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do anexo I)

jan 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2017-SRP (Fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do anexo I)

jan 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2017-SRP (Fornecimento de madeiras e compensados, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do anexo I)

jan 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2017-SRP (Eventual confecção e o fornecimento de impressos, adesivos e placas de sinalização, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrado os constantes do anexo I)

jan 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2017-SRP (Fornecimento de combustíveis, lubrificantes e gás de cozinha, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do anexo I)

jan 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2017-SRP (Fornecimento de combustíveis, lubrificantes e gás de cozinha, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do anexo I)

jan 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2017 (Eventual prestação de serviços de hotelaria, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os contantes do anexo I)

dezembro, 2017

dez 21 LEI Nº 3.285/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Altamira para o período 2018-2021)

novembro, 2017

nov 14 LEI ORGÂNICA

janeiro, 2017

jan 01 DECRETOS 2017

novembro, 2015

nov 03 PLANO DIRETOR

nov 03 LEI Nº 3.208/2015, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre a declaração do perímetro urbano do município de Altamira até a área do pedral)

março, 2015

mar 24 LEI Nº 3.203/2015, DE 24 DE MARÇO DE 2015 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Altamira para o período 2014-2017)

maio, 2014

maio 08 LEI Nº 3.195/2014, DE 08 DE MAIO DE 2014 (Institui o código de obras e edificações de Altamira e dá outras providências)

dezembro, 2013

dez 27 LEI Nº 3.189/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre o sistema tributário do município de Altamira, estado do Pará, e dá outras providências)

novembro, 2013

nov 19 LEI Nº 3183/2013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a alteração do anexo VIII da Lei Municipal Nº 1393, de 21 de Julho de 1997)

outubro, 2012

out 10 LEI Nº 3094/2012, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012 (Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Altamira, para a legislatura 2013/2016)

maio, 2012

maio 11 LEI Nº 3025/2012, DE 11 DE MAIO DE 2012 (Dispõe sobre a alteração do anexo II que trata da estrutura de vencimentos do quadro permanente da Lei Nº 1393/97, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública Direta, Autárquia e Fundacional do Município de Altamira e dá outras providências)

agosto, 2010

ago 13 LEI Nº 2110/2010, DE 13 DE AGOSTO DE 2010 (Dispõe sobre criação do anexo VIII da Lei 1393/1997)

outubro, 2007

out 02 LEI Nº 1.767/2007, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 (Dispõe sobre a reformulação do regime jurídico dos servidores públicos do município de Altamira)

junho, 2005

jun 21 LEI Nº 1603/2005, DE 21 DE JUNHO DE 2005 (Dá nova redação ao parágrafo 2°, do ART 9°da Lei Nº 1393/97)

jun 21 LEI Nº 1602/2005, DE 21 DE JUNHO DE 2005 (Dá nova redação ao art.11, e aos incisos I e II da Lei Nº 1393/97)

jun 09 LEI Nº 1.553/2005, DE 09 DE JUNHO DE 2005 (Dispõe sobre o estatuto e o plano de carreira e remuneração dos servidores do magistério público do município de Altamira)

dezembro, 2003

dez 16 LEI Nº 1.518/2003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre o parcelamento so solo urbano e dá outras providências)

dez 08 LEI Nº 1.514/2003, DE 08 DEZEMBRO DE 2003 (Dá nova redação ao código de posturas do município de Altamira e dá outras providências)

dezembro, 2001

dez 17 LEI Nº 1486/2001 DE 17 DE DEZEMBRO 2001 (Dá nova redação ao Artigo 29, da Lei Municipal Nº 1.393/97, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública Direta, Autarquia de Altamira e dá outras providências)

dezembro, 1999

dez 20 LEI Nº 1447/1999, DE 20 DE DEZEMBRO 1999 (Introduz alterações na Lei Municipal Nº 1393/97, e dá outras providências)

julho, 1997

jul 21 LEI Nº 1393/1997, DE 21 DE JULHO 1997 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública Direta, Autarquia e Fundacional do Município de Altamira e dá outras providências)

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