Publicações Oficiais
maio, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 (Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira através do Convênio nº 921157/2021)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.04.26.001 (Locação de imóvel)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 (AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES MUNCK E PRANCHA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022-SESMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O FORNECIMENTO DE LEITE PASTEURIZADO E PÃO DE FORMA INTEGRAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA, SEGUINDO MÓDULOS PREDEFINIDOS, PARA PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022-SESMA-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 (Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de assessoramento e intermediação da reserva de passagens aéreas, fluviais e terrestre, reserva de hotéis, locação de veículos (rent a car) e fretamento de aeronave (táxi aéreo))
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 (Escolha da proposta mais vantajosa objetivando a execução da obra para construção do hospital materno infantil do município de Altamira-PA)
abril, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022-SESMA (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO (IN LOCO) E ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE – PGRSS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA)
LEI Nº 3.384, 26 de Abril de 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação, com cláusula de reversão, do bem imóvel que menciona abaixo, para Ministério Público do Estado do Pará – MPPA, e dá outras providências.)
Lei nº 3.383, de 25 de abril de 2022 (LEI Nº 3.383 (25/04/2022) – Assegura o direito ao Parto Humanizado nos estabelecimentos de saúde no município de Altamira e dá outras providências.)
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 (CONTRATAÇÃO DE SHOW GOSPEL, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE EMPRESA EXCLUSIVA, PARA APRESENTAÇÃO NA MARCHA PARA JESUS, QUE REALIZAR-SE-Á DIA 11 DE JUNHO DE 2022)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.0107.005-SEMED-DL (Locação de imóvel)
Lei nº 3.382, de 22 de abril de 2022 (Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e dá outras providências).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 (AQUISIÇÃO DE INSUMOS REFERENTES A ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-SRP (Confecção e instalação de mobiliário sob medida, seguindo módulos predefinidos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 (Serviço de provedor de internet)
LEI Nº 3.381, de 11 de Abril de 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar de forma parcial, bem de uso comum do povo, para a classe de bens dominais e dá outras providências.)
Lei Nº 3.380, de 06 de Abril de 2022 (Doação de Imóvel Urbano Governo do estado do Pará Policlínica)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 (Aquisição de Equipamentos de Informática)
março, 2022
Prefeitura convoca Agentes Comunitários de Saúde selecionados em Processo Seletivo Público
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S-10)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES COLETORES DE LIXO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 (Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Um Trator Cortador de gramas e Um Coletor de gramas)
Chamamento Público Nº 001/2021-SESMA e Chamamento Público Nº 002/2021-SESMA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 (Registro de preço para contratação de empresa para serviço de provedor de internet através de estrutura de fibra ótica, através de estrutura de rádio e instalação de pontos de internet em regime de comodato)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SESMA (Prestação de serviços de dosimetria ionizante e concessão de direito de uso de dosímetros)
Lei Nº 3.379, de 18 de Março de 2022 (Altera o anexo único da Lei Nº 2.105/2010 e dá outras providências).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE BOVINA COM OSSO))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍCA PARA AQUISIÇÃO DE UMA (1) RETROESCAVADEIRA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-SESMA (Fornecimento de materiais gráficos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-SESMA (Aquisição de medicamentos, material técnico hospitalar e outros)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 (Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Filtros e Óleos Lubrificantes)
Lei Nº 3.376, de 09 de março de 2022 (Dispõe sobre reajuste aos professores da rede municipal de ensino de Altamira e dá outras providências).
LEI Nº 3.375, de 09 de março de 2022 (Institui em Altamira o Dia do Evangélico e dá outras providências).
Despacho Administrativo Nº 001/2022 – SEMED (10/03/2022)
Despacho Administrativo Nº 001/2022 – SEMAF (10/03/2022)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022-SRP-SESMA (Aquisição de Materiais de Consumo e Equipamentos para utilização no Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2021-SRP (Fornecimento de UNIFORMES para atender o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU)
LEI Nº 3.374, de 09 de março de 2022 (Dispõe sobre a denominação da rua Joaquim Pedro Ribas e dá outras providências).
LEI Nº 3.373, de 09 de março de 2022 (Regulamento no âmbito do município de Altamira a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica nos termos da lei federal Nº 13.935, DE 11 DE dezembro DE 2019 e dá outras providências).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/2022 – SEMED PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEIS, HORTIFRUTI, GRANJEIRO, PÃES, GELO E ÁGUA MINERAL)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REFORMA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DE 16 (DEZESSEIS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) MUNICIPAIS E READEQUAÇÃO DO SETOR DE IMAGEM DO HOSPITAL GERAL DE ALTAMIRA – HGA)
fevereiro, 2022
SEMAF – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (CASCALHO, ATERRO (PIÇARRA), AREIA FINA, MÉDIA, GROSSA, SEIXO, TIJOLO DE BARRO E CIMENTO), PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 – SEMED 24 DE FEVEREIRO DE 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
RESOLUÇÃO Nº 148/2022 – CMAS (23/02/2022)
PARECER Nº 005/2022 – CMAS (23/02/2022)
LEI Nº 3.372, de 23 de Fevereiro de 2022 (Dispõe sobre a autorização de concessão de auxílio financeiro em favor dos Programas e Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do PARÁ/PMPA destinado à execução do projeto de supervisão militar – polo Altamira e dá outras providências).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 (Aquisição de Patrulha Mecanizada através do Convênio nº 911596/2021)
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE SOFTWARE PARA USO DO PROCESSAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO, TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS, GERENCIADOR DE DADOS ONLINE E GERENCIADOR DE RECURSOS HUMANOS)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022 (LOCAÇÃO DE 30 (TRINTA) CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022 (AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE BARCOS E VEÍCULOS (COM CONDUTOR) PARA O TRANSPORTE DE CARGAS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E PROFESSORES)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SESMA-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA IONIZANTE E CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE DOSÍMETROS)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI’s PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19)
janeiro, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE BARCOS (COM CONDUTOR) PARA O TRANSPORTE ESCOLAR)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 (Fornecimento de Gêneros Alimentícios)
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2021 (Aquisição de Medicamentos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 (FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE IMPRESSORA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUSO REPOSIÇÃO DE TONER E PAPEL A4)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROSALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEIS, HORTIFRUTI, GRANJEIRO, PÃES, GELO E ÁGUA MINERAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL POR EMBARCAÇÃO TIPO VOADEIRA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO)
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022-PMA-INEX (Prestação de Serviços Especializados de Consultoria e Assessoria Administrativa em Planejamento e Gestão Municipal voltado às contratações e gestão contratual)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 (APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS DO CLUBE PARA OS CAMPEONATOS DE 2022, RECEBENDO RECURSOS FINANCEIROS, POR INTERMÉDIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individuais – EPI ́s, Equipamentos de Proteção Coletivas – EPC’s e locação, instalação e higienização de banheiro químico)
DISPENSA DE LOCAÇÃO Nº 2022.0107.002-SESMA-DL (Locação de imóvel localizado na Agrovila Sol Nascente s/nº, KM 28, Distrito Assurini)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.0107.006-SEMED-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.0107.002–SEMED-DL (LOCAÇÃO DE IMOVÉL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.0104.002-SEMAPS-DL (Locação de imóvel localizado na rua principal da Agrovila Princesa do Xingu, KM 27, Quadra 04, Lote 08, zona rural do município de Altamira-PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.0104.004-SEMAPS-DL (Locação de Imóvel localizado na Rua Coronel José Porfírio, nº 3100, Bairro Recreio no Município de Altamira)
DISPENSA DE LOCAÇÃO Nº 2022.0107.008-SEMED (Locação de imóvel localizado no loteamento medianeira, quadra E, Município de Altamira – PA, Distrito de Castelo dos Sonhos)
DISPENSA DE LOCAÇÃO Nº 2022.0107.009-SEMED (Locação de Imóvel localizado na Avenida Alacid Nunes, no 3416, Bairro Jardim Oriente, Altamira-PA)
DECRETOS 2022
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022 – PMA (Contratação de empresa, para prestar Serviços de Advocacia e Assessoria jurídica aos entes da Administração Pública Municipal Direta e Indireta)
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 (Contratação dos Serviços de Assessoria Técnica Especializada em Transparência Pública)
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 (Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria Jurídica)
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022-INEX (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS À SERVIÇOS JURÍDICOS EM ASSESSORAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO)
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022-INEX (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PÚBLICA MUNICIPAL)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022-INEX (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAR O SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA)
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA)
LEI Nº 3.371, de 03 de Janeiro de 2022 (Dispõe sobre a criação do Programa Horta Escolar nas instituições de ensino do Município de Altamira e dá outras providências).
LEI Nº 3.370, 03 de Janeiro de 2022 (Institui o Programa de apadrinhamento de espaços públicos e dá outras providências).
dezembro, 2021
LEI Nº 3.369, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Altamira para o período 2022-2025).
LEI Nº 3.368/2021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Altamira, Estado do Pará, para o exercício 2022)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2021 (Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresas para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados ao atendimento do Programa Nacional deAlimentação Escolar, para manutenção das Unidades da Rede Municipal de Ensino na sede do Município, na sede Distrito de Castelo de Sonhos e na sede de Cachoeira da Serra)
LEI Nº 3.366, de 30 de dezembro de 2021 (Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.195, de 08 de maio de 2014 e dá outras providências).
LEI Nº 3.367 de 30 de dezembro de 2021 (Dá nova redação aos dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 1.391, de 21 de Julho de 1997, que dispõe sobre a criação e implementação do Projeto Esperança e dá outras providências).
LEI Nº 3.365 de 29 de dezembro de 2021 (Dispõe sobre a concessão de rateio, entre os profissionais e trabalhadores da educação, do saldo da parcela de 70% da receita total do FUNDEB no exercício de 2021, em caráter excepcional, para fins de cumprimento do art. 26, da Lei Federal Nº 14.113/20, a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI da constituição federal e dá outras providências).
LEI Nº 3.364 de 29 de dezembro (Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 3.189/2013 – Código Tributário Municipal (CTM), e dá outras providências).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2021 (Constitue objeto do presente certame, a seleção de propostas com o objetivo de formar Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a contratação de serviços relativo à buffet, material personalizado em geral, organização e realização de eventos da Prefeitura Municipal de Altamira/PA e Secretaria Municipal de Educação)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2021 (Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, hortifrutigranjeiro, água mineral e gelo para atender diversos Fundos, Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Altamira – PA)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 (Futura e eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA))
PRÊMIO BONECA MIRANDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2021 (Futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças novas)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2021 (Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para fornecimento de material lúdico e pedagógico, material esportivo e material para jardinagem e horta)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2021-SRP (Registro de preços da administração pública municipal, para o fornecimento de materiais de expediente, para futura e eventual contratação)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2021 (Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para fornecimento de Uniformes)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2021 (Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para fornecimento de Material Técnico Instrumental Odontológico e Hospitalar)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1056/2021 (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, INCLUINDO EQUIPAMENTO DE LABORATÓRIO, IMAGEM E REDE DE GASES MEDICINAIS.)
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (Contratação de empresa de engenharia para realizar a execução dos serviços de manutenção e recapeamento asfáltico em Micro Revestimento Asfáltico a Frio sobre asfalto existente)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2021 (Aquisição de Relógio Ponto Eletrônico Biométrico para Controle de Registro de Frequência)
novembro, 2021
PREFEITURA DE ALTAMIRA DIVULGA RELAÇÃO DAS ESCOLAS CLASSIFICADAS PARA O PRÊMIO DE INCENTIVO À LEITURA
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20210607 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 9/2021-084-PMVX – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL)
RDC Nº 002/2021 (Execução de obra de Construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental em tempo integral)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2021 (Contratação de empresa especializada na Prestação de Urnas e Serviços Funerários)
Ata da sessão ordinária especial da eleição do presidente e do vice-presidente do conselho municipal de educação de Altamira-Pará
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 081/2021 (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Armarinho)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021 (Locação de máquinas pesadas e veículos utilitários)
DISPENSA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 1053/2021 (locação de imóvel para instalação imediata, o imóvel destina-se ao funcionamento das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV – Sol Nascente))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2021 (Aquisição de materiais de decoração com especialidade em ornamentação natalina, e aquisição de Brinquedos para Distribuição Gratuita às Crianças)
Parecer nº 003/2021 – Comissão de Orçamento e Financiamento
RESOLUÇÃO Nº 143 CMAS ATM – 22/11/2021: Dispõe sobre o Plano de Ação para o Cofinanciamento do Governo Estadual Exercício de 2021 da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social – SEMAPS.
ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210607 (EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZAÇÃO DE EVENTOS (INCLUINDO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS))
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20210607 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 9/2021-084-PMVX – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZAÇÃO DE EVENTOS (INCLUINDO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS)
LEI Nº 3.364-A, de 19 de novembro de 2021 (autoriza o poder executivo municipal a fazer doação, com encargo e cláusula de reversão, do bem imóvel que menciona para o Sindicato Rural de Altamira – SIRALTA e dá outras providências.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2021 (Registro de Preço para futura e eventual aquisição de combustíveis, derivados de petróleo e gás liquefeito de petróleo-GLP)
RDC Nº 001/2021 (Contratação de empresa, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para execução de 02 (duas) obras)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021 (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para serviços de coleta, ransporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde (lixo hospitalar/infectante) gerado pela scretaria municipal de saúde, por meio de todas as unidades de saúde do município de Altamira-PA)
LEI Nº 3.363 de 11 de novembro de 2021 (Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas no município de Altamira e dá outras providências).
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – 002/2021 EDITAL Nº 002/ 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1052/2021(Pedido de locação de imóvel para instalação imediata, o imóvel destina-se ao funcionamento das atividades da Casa de Apoio aos Distritos Castelo De Sonhos e Cachoeira da Serra, Vilas Cabocla e Canopus)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (Contratação de empresa de engenharia para realizar a manutenção e reforma do Hospital Geral de Altamira)
RECADASTRAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1053/2021 (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV – SOL NASCENTE))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2021-SRP (Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEIS, HORTIFRUTI, GRANJEIRO, PÃES, GELO E ÁGUA MINERAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2021-SRP (Registro de preço para futura e eventual aquisição de extintores de incêndio, bem como serviço de recarga)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FÓRMULAS LACTÁRIAS ESPECIAIS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021-SRP (Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas do ramo pertinente para o fornecimento de Gás Medicinal (oxigênio))
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO nº01.2021
outubro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO A, B, D E F (AMBULANCHA), SIMPLES REMOÇÃO, SUPORTE BÁSICO E SUPORTE AVANÇADO)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2021 (Futura e eventual aquisição de equipamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura – SEMOVI do Município de Altamira-PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021 (Aquisição de insumos para Manutenção e Conservação de Pontes de madeira)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021-SRP (Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para fornecimento de Alimentação de Nutrição Parenteral destinado aos recém-nascidos internados na UCI Neonatal do Hospital Geral de Altamira São Rafael – HGA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021 (REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIA PELO COVID-19)
ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA SORTEIO DE NOMES DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021 (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA – SEMOVI DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA-PA)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 080/2021 (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos de Uso Controlado e para atendimento de Demanda Judicial)
Dispõe sobre o Plano de Ação de 2022 do CMAS Altamira, elaborado pela Comissão de Políticas de Assistência Social.
Ofício Nº 450/2021-PMA/SEPLAN
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 085/2021 (Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para fornecimento de materiais e insumos para os serviços de Fisioterapia)
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA ACOMPANHAMENTO DE SORTEIO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 12.232/2010
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021 (REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER O FUNDOS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA – PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021 (Aquisição de insumos para Manutenção e Conservação de Pontes de madeira)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021 (Fornecimento de materiais de expediente e educativos)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010937/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS QUE COMPREENDEM A ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021 (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA DE RUPTURA MÉDIA (RM-1C) PARA USINAGEM DE ASFALTO PRÉ MISTURADO A FRIO NA USINA DE ASFALTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021 (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO CONCRETO USINADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FÁBRICA DE BLOQUETES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA)
setembro, 2021
LEI Nº 3.362 de 29 de setembro de 2021 (Dispõe sobre as despesas em que se aplica o Regime de Adiantamento e dá outras providências).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ALTAMIRA – PARÁ – QUADRIÊNIO NOVEMBRO 2021/ NOVEMBRO 2025
Parecer nº 002 2 QUADRIMESTRE SEMAPS
RESOLUÇÃO Nº 140 PRESTAÇÃO DE CONTAS SEMAPS
LEI Nº 3.360 de 29 de setembro de 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM e dá outras providências).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES NOS DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL EM ESPAÇO ESPECÍFICO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E ANÚNCIOS OFICIAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA E FUNDOS MUNICIPAIS.)
LEI Nº 3.361 de 23 de setembro de 2021 (Institui o Programa CREDLIVRO MUNICIPAL aos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências).
LEI Nº 3.359 de 22 de setembro (Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente – Lei Municipal nº 3.331/2020 (LOA/2021) e dá outras providências).
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RAIO X PORTÁTIL, DE DIGITALIZADOR DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS TIPO CR, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE RAIO X DAS UNIDADES HOSPITAL GERAL DE ALTAMIRA HGA / SÃO RAFAEL, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA E CENTRO DE APOIO EM DIAGNÓSTICO.)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021 (Futura e eventual aquisição de Materiais de consumo e Equipamentos para Laboratório Regional de Prótese Dentária)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021 (Futura e eventual aquisição de Equipamentos, Insumos Agrícolas, Piscicultura e tubo para Irrigação)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021-SRP (Aquisição de peças e contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos das secretarias municipais)
Lei n° 3.358 de 08 de setembro de 2021 (Institui e inclui no calendário ofícial do Municipio de Altamira a realizão anual da Copa Interbairros de Altamira e dá outras providências).
Lei n° 3.357 de 08 de setembro de 2021 (Institui no Município de Altamira a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio e dá outras providências).
Lei n° 3.356 de 08 de setembro de 2021 (Dispõe sobre a divulgação de dados e procedimentos dos Conselhos Municipais da Cidade de Altamira em sítio oficial da prefeitura e câmara Municipal e dá outras providências).
Lei n° 3.355 de 08 de setembro de 2021 (Dispõe sobre a cassação do Alvará de funcionamento e do Licenciamento Ambiental de empresas no município de Altamira que, comprovadamente, adquirirem, distribuírem, transportarem, estocarem ou revenderem derivados de petróleo, gás natural, álcool etílico e demais combustíveis, em desconformidade com as especificações estabelecidas pelo órgão competente e dá outras providências).
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 (Contratação de SERVIÇOS DE PUBLICIDADE)
Lei n° 3.352 de 03 de setembro de 2021 (Dispõe sobre a criação da escola municipal de formação de condutores de veículos automotores de município de Altamira e dá outras providências).
Lei n° 3.350 de 03 de setembro de 2021 (Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletronico do Município de Altamira e dá outras providências).
Lei n° 3.349 de 03 de setembro de 2021 dispõe sobre a instalação de sistema de energia solar para iluminação em prédios públicos e dá outras providências.
Lei n° 3.348 de 03 de setembro de 2021, dispõe sobre a obrigatoriedade de Hospital e maternidade no município de Altamira fornecerem aos pais orientações de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de copos estranhos e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e dá outras providências.
Lei n°3.351 de 03 de setembro de 2021 (Fica estabelecido que igrejas e templos de qualquer vertente religiosa são considerados como atividade essencial, para efeitos de políticas públicas, no município de Altamira, inclusive em tempo de calamidade pública).
Lei n°3.347 de 03 de setembro de 2021 (Institui o programa vacina contra a fome e dá outras providências).
Lei n° 3.354 de 03 de setembro de 2021 (Institui o mês de maio como mês dedicado a ações efetivos de prevenção, combate e enfrentamento ao abuso e á exploração sexual de crianças e adolescentes, designado como “Maio Laranja” e dá outras providências).
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 (Inscrever profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas)
LEI Nº 3.346/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências).
agosto, 2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010933/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO LEVANTAMENTO, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, DE AÇÃO JUDICIAL COM O FITO DE APURAR E REAVER AS DEDUÇÕES INCONSTITUCIONAIS REALIZADAS PELA UNIÃO NOS REPASSES MENSAIS DAS COTAS DO FPM)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010934/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA O AUMENTO DA RECEITA MUNICIPAL E RECUPERAÇÃO DE VERBAS JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE CONSISTE NO RECÁLCULO DOS REPASSES MENSAIS DA COTA-PARTE MUNICIPAL VENCIDOS NOS ÚLTIMOS 05 ANOS, REFERENTES À ARRECADAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – CFURH, BEM COMO, O RECEBIMENTO DOS VALORES VINCENDOS, CONSOANTE REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 7.990/1989)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010932/2021 (SUPORTE TÉCNICO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PROJETOS A GESTÃO MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA)
CONVITE Nº 004/2021 (SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA (INSTALAÇÃO DE CERCAS, CÂMERAS, ETC.))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021-SEMAPS (Futura e eventual aquisição de equipamentos de informática)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1011/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS VIABILIZANDO A MODELAGEM TÉCNICA, ECONÔMICA, FINANCEIRA E JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL PARA A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA VISANDO A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PARA COLETA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA)
CONVITE Nº 003/2021 (LOCAÇÃO DE CONTAINER)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021-SRP (Futura e Eventual Aquisição de Motocicletas que serão sorteados no evento IPTU Premiado)
CONVITE Nº 001/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E REFORMA EM PONTES DE MADEIRA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021-CPL-FMS-SESMA (AQUISIÇÃO DE 120 (cento e vinte) AMPOLAS DE SURFACTANTE PULMONAR)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 (Contratação de pessoa jurídica e/ou física para a locação de veículos para o Transporte Escolar (Fluvial e Terrestre))
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1211/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PLANTONISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021-SRP (Registro de preços para futura e eventual contratação para prestação de serviços de sanitização e desinsetização nas instalações públicas do município de Altamira, para o enfrentamento e combate a pandemia pelo Covid-19)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 (Aquisição de Equipamentos de Informática para contratações futuras)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SESMA (Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos de sistema de digitalização de exames de Raio-X, gerenciamento de distribuição de imagens e Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de Raio-X)
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021-SESMA (Credenciamento de profissionais da área da saúde (médicos, especialistas em saúde e outros profissionais de saúde de nível superior))
julho, 2021
INEXIGIBILIDADE Nº 1157/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL MÉDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
INEXIGIBILIDADE Nº 1146/2021 (PLANTÃO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, COVIDÁRIO, JUNTO AO HOSPITAL SÃO RAFAEL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA)
INEXIGIBILIDADE Nº 1035/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS)
INEXIGIBILIDADE Nº 1150/2021 (PLANTÃO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, COVIDÁRIO, JUNTO AO HOSPITAL SÃO RAFAEL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021-SRP (Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para enfrentamento ao Covid-19, destinado aos funcionários e alunos da rede pública de educação no retorno as aulas presenciais)
Lei Municipal nº 3.345, de 26 de julho de 2021 (Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Altamira e dá outras providências).
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010924/2021 (CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO SOFTWARE, PARA GESTÃO ESCOLAR APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÃO QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS/MÓDULOS FORNECIDOS)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010931.2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE ALTAMIRA/PA)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010928/2021 (Prestação de serviços de perícia médica destinado ao atendimento dos segurados, a fim de atestar os afastamentos temporários ou definitivos de servidores públicos municipais efetivos da Prefeitura Municipal de Altamira)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS)
INEXIGIBILIDADE Nº 010927/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA CPL/SESMA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021 (Contratação de Prestação de Serviços de Plantões Médicos, Consultas, Exames Especializados e de Imagem, e outros)
junho, 2021
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021-SESMA (Credenciamento de profissionais da área da saúde (médicos, especialistas em saúde e outros profissionais de saúde de nível superior))
LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2021 (Obter propostas para a alienação de veículos e máquinas (Máquinas pesadas, tratores, ônibus, veículos pequenos, motos Kombi, camionete, caminhão, caçambas, sucatas diversas, sucatas de materiais hospitalares, sucatas de monitores, cadeiras etc))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 (Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de Uniformes e Rouparia Hospitalar)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 (Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de Materiais Impressos, (Lonas, Placas, Informativos e Etc.))
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E TAPA-BURACO EM VIAS NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO O CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, ESPECIALISTA EM SAÚDE, TÉCNICOS EM SAÚDE E PROFISSIONAIS DE SAÚDE – NÍVEL SUPERIOR, INTERESSADOS PARA INÍCIO IMEDIATO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA CREDENCIANTE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021-SRP (Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Motocicletas que serão sorteados no evento IPTU Premiado)
CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DOS APROVADOS DO EDITAL Nº 003/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-CPL/SESMA (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA – PA, FACE A PORTARIA GM/MS 3659, DE 21/12/2020)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021-SRP (Refere-se à registro de preços para futura e eventual contratação para o fornecimento de alimentação escolar para atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública municipal, que serão contemplados com kits, o qual será distribuído em toda rede municipal de ensino durante a pandemia. conforme resolução nº 02/2020 – FNDE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Armarinho e Kit Maternidade)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 (Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresas para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar)
CHAMADA PUBLICA Nº 002/2021 (Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural, que farão parte do kit de alimentação escolar)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 (Contratação de pessoa jurídica e/ou física para a locação de veículos para o Transporte Escolar)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 (Contratação de pessoa jurídica e/ou física para alocação de barcos para o Transporte Escolar)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1034/2021 (Locação de Imóvel)
INEXIGIBILIDADE Nº 010926/2021 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de software em modelo SAAS (software as a service), de uma plataforma digital, específica e integrada para operação e gestão de processos habitacionais e regularização fundiária)
INEXIGIBILIDADE Nº 010929/2021 (Contratação do Escritório de Advocacia, para prestação de serviços técnicos especializados na área jurídica voltada para a Comissão de Licitação)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos)
maio, 2021
SEMAD CONVOCA 173 APROVADOS NO EDITAL Nº 003/2020 PARA COMPOR A GESTÃO PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021-SRP (Contratação de empresas para o fornecimento de Gêneros Alimentícios)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR, MANUTENÇÃO DE APARELHOS REFRIGERADORES E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO)
LEI Nº 3343/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 (Dá nova redação aos dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 1.767, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Altamira e dá outras providências)
Lei Municipal nº 3.344, de 14 de maio de 2021 (Institui o Projeto Manus e dá outras providências)
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021 (CHAMADA PÚBLICA É AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)
Lei Nº 3.342/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a regulamentação da utilização dos Royalties repassados pela UHE Belo Monte para o Município de Altamira e dá outras providencias)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021-SRP ( Registro de Preços para Locação de Veículos, Máquinas Pesadas e Caminhões)
abril, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021-SRP (Refere-se à contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal, para o fornecimento de material de construção)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1031/2021 (Serviços de Locação de Carro de Som para Propaganda Volante)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021-SRP (Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Tapa Buraco e Recapeamento em Diversas Vias do Município de Altamira/PA)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE RESERVA DE PASSAGENS AÉREAS, FLUVIAIS E TERRESTRE, RESERVA DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS)
INEXIGIBILIDADE Nº 010421/2021 (Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Contábil aplicada ao setor público)
INEXIGIBILIDADE Nº 010321/2021 (Contratação de profissional especializado na execução de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica)
INEXIGIBILIDADE Nº 010821/2021 (Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Contábil)
INEXIGIBILIDADE Nº 010915/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS DE SOFTWARE – CONTABILIDADE)
INEXIGIBILIDADE Nº 010914/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS DE SOFTWARE – CONTABILIDADE)
LEI Nº 3.339/2021, DE 28 DE ABRIL 2021 (Dispõe sobre a criação do Projeto de Adoção de Famílias em alto grau de vulnerabilidade e extrema pobreza denominado de “Projeto Galileu” no âmbito do Município de Altamira e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021-SRP (Registro de Preços da Administração Pública Municipal para fornecimento de refeição e marmitex)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E MEDICAMENTOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021-SRP (Refere-se à aquisição de Materiais Didáticos, Pedagógicos, Copa e Cozinha, Limpeza e Expediente)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021-SRP (Registro de Preços da Administração Pública Municipal, para o fornecimento de PEÇAS PARA VEÍCULOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021-SRP (Registro de Preços da Administração Pública Municipal, para o fornecimento de PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS)
ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DOS APROVADOS E CONVOCADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS 001/2021 DO INGRESSO NA FUNÇÃO EM CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021-SRP (Registro de Preços da Administração Pública Municipal, para o fornecimento de Pneus, Câmaras de AR e Protetores)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021-SRP (Registro de Preços para contratação de empresas do ramo pertinente para o o fornecimento de Serviços de Confecção de Impressos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Suprimentos de Informática)
INEXIGIBILIDADE Nº 010221/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA CONTÁBIL)
INEXIGIBILIDADE Nº 010121/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
INEXIGIBILIDADE Nº 010918/2021 (CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (LOCAÇÃO DE SOFTWARE))
INEXIGIBILIDADE Nº 010912/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS DE SOFTWARE)
INFORME SEMED – PSS 2021 (RESPOSTA)
INFORME SEMED – PSS 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Publicações nos Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Pará e Jornal de grande Circulação Regional)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Utensilios e Descartáveis)
Chamamento para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
INEXIGIBILIDADE Nº 010521/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
INEXIGIBILIDADE Nº 010621/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA CONTÁBIL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Técnico Hospitalar)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Laboratório)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 (contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e manutenção da licença de uso de software da Plataforma Web)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos)
março, 2021
LEI Nº 3337/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal regulamentado pela Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências)
Autodeclaração de Exercício de Trabalho Em Atividade Essencial
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Óleo Lubrificante, Aditivos, Fluídos, Graxas e Filtros para Veículos e Máquinas Pesadas)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS)
LEI Nº 3336/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre ratificação do protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP (Futura e Eventual Aquisição de SERVIÇOS DE INTERNET)
INEXIGIBILIDADE Nº 010921/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010916/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA O PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, LABORATORIAL, ALIMENTO ESPECIAL E INSUMOS PARA COVID-19)
INEXIGIBILIDADE Nº 010922/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA )
INEXIGIBILIDADE Nº 010923/2021 (CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA JUNTO AO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, BEM COMO REGULARIZAÇÃO DE CONTAS E REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS)
fevereiro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SRP (Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 (fornecimento e/ou execução de: SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 (Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para fornecimento de Alimentação de Nutrição Parenteral)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP (Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente)
INEXIGIBILIDADE Nº 010917/2021 (CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (LOCAÇÃO DE SOFTWARE), ASSESSORIA TÉCNICA, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS PARA CONTROLE DE AUTORIZAÇÕES, CONTROLE DE ALMOXARIFADO, EQUILÍBRIO DE COTAS E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DE AQUISIÇÕES PÚBLICAS)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010910/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS DE SOFTWARE – FOLHA DE PAGAMENTO)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010920/2021 (CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (LOCAÇÃO DE SOFTWARE), ASSESSORIA TÉCNICA, SUPORTE TÉCNICO,MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS PARA CONTROLE DE AUTORIZAÇÕES, CONTROLE DE ALMOXARIFADO, EQUILÍBRIO DE COTAS E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DE AQUISIÇÕES PÚBLICAS)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010919/2021 (CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (LOCAÇÃO DE SOFTWARE) ASSESSORIA TÉCNICA, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES, E OUTROS SERVIÇOS PARA CONTROLE DE ALMOXARIFADO, EQUILÍBRIO DE COTAS E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DE AQUISIÇÕES PÚBLICAS)
INEXIGIBILIDADE Nº 010913/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS DE SOFTWARE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (Futura e eventual SERVIÇOS DE INTERNET)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (futura e eventual aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (futura e eventual aquisição de COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO 1005/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE ALTAMIRA)
janeiro, 2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1436/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL EDUCADOR FÍSICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1000/2021 (SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE TELECOMUNICAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, FORNECIDO ATRAVÉS DE ESTRUTURA DE FIBRA DE ÓPTICA (INTERNET))
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1188/2021 (Contratação de serviços profissional enfermeiro para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1208/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1422/2021 (contratação de serviços profissional enfermeira para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1423/2021 (Contratação de serviços profissional enfermeira para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)
INEXIGIBILIDADE Nº 1457/2021 (contratação de serviços profissional enfermeiro para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1004/2021 (Fornecimento de COMBUSTÍVEIS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1001/2021 (fornecimento de GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO))
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1014/2021 (CONTRATO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, Nº 3246, JARDIM INDEPENDENTE II, ALTAMIRA – PA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1019/2021 (CONTRATO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DA CASTANHEIRA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1018/2021 (CONTRATO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AGROVILA PRINCESA DO XINGU, KM 27, QUADRA IV, LOTE 08, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1017/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV – PIMENTEL))
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1016/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1015/2021 (CONTRATO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. JOÃO RODRIGUES, Nº 1183, BAIRRO JARDIM UIRAPURU, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1022/2021 (Locação de Imóvel para o funcionamento do Posto de Saúde – Alberto Soares)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1029/2021 (Contrato a locação do imóvel situado na Av. Tancredo Neves, nº s/n)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1013/2021 (Contrato a locação do imóvel situado na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, s/n)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1012/2021 (Contrato a locação do imóvel situado na Travessa Paula Marques, 282)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1042/2021 (PEDIDO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO IMEDIATA, O IMÓVEL DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DO BARRACÃO DA SEOVI – CACHOEIRA DA SERRA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1043/2021 (PEDIDO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO IMEDIATA, O IMÓVEL DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA SUBPREFEITURA – CACHOEIRA DA SERRA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1036/2021 (PEDIDO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO IMEDIATA, O IMÓVEL DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO LIXÃO – CASTELO DE SONHOS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1037/2021 (Locação de Imóvel)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1021/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO IMEDIATA DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EMEF LAGES DO XINGU)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1020/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO IMEDIATA DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CASA DO PROFESSOR – ASSURINI)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1028/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO IMEDIATA DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, PARA ATENDER À NECESSIDADE DOS MUNÍCIPES DE ALTAMIRA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1027/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO IMEDIATA DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA ATENDER À NECESSIDADE DOS MUNÍCIPES DE ALTAMIRA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1026/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO IMEDIATA DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, PARA ATENDER À NECESSIDADE DOS MUNÍCIPES DE ALTAMIRA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1025/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO IMEDIATA DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, PARA ATENDER À NECESSIDADE DOS MUNÍCIPES DE ALTAMIRA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1024/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO IMEDIATA DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO POSTO DE SAÚDE – ASSURINI, PARA ATENDER À NECESSIDADE DOS MUNÍCIPES DE ALTAMIRA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1023/2021 (PEDIDO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO IMEDIATA DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPS))
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1041/2021 (Locação de imóvel)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1055/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL BIÓLOGO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1010/2021 (CONTRATO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. TANCREDO NEVES, Nº 347, BAIRRO JARDIM INDEPENDENTE II, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1047/2021 (Locação de Imóvel)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1035/2021 (Locação de imóvel para instalação imediata, o imóvel destina-se ao funcionamento das atividades da escola inovação)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1046/2021 (Locação de Imóvel)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1038/2021 (locação de imóvel para instalação imediata, o imóvel destina-se ao funcionamento das atividades da Escola Antônio Inácio de Lucena)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1045/2021 (Instalação imediata, o imóvel destina-se ao funcionamento das atividades da Escola Instituto Maria de Matias)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1040/2021 (Pedido de locação de imóvel para instalação imediata, o imóvel destina-se ao funcionamento das atividades da creche paraíso infantil)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1044/2021 (Locação do imóvel situado na Rua Joanin Trevisan, s/n)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1039/2021 (Locação do imóvel situado no Rua Magalhães Barata, nº 1808)
INEXIGIBILIDADE Nº 1153/2021 (PLANTÃO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, COVIDÁRIO, JUNTO AO HOSPITAL SÃO RAFAEL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, ALÉM DAS VISITAS DE PUERPÉRIO E PEDIATRIA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1011/2021 (CONTRATO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. TANCREDO NEVES, Nº 3127, ESPLANADA DO XINGU, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1033/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO IMEDIATA, O IMÓVEL DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EMEI SANTA ANA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1020/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CASA DO PROFESSOR)
DISPENSA DE LICITAÇÃO – 01010/2021 (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEMUTRAN (GARAGEM) NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL.)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1438/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL FARMACÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1007/2021 (Serviços de fornecimento de link de telecomunicação, em regime de comodato, fornecido através de estrutura de fibra óptica (internet), do tipo dedicado ao Fundo Municipal de Saúde)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010721/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NAS AÇÕES DA GESTÃO E NAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1292/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1040/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1388/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL MÉDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1065/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1240/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1010/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1322/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL SOCIÓLOGA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1460/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1051/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1041/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1039/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1016/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1343/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL MÉDICO-ANESTESISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1049/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1227/2021 (PLANTÃO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, COVIDÁRIO, JUNTO AO HOSPITAL SÃO RAFAEL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, ALÉM DAS VISITAS DE PUERPÉRIO E PEDIATRIA)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1048/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1037/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1057/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1342/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL MÉDICO-ANESTESISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1025/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1274/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1044/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1270/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1340/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL MÉDICO-ANESTESISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1341/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL MÉDICO-ANESTESISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1046/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1266/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL CIRURGIÃO DENTISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1278/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1264/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL CIRURGIÃ DENTISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1171/2021 (PLANTÃO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, COVIDÁRIO, JUNTO AO HOSPITAL SÃO RAFAEL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, ALÉM DAS VISITAS DE PUERPÉRIO E PEDIATRIA)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1416/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1175/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL MÉDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1364/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1177/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL MÉDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1054/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1260/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL CIRURGIÃO DENTISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1257/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL CIRURGIÃ DENTISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1353/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL FARMACÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1380/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL NUTRICIONISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1158/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL MÉDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1259/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL CIRURGIÃO DENTISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1018/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1281/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1282/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1355/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL EDUCADOR FISICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1002/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1141/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL MÉDICA PLANTONISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1349/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL FSIOTERAPEUTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1363/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL MÉDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1317/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL PSICÓLOGA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1359/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL BIOMÉDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1267/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL CIRURGIÃO DENTISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1351/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL FSIOTERAPEUTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1012/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1148/2021 (PLANTÃO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, COVIDÁRIO, JUNTO AO HOSPITAL SÃO RAFAEL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, ALÉM DAS VISITAS DE PUERPÉRIO E PEDIATRIA)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1262/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL CIRURGIÃO DENTISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1255/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL CIRURGIÃO DENTISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1163/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL MÉDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1296/2021 (Plantão de urgência, emergência, covidário, junto ao hospital São Rafael e unidade de pronto atendimento – UPA, além das visitas de puerpério e pediatria, para atendimento da população do município de altamira, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS))
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1375/2021 (contratação de serviços profissional enfermeiro para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)
INEXIGIBILIDADE Nº 1450/2021 (Contratação de serviços profissional médico-radiologista para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)
INEXIGIBILIDADE Nº 1383/2021 (Contratação de serviços profissional fonoaudiólogo para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)
INEXIGIBILIDADE Nº 1368/2021 (Contratação de serviços profissional enfermeiro para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)
INEXIGIBILIDADE Nº 1356/2021 (Contratação de serviços profissional biomédico para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)
INEXIGIBILIDADE Nº 1354/2021 (Contratação de serviços profissional biomédico para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)
INEXIGIBILIDADE Nº 1053/2021 (Contratação de serviços profissional enfermeiro para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)
INEXIGIBILIDADE Nº 1347/2021 (Contratação de serviços profissional assistente social para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)
INEXIGIBILIDADE Nº 1344/2021 (Contratação de serviços profissional assistente social para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)
INEXIGIBILIDADE Nº 1324/2021 (Contratação de serviços profissional fisioterapeuta para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)
INEXIGIBILIDADE Nº 1319/2021 (Contratação de serviços profissional assistente social para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)
INEXIGIBILIDADE Nº 1318/2021 (Contratação de serviços profissional psicólogo para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)
INEXIGIBILIDADE Nº 1315/2021 (Contratação de serviços profissional psicóloga para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)
INEXIGIBILIDADE Nº 1314/2021 (Contratação de serviços profissional psicóloga para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)
INEXIGIBILIDADE Nº 1277/2021 (Contratação de serviços profissional enfermeira para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)
INEXIGIBILIDADE Nº 1210/2021 (Contratação de serviços profissional enfermeiro para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)
INEXIGIBILIDADE Nº 1151/2021 (Contratação de serviços profissional médico, para prestação de serviços , destinados ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)
INEXIGIBILIDADE Nº 1147/2021 (Contratação de serviços profissional médico para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)
INEXIGIBILIDADE Nº 1050/2021 (Contratação de serviços profissional enfermeiro para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)
PORTARIAS 2021
DECRETOS 2021
novembro, 2020
LEI Nº 3.331/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Altamira, estado do Pará, para o exercício 2021)
PREGÃO ELETRÔNICO 013/2020 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE ALTAMIRA SÃO RAFAEL)
outubro, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020 (contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e perfuração de poços)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2020 (contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e perfuração de poços)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020 (Refere-se à aquisição de materiais e equipamentos para o retorno das aulas Pós Pandemia da COVID-19)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2020 (Aquisição de Materiais Didáticos, Pedagógicos, Copa e Cozinha, Limpeza, Expediente para as Escolas do Campo, RESEX´s, Indígenas e Ribeirinhas – Recurso Disponibilizado do PDDE Educação Básica)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020 (Aquisição de Medicamentos, Material Técnico Hospitalar, EPIS e insumos destinados ao combate da Pandemia de COVID-19)
CONVITE Nº 0920005/2020 (contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de informática (manutenção de computadores, impressoras e outros serviços))
CONVITE Nº 0920003/2020 (Contratação de empresa para a prestação de serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF NOVA VIDA – QUATRO BOCAS ASSURINI)
CONVITE Nº 0920004/2020 (Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma e ampliação da EMEF ONEIDE TAVARES)
CONVITE Nº 0920002/2020 (Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma, construção de alojamento com banheiro e uma sala, e implantação de estrutura para reservatório de mil litros)
CONVITE Nº 0920001/2020 (Contratação de empresa para a prestação de Serviços de: Construção do centro de zoonoses)
setembro, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2020 (aquisição de materiais e equipamentos para o retorno das aulas Pós-Pandemia da COVID-19)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020-SRP (Contratação de empresa(s) com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal, para a confecção e fornecimento de impressos e placas de sinalização)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020-SRP (Contratação de empresa(s) com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal, para o fornecimento de móveis e eletrodomésticos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020 (Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2020-SRP (Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS E MÁQUINAS PESADAS)
CONVITE Nº 0820001/2020 (“Contratação de empresa para a prestação de Serviços de: Terraplanagem área rural (Vila Canopus e Vila Cabocla))
agosto, 2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 (contratação de empresa(s) para prestar serviços de construção de pontilhões em madeira)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020 (Aquisição de materiais esportivos, materiais de armarinhos, kits maternidade e EPIs para combate Covid-19)
LEI Nº 3330/2020, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020-SRP (fornecimento de PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020 (Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 (Contratação de empresa para a execução de Pavimentação com BLOQUETE e assentamento de meio-fio e calçada)
CONVITE Nº 0720001/2020 (contratação de empresa para a prestação de Serviço de fornecimento de link de telecomunicação, em regime de comodato, fornecido através de estrutura de fibra óptica (internet))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020 (Aquisição de materiais para tratamento de água, aterro sanitário e materiais de serralheria)
julho, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020 (Refere-se à Locação de container para coleta de lixo)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020 (Refere-se à Locação de veículos leves e utilitários.)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020 (Aquisição de Veículos diversos (Micro-ônibus, Van, Caminhão Pipa e Triciclo para coleta de lixo))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020 (Aquisição de insumos asfálticos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020-SRP (Aquisição de Medicamentos, Material Técnico Hospitalar, EPIS e insumos destinados ao combate da Pandemia de COVID-19)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 (CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020 (contratação de empresa(s) para prestar serviços de construção de pontes em madeira para atender as necessidades do município)
junho, 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06200001/2020 (Prestação de serviços especializados na área gestão hospitalar de campanha do município de Altamira)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06200002/2020 (Contratação via dispensa de licitação emergencial para fornecimento sob locação de gerador automático de 300kVa a 350kVa inclusive manutenção por 04 meses para o Hospital Estadual de Campanha de Altamira)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0520001/2020 (Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviços técnicos profissionais especializados para implantação de leitos adicionais temporários)
maio, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020-SRP (Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a LOCAÇÃO DE CONTAINER)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020-SRP (Contratação de empresa(s) com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTOS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0420001/2020 (contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para para Aquisição Emergencial de Medicamentos, EPIS e material de consumo destinados ao combate da Pandemia de COVID-19)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020-SRP (seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020-SRP (fornecimento de MATERIAIS ESPORTIVOS, MATERIAIS DE ARMARINHOS E KITS MATERNIDADE)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020-SRP (Contratação de empresa(s) com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento e/ou execução dos SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
abril, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020-SRP (Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020 (Contratação de empresas para o fornecimento de Gêneros Alimentícios)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020-SRP (MATERIAIS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA, ATERRO SANITÁRIO E MATERIAIS DE SERRALHERIA)
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 (Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020-SRP (Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para fornecimento de centrais de ar e manutenção de aparelhos refrigeradores)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020-SRP (Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para fornecimento de centrais de ar e manutenção de aparelhos refrigeradores)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020-SRP (PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) e HORAS VOO)
março, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 (seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para prestação de Serviços Médicos em Traumatologia e Ortopedia)
CONCORRÊNCIA Nº 002/2020 (contratação de empresa para a prestação de serviços de readequação viária do município de Altamira)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 (Contratação de pessoa jurídica e/ou física para a locação de veículos para o Transporte Escolar)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 (Contratação de pessoa jurídica e/ou física para a locação de barcos para o Transporte Escolar e transporte de materiais)
CONVITE Nº 0320002/2020 (contrato a prestação de serviço de fornecimento de link de telecomunicação, em regime de comodato, fornecido através de estrutura de fibra óptica (internet))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020-SRP (fornecimento de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, SERVIÇOS DE CÓPIAS E ENCADERNAÇÃO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020-SRP (contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, SERVIÇOS DE CÓPIAS E ENCADERNAÇÃO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020-SRP (Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal, para o fornecimento de gás de cozinha)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020-SRP (Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a confecção e fornecimento de UNIFORMES diversos)
fevereiro, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 (Contratação de empresas do ramo pertinente para o fornecimento de: GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020-SRP (fornecimento e/ou execução de: REFEIÇÃO, MARMITEX, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA E SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE BUFFET)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020-SRP (Fornecimento de peças e prestação de serviços mecânicos diversos.)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020-SRP (Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de MADEIRAS E COMPENSADOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020-SRP (Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, ELÉTRICOS E EPIs)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 (contratação de empresas do ramo pertinente para prestação de Serviços de CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020-SRP (Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 (Constitui objeto do presente certame a seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para o fornecimento de COMBUSTIVEIS E GÁS DE COZINHA)
CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 (contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação (recapeamento) asfáltico de vias urbanas no município)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 (contratação de empresas do ramo pertinente para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 (Contratação de pessoa jurídica e/ou física para a locação de veículos para o Transporte Escolar)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 (Contratação de pessoa jurídica e/ou física para a locação de barcos para o Transporte Escolar e transporte de materiais e professores)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 (Contratação de empresas para o fornecimento de Gêneros Alimentícios)
INEXIGIBILIDADE Nº 0120001/2020 (fornecimento de LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWERES))
janeiro, 2020
INEXIGIBILIDADE Nº 012000/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-SRP (Fornecimento de peças de reposição para veículos e máquinas pesadas)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-SRP (contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal, para o fornecimento de Pneus Diversos)
CONVITE Nº 0120002/2020 (Contratação de empresa para prestação de serviços de: reparos na creche RUTH PASSARINHO)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 (Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)
CONVITE Nº 0120003/2020 (prestação de Serviços de Reforma geral da Creche Vereador Ademar Teixeira)
CONVITE Nº 0120001/2020 (Contratação de empresa para prestação de serviços de: adaptação da EMEI RECANTO FELIZ)
EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS
DECRETOS 2020
dezembro, 2019
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2019 (Contratação de empresa para a construção de uma Unidade de Saúde na Comunidade 4 Bocas – Assurini (Altamira/PA), tudo em conformidade com os detalhamentos constantes no edital e seus anexos, que são partes integrantes e indivisíveis deste instrumento)
LEI Nº 3.318/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Altamira, estado do Pará, para o exercício 2020)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019 (Contratação de empresas para o fornecimento de veículos ambulância, materiais, instrumentos e equipamentos hospitalares)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019-SRP (Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Público Municipal, para a locação de veículos e máquinas pesadas, para contratação futuras, na forma estabelecida no inciso I do art 2º do Decreto Municipal Nº 544/2014, conforme especificações constantes do Termo de Referência)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/20119-SRP (Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro e Preço da Administração Pública Municipal, para o fornecimento execução de: materiais de expediente, suprimentos de informática, equipamentos eletrônicos, móveis e eletrodomésticos e serviços de manutenção de centrais de ar (Distrito de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019-SRP (Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preço da Administração Pública Municipal, para o fornecimento e/ou execução de: pneus, peças e serviços mecânicos para veículos e máquinas pesadas Distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 (Seleção e contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de Serviços Médicos em Anestesiologia, conforme especificações constantes do Termo de Referência)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 (Seleção e contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de medicamentos, psicotrópicos, material técnico hospitalar e outros destinado a manutenção do Hospital Geral de Altamira São Rafael, programa Farmácia Básica, Unidades Básicas de Saúde as Família, UPA – Unidade de Pronto Atendimento, SAMU e demais ações desta Secretaria – FMS)
novembro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 (Seleção e contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de Serviços de Fisioterapia, conforme especificações contantes do Termo de Referência)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 (Seleção e contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de Serviços Médicos em Oftalmologia, conforme especificações constantes do Termo de Referência)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 (Seleção e contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de pneus, peças de reposição e serviços de manutenção de carros e motos, conforme especificações constantes do Termo de Referência)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para o fornecimento de medicamentos, material técnico hospitalar e outros, destinados ao Menor Arthur Von Groll Leverguini, conforme Portaria Estadual Nº 0103, de 05 de fevereiro de 2018, conforme especificações constantes do termo de Referência)
INEXIGIBILIDADE Nº 121/2019 (Contratação de consultoria tributária especializada junto à Secretaria Municipal de Finanças, com vistas à instauração de procedimento fiscal específico, junto a grandes Obras executadas no Município de Altamira, visando a execução de estudos técnicos e apuração de débitos fiscais de ISSQN, proporcionando a efetiva recuperação dos créditos eventualmente devidos ao Município e o incremento na arrecadação Municipal)
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, prestação de serviços de Reforma e Ampliação da EMEF Léo Heck (Distrito de Castelo de Sonhos), tudo em conformidade com os detalhamentos constantes no edital e seus anexos, que são partes integrantes e indivisíveis deste instrumento)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preço da Administração Pública Municipal, para o fornecimento de licença de uso de software para gestão escolar aplicado exclusivamente ao setor público por prazo determinado (locação), para contratações futuras, na forma estabelecida no inciso I do art 2º do Decreto Municipal Nº 544/2014, conforme especificações constantes do Termo de Referência)
PRGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019-SRP (Contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preço da Administração Pública Municipal, para o fornecimento de combustível e gás de cozinha, para contratações futuras, na forma estabelecida no inciso I do art 2º do Decreto Municipal Nº 544/2014, conforme especificações constante do Termo de Referencia)
outubro, 2019
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, prestação de serviços de Reforma e Ampliação da EMEF Sol Nascente (Agrovila Sol Nascente – Assurino – Zona Rural de Altamira), tudo em conformidade com os detalhamentos constantes no edital e seus anexos, que são partes integrantes e indivisíveis deste instrumento)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019-SRP (Tem como objeto o fornecimento de peças e equipamentos eletrônicos)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 (Seleção e contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de equipamentos/material permanente destinados para estabelecimentos de saúde, conforme Portaria/MS Nº 1.610, de 26 de junho de 2019, Emenda Parlamentar Nº 30870011, proposta Nº 10467.921000/1190-02, conforme especificações constantes do termo de Referência)
setembro, 2019
LEI Nº 3.314/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal, para a prestação de serviços de monitoramento eletrônico das escolas da rede municipal, para contratação futuras, na forma estabelecida no inciso I art 2º do Decreto Municipal Nº 544/2014, conforme especificações constantes do Termo de Referência)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, prestação de serviços de monitoramento lixiviado do aterro sanitário, conforme especificações constantes do Termo de Referente)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019-SRP (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preço da Administração Pública Municipal para o locação e higienização de banheiro químicos, para contratações futuras, na forma estabelecida no inciso I art 2º do Decreto Municipal Nº 544/2014, conforme especificações constantes do Termo de Referência)
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídico do ramo pertinente, para Construção de Quadra Poliesportiva com cobertura em estrutura metálica nos bairros: Bela Vista e Santa Benedita – Altamira/PA, tudo em conformidade com os detalhamentos constantes no edital e seus anexos, que são partes integrantes e indivisíveis deste instrumento)
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, prestação der serviços de Reforma e Ampliação da EMEF de Princesa do Xingu (Zona Rural de Altamira), tudo em conformidade com os detalhamentos constantes no Edital e seus anexos, que são partes integrantes e indivisíveis deste instrumento)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para loação de : 02 caminhões pipa de 15.000 litros, 01 caminhão prancha e 500 horas de escavadeira, para o Distrito de Castelo de Sonhos, conforme especificações constantes do Termo de Referência)
CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 (Tem como objetivo a seleção e contratação de instituições especializada na prestação de serviços técnicos especializados no planejamento, organização e realização de concurso público para preenchimento de diversos cargo, no âmbito do Poder Executivo Municipal)
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do remo pertinente, para Construção de uma Praça no Distrito de Castelo de Sonhos, tudo em conformidade com os detalhamento constantes no edital e seus anexos, que são partes integrantes e indivisíveis deste instrumento)
agosto, 2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2019 (Locação de imóvel urbano)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2019 (Locação de imóvel urbano)
PREÇÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para o fornecimento de equipamentos (balança antropometria adulta e infantil) destinados a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição, conforme Portaria do Ministério da Saúde Nº 4.395, de 28 de dezembro de 2018, conforme especificações constantes do termos de Referência)
julho, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018-SRP (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de materiais de expediente, suprimentos e equipamentos de informática, serviços de cópias e encadernação, celebrado com a Secretaria Municipal de Integração Social de Altamira – SEMIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019 (Seleção e contratação de empresa especializada para desenvolvimento e fornecimento de aplicativo de comunicação escolar, onde os pais podem ter acesso aos professores, à direção escolar e a SEMAD via celular, conforme especificações constantes do Termo de Referência)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 (Seleção e contratação de empresa(s) especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para manutenção das Unidades da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes do Termo de Referência)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 (Seleção e contratação de instituição especializado na prestação de serviços técnicos-especializados no planejamento, organização e realização de Concurso Público para preenchimento de diversos cargos, no âmbito do Poder Executivo Municipal, conforme especificações e condições descritas no Termo de Referência)
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica o ramo pertinente, para prestar serviços de divulgação institucional das ações administrativas da (Prefeitura Municipal de Altamira – PMA), em veículos de comunicação)
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019 (Tem como objeto a seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para prestar serviços de divulgação institucional das ações administrativas da SEMIS, em veículos de comunicações)
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019 (Tem como objetivo a seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para prestar serviços de divulgação institucional das ações administrativas da SEMED, em veículos de comunicação)
INEXIGIBILIDADE Nº 071/2019 (Consiste na apresentação de um Show artístico com o Cantor “Wesley Safadão”, em comemoração ao 108º aniversário da Cidade de Altamira/PA no dia 05/11/2019)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2019 (Contratação de pessoa jurídica, com o intuito da locação de um imóvel urbano localizado na Travessa Comandante Castilho nº 165 – Bairro Centro, na cidade de Altamira)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 (Seleção e contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reversa e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto ( e-mail e telefone), conforme especificações constante do termo de Referência)
junho, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 (Seleção e contratação jurídica do ramo pertinente, para a realização de palestras de sensibilização do programa ACESSUAS TRABALHO, conforme especificações constantes do Termo de Referência)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019-SRP (Contratação de empresa especializada para execução de projeto de complementação de estudos em Matemática, que consiste em livro físico paradidático de matemática (com atividade lúdicas e neolinguísticas, que contribua para o reforço de aprendizagem das quatro operações básicas) e um aplicativo (para computador, celular e tablet que funcione com e sem internet) para exercitar os cálculos e suas relações matemáticas)
maio, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019-SRP (Seleção e contratação de pessoa jurídica e/ou física com o o objetivo de formar o Sistema de Registro da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Piçarra (Cascalho para Aterro) e Ferragens para Construção, para contratação futuras, na forma estabelecida no inciso I art 2º do Decreto Municipal Nº 544/2014, conforme especificações constantes do Termo de Referência)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2019 (Constitui objeto do presente a contratação de pessoa física do ramo pertinente, para a locação de barco para transporte escolar)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para o fornecimento de coletes de proteção balística nível II – Guarda Municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência)
LEI Nº 3308/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (Altera, revoga e inclui dispositivos na lei Nº 1393/97, que dispõe sobre o Plano de Cargos, carreiras e remunerações da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de altamira e da outras providencias, e dispositivos da lei 1767/07 que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos de Altamira/PA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 (Seleção e contratação de impressa do ramo pertinente para fornecimento de serviços de confecção de impressos do Fundo do Municipal de Saúde – FMS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para fornecimento de material de contrição, elétrico e vidraçaria, para manutenção imobiliária e instalações prediais (elétricas e hidráulicas) do fundo Municipal de Saúde – FMS)
PREFGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para fornecimento de equipamentos/material pertinente, conforme especificações constante do termo de referência)
abril, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para o fornecimento de equipamento destinado a incentivar a reorganização da atenção à saúde bucal na atenção básica, por meio das equipes de saúde bucal da estratégia saúde da família, conforme Portaria do Ministério da Saúde Nº 4.061, de 18 de dezembro de 2018)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para o fornecimento de poltronas para o cinema Lúcio Mauro, conforme especificações constantes do Termo de Referência)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para a realização de palestras de sensibilidade do programa ACESSUAS TRABALHO, e para a realização de cursos para atender o projeto Qualificar para Integrar, conforme especificações constatantes do Termo de Referência)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2019 (Constitui objeto do presente a contratação de pessoa física do ramo pertinente, para a locação de barco pata o transporte escolar)
INEXIBILIDADE Nº 041/2019 (Contatação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para o fornecimento de cartuchos de lançamentos de dardos energizados-6mm para spark, lançador cal. 37/38mm de munições não letais, destinados a manutenção das atividades da Guarda Municipal)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 (Seleção e contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preço da Administração Pública Municipal para a confecção e fornecimento de impressos e adesivos, para contratação futura, na forma estabelecida no inciso I art 2º do Decreto Municipal Nº 544/2014, conforme especificações constantes do Termo de Referencia)
INEXIGIBILIDADE Nº 041/2019 (O contratado abriga-se face o presente contrato a prestar seus serviços na área de Assessoria e Consultoria Contábil desenvolvendo com zelo as atividades a seu encargo)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica e/ou física do ramo pertinente, para a locação de veículos e barco para o transporte escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência)
INEXIGIBILIDADE Nº 041/2019 (Consiste na apresentação de um show a ser realizado com a “Banda Jota Quest”, representado com exclusividade pela contratada, e todas os componentes da equipe de produção técnicas)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019-SRP (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o sistema de Registro de Preço da Administração Pública Municipal para o fornecimento de equipamentos (lavadora, roçadeiras, motor de poda e outros), peças de reposição para lavadora, roçadeiras, para motos e serviços de manutenção das lavadoras, roçadeiras, motos e outros,contratações futuras, na forma estabelecida no inciso I art 2º do Decreto Municipal Nº 544/2014, conforme especificações constantes do Termo de Referência)
PREGÃO PRESENCIAL N] 030/2019-SRP (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preço da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Brita, para contratações futuras, na forma estabelecida no inciso I art 2º do Decreto Municipal Nº 544/2014, conforme especificações constantes do Termo de Referência)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2019 (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o sistema de Registro de Preço da Administração Pública Municipal para prestação de serviço de divulgação institucional das ações da administração, para contratações futuras, na forma estabelecida no inciso I do art 2º do Decreto Municipal Nº 544/2014, conforme especificações constantes do Termo de Referência)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019 (Constitui objeto do presente a contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para a locação de veículos para o transporte escolar)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para prestarem serviço de locação de equipamento para sistema de digitalização de exames de raio-x e gerecimento de distribuições de imagens nas unidades UPA – Unidade de Pronto Atendimento, Centro de Apoio em Diagnósticos e hospital geral de Altamira São Rafael mara manutenção do FMS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para fornecimento de materiais de expediente diversos, serviços de cópias e encadernações, suprimentos e peças para computadores, peças para aparelhos refrigeradores e ferramentas diversas)
março, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para o fornecimento de móveis e eletrodomésticos)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para o fornecimento de gás de cozinha para atender os distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra, conforme especificações constantes do Termo de Referência)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para o fornecimento de materiais de consumo (materiais de expediente e limpeza) para manutenção de PDDE, conforme especificações constantes do Termo de Referência)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 (Seleção e contratação de empresa do ramo pertinente par ao fornecimento de material de laboratório, odontológico, lavanderia e limpeza destinados à manutenção do Centro de Apoio em Diagnóstico, hospital geral de Altamira São Rafael, UPA – Unidade de Pronto Atendimento e demais ações deste Secretaria – FMS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para locação de equipamento de som para os projetos Mexa-se e Ritmos, conforme especificações constantes do Termo de Referência)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para fornecimento de equipamento de projeção e som para o cinema Lúcio Mauro, conforme especificações constantes do termo de Referência)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para fornecimento de um veículo leve com motor 1.0 de acordo com o termo de referência)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para fornecimento de um veículo com motor 1.0 de acordo com o termo de referência)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019 (Constitui objeto de presente a contratação de pessoa jurídica e/ou física do ramo pertinente, para a locação de barcos para o transporte escolar)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019 (Constitui objeto do presente a contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para o locação de barco pata o transporte de materiais e professoras)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 (Seleção e contratação de empresas do rama pertinente para fornecimento de pneus, peças de reposição e serviços de manutenção de carros e motos)
fevereiro, 2019
INEXIBILIDADE Nº 021/2019 (O contratado obriga-se face o presente contrato a prestar sues serviços na área de Assessoria Contábil desenvolvendo com zelo as atividades a seu encargo)
INEXIGIBILIDADE Nº 021/2019 (Contratação direta de serviços técnicos especializados, prestação de serivços em manutenção e atualização de sistema integrado de gestão pública (softwares), para atendimento a geração do E-Contas do TCM/PA)
INEXIBILIDADE Nº 021/2019 (Contratação direta de serviço técnicos especializados, prestação de serviços em manutenção e atualização de sistema integrado de gestão pública (software), para atendimento a geração do E-Contas do TCM/PA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 (Tem como objetivo o fornecimento de Peças de Reposição para Veículos e Máquinas Pesadas)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para o fornecimento de: gás medicinal (oxigênio), destinado a manutenção do hospital geral de Altamira São Rafael UPA – Unidade de Pronto Atendimento, SAMU e demais ações desta Secretaria – FMS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para prestação de serviços médicos em traumatologia e ortopedia)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019 (Constitui o objeto do presente a contratação de pessoa jurídica e/ou física do ramo pertinente, para a locação de veículo para transporte escolar)
janeiro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2019-SRP (Tem como objeto o fornecimento de concreto usinado)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019-SRP (Seleção e contratação de empresa com objetivo de formar o sistema de Registro de Preço da Administração Pública Municipal para o fornecimento de pneus, câmeras de ar, protetores e materiais para borracharia)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-SRP (Seleção e contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preço da Administração Pública Municipal para o preparo e fornecimento de marmitex e refeições)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019-SRP (Seleção e contratação de empresas com objetivo de formar o Sistema de Registro de Preço da Administração Pública Municipal para o fornecimento e/ou execução de: serviços funerários)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 (Seleção e contratação de empresas com objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Mobiliários, Eletrodoméstico, Centrais de Ar, Prestação de Serviços de Manutenção de Centrais de Ar)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019-SRP (Seleção e contratação de empresas om objetivo de formar o Sistema de Registro de Preço da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Materiais de Expediente, Suprimentos e Equipamentos de Informática, Serviços de Cópias e Encadernação)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019-SRP (Seleção e contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preço da Administração Pública Municipal para a prestação de serviços mecânicos, para contratação futuras, na forma estabelecida no inciso I do art 2º do Decreto Municipal Nº 544/2014, conforme especificações constantes do termo de Referência)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019-SRP (Seleção e contratação de empresas com o objeto de forma o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de materiais de construção diversos, elétricos e EPIS, para contratações futuras, na forma estabelecida no inciso I do art. 2º do Decreto Municipal Nº 544/2014)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para o fornecimento de medicamentos, psicotrópicos, materiais técnicos hospitalar destinados a manutenção do Hospital Geral de Altamira São Rafael, Programa Farmácia Básica, Unidades Básicas de Saúde, UPA – Unidade de Pronto Atendimento, SAMU e demais ações desta Secretaria – FMS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios (pão), conforme especificações constantes do Termo de Referência)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinentes para o fornecimento de Combustíveis e gás de cozinha, conforme especificações constantes do Termo de Referência)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019-SRP (Seleção e contratação de empresas com objetivo de formar o sistema de Registro da Administração Pública Municipal para o fornecimento gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios)
PREGO PRESENCIAL Nº 008/2019-SRP (Seleção e contratação de empresa com objetivo de formar o sistema de Registro de Preço da Administração Pública Municipal para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio atendimento remoto (e-mail e telefone), horas voo, passagens terrestre e locação de ônibus executivos)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-SRP (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o sistema de Registro de Preço da Administração Pública Municipal para o fornecimento e/ou execução de : refeição, marmitex, prestação de serviços de hotelaria e serviços de decoração, preparo e fornecimento de buffet)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica e/ou física do ramo pertinente, para a locação de veículo para transporte escolar)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 (Seleção e contratação de empresas especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para manutenção das Unidades da Rede Municipal de Ensino dos Distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-SRP (Seleção e contratação de empresas com objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para fornecimento de madeiras e compensados)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-SRP (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de combustível, lubrificantes e gás de cozinha)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica e/ou física do ramo pertinente, para a locação de barcos para Transporte Escolar e Transporte de Materiais e Professores, conforme especificações constantes no Termo de Referência)
DECRETOS 2019
dezembro, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2018 (Seleção e contratação de pessoa jurídica e/ou física do ramo pertinente, para a locação de barcos para o Transporte Escolar e transporte de materiais e professores)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para o fornecimento de gás de cozinha)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2018 (Seleção e contratação de pessoa jurídica e/ou física do ramo pertinente, para a locação de veículos para o Transporte Escolar)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e outros)
LEI Nº 3.306/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Altamira, estado do Pará, para o exercício de 2019)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2018 (Seleção e contratação de empresa(s) especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para manutenção das Unidades da Rede Municipal de Ensino)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018 ( Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para fornecimento de tecidos, serviços de confecções de uniformes e rouparia hospitalar)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018 (A seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para fornecimento de alimentação de nutrição parenteral destinado aos recém-nascidos internados na uci-neonatal do HGASR)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018-SRP (Contratação futura de empresa, visando a compra futura de mobiliário escolar, destinados para mobiliar diversas unidades educacionais da rede de ensino municipal)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para prestação de Serviços de Confecção de Prótese Dentaria)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para prestação de Serviços Médicos em Colposcopia)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018 (seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para prestação de Serviços Médicos em Traumatologia e Ortopedia)
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018 (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e d empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para prestação de serviços médicos em anestesiologia)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para prestação de serviços de fisioterapia
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para prestação de serviços médicos em oftalmologia)
novembro, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para o fornecimento de equipamentos destinados a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição, conforme portaria do ministério da saúde nº 423, de 23 de fevereiro de 2018)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1118001/2018 (Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para o fornecimento de gás medicinal oxigênio, para manutenção do Hospital Geral de Altamira São Rafael)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018 (Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para o fornecimento de Medicamentos, Psicotrópicos, Material Técnico Hospitalar destinado a manutenção do Hospital Geral de Altamira São Rafael)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2018 (Seleção e contratação de empresa(s) especializada para o fornecimento de materiais de consumo diversos e prestação de serviços tais como: (peças de reposição para veículos e máquinas pesadas, serviços mecânicos, materiais esportivos, materiais de expediente e informática, manutenção e fornecimento de centrais de ar), para manutenção dos Distritos de Castelo Sonhos e Cachoeira da Serra)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018 (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de: GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO))
setembro, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018-FMS (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de: GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO))
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018 (Construção de Quadras Poliesportiva Coberta – 01 (uma) no Distrito de Castelo de Sonhos e 01 (uma) no Distrito de Cachoeira da Serra)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2018 (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para prestar serviços de: monitoramento e rastreamento de veículos e serviços de despachante para legalização de veículos)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018 (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de materiais de consumo diversos tais como: (materiais para pintura tintas e demais componentes, materiais de higiene e utensílios))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 (Contratação de empresas do ramo pertinente para o fornecimento de Serviços de CÓPIAS E ENCADERNAÇÕES)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018-SRP (Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para fornecimento de insumos asfálticos, celebrado com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da Alimentação Escolar, destinados ao atendimento das Unidades de Rede Municipal de Ensino)
agosto, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018 (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para prestar serviços de dedetização)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018 (Seleção e contratação de pessoa jurídica e/ou física do ramo pertinente, para a locação de barco para o Transporte Escolar)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018 (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de nobreak e catracas)
CONCORRÊNCIA Nº 002/2018 (Seleção e contratação de empresa especializada para prestar serviços de : construção da creche de Castelo de Sonhos; construção da creche São Sebastião; Reforma da EMEI Carmélia Furtado; conclusão da EMEF joão Rodrigues; Reforma e Construção da Quadra Poliesportiva da EMEF Geraldo Emídio; Ampliação da Escola São Benedito; Ampliação da Escola do Travessão da Firma; Ampliação da EMEF Maria de Lourdes C. da Silva e a Reforma da EMEF Nova Vida)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017-SRP (Fornecimento de refeições e marmitex, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do anexo I)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018-SRP (Fornecimento de materiais de consumo diversos (tipo solda e outros) equipamentos para fabricação de blokrets e tubos de concreto, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do anexo I)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2017-SRP (Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para fornecimento de passagens aéreas nacionais, celebrado com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2017-SRP (Fornecimento de combustíveis)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018 (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a locação de veículos e máquinas pesadas)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018 (Seleção e contratação de empresa especializada para prestar serviços de realização de pesquisa por demanda profissional, na cidade de Altamira)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 (Seleção e contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de combustíveis)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018 (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para prestar serviços de monitoramento lixiviado do aterro sanitário)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a prestar serviços no fornecimento de sinal de internet)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018 (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a Locação de Veículos e Máquinas Pesadas para uso em (Distrito de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra))
julho, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018 (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da administração pública municipal para o fornecimento de veículos)
LEI Nº 3.304/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018 (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Kit de Academia ao Ar Livre)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o preparo da Alimentação Escolar, destinados ao atendimento das Unidades de Rede Municipal de Ensino)
CONCORRÊNCIA Nº 001/2018 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para construção de Muro de Arrimo com aterro e drenagem, conforme a Portaria Nº 655 de 14/12/2017 e a Portaria Nº 030 de 18/01/2018 do Ministério da Integração Nacional)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018-SRP (Fornecimento dos materiais e equipamentos diversos (fardas, peças de reposição para semáforos, unidades semafóricas,tachões, placas de sinalização, munição e kit operacional – guarda municipal))
DISPENSA Nº 06118001/2018 (Aquisição pela contratante dos medicamentos a seguir relacionados)
fevereiro, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018-SRP (Fornecimento de móveis e eletrodomésticos, centrais de ar e serviços de manutenção de centrais de ar, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do anexo I)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-SRP (Prestação de serviços de divulgação institucional das atividades da Prefeitura, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do anexo I)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-SRP (Fornecimento de materiais de construção diversos, ferramentas e epi’s, sendo os quantitativos e estimados e os itens a serem registrados os constantes do anexo I)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018-SRP (Confecção e fornecimento de uniformes diversos, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do anexo I)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018-SRP (Fornecimento de pneus, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do anexo I)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-SRP (Fornecimento de materiais de construção diversos, ferramentas e epi’s, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do anexo I)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018-SRP (Eventual a prestação dos serviços mecânicos diversos, para manutenção de veículos e máquinas, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do anexo I)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018-SRP (Fornecimento de peças para veículos e máquinas pesadas, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os contantes do anexo I)
janeiro, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2017-SRP (Fornecimento de materiais de expediente diversos e serviços de cópias, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do anexo I)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2017-SRP (Fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do anexo I)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2017-SRP (Fornecimento de equipamento e suprimentos de informática,s endo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do anexo I)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2017-SRP (Fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do anexo I)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2017-SRP (Fornecimento de madeiras e compensados, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do anexo I)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2017-SRP (Eventual confecção e o fornecimento de impressos, adesivos e placas de sinalização, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrado os constantes do anexo I)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2017-SRP (Fornecimento de combustíveis, lubrificantes e gás de cozinha, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do anexo I)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2017-SRP (Fornecimento de combustíveis, lubrificantes e gás de cozinha, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do anexo I)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2017 (Eventual prestação de serviços de hotelaria, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os contantes do anexo I)
novembro, 2017
janeiro, 2017
novembro, 2015
novembro, 2013
agosto, 2010
junho, 2005
LEI Nº 1603/2005, DE 21 DE JUNHO DE 2005 (Dá nova redação ao parágrafo 2°, do ART 9°da Lei Nº 1393/97)
LEI Nº 1602/2005, DE 21 DE JUNHO DE 2005 (Dá nova redação ao art.11, e aos incisos I e II da Lei Nº 1393/97)
LEI Nº 1.553/2005, DE 09 DE JUNHO DE 2005 (Dispõe sobre o estatuto e o plano de carreira e remuneração dos servidores do magistério público do município de Altamira)
dezembro, 2003
dezembro, 1999