Autor Administrador
novembro, 2019
INEXIGIBILIDADE Nº 121/2019 (Contratação de consultoria tributária especializada junto à Secretaria Municipal de Finanças, com vistas à instauração de procedimento fiscal específico, junto a grandes Obras executadas no Município de Altamira, visando a execução de estudos técnicos e apuração de débitos fiscais de ISSQN, proporcionando a efetiva recuperação dos créditos eventualmente devidos ao Município e o incremento na arrecadação Municipal)
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, prestação de serviços de Reforma e Ampliação da EMEF Léo Heck (Distrito de Castelo de Sonhos), tudo em conformidade com os detalhamentos constantes no edital e seus anexos, que são partes integrantes e indivisíveis deste instrumento)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preço da Administração Pública Municipal, para o fornecimento de licença de uso de software para gestão escolar aplicado exclusivamente ao setor público por prazo determinado (locação), para contratações futuras, na forma estabelecida no inciso I do art 2º do Decreto Municipal Nº 544/2014, conforme especificações constantes do Termo de Referência)
PRGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019-SRP (Contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preço da Administração Pública Municipal, para o fornecimento de combustível e gás de cozinha, para contratações futuras, na forma estabelecida no inciso I do art 2º do Decreto Municipal Nº 544/2014, conforme especificações constante do Termo de Referencia)
outubro, 2019
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, prestação de serviços de Reforma e Ampliação da EMEF Sol Nascente (Agrovila Sol Nascente – Assurino – Zona Rural de Altamira), tudo em conformidade com os detalhamentos constantes no edital e seus anexos, que são partes integrantes e indivisíveis deste instrumento)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019-SRP (Tem como objeto o fornecimento de peças e equipamentos eletrônicos)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 (Seleção e contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de equipamentos/material permanente destinados para estabelecimentos de saúde, conforme Portaria/MS Nº 1.610, de 26 de junho de 2019, Emenda Parlamentar Nº 30870011, proposta Nº 10467.921000/1190-02, conforme especificações constantes do termo de Referência)
setembro, 2019
LEI Nº 3.314/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal, para a prestação de serviços de monitoramento eletrônico das escolas da rede municipal, para contratação futuras, na forma estabelecida no inciso I art 2º do Decreto Municipal Nº 544/2014, conforme especificações constantes do Termo de Referência)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, prestação de serviços de monitoramento lixiviado do aterro sanitário, conforme especificações constantes do Termo de Referente)
