Autor cr2-admin1
dezembro, 2023
LEI Nº 3.485/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a desmembrar e fazer doação, sem encargos, de duas áreas públicas que menciona abaixo, ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, e dá outras providências)
LEI Nº 3474/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa, Em Igual Valor, do Município de Altamira. Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024)
LEI Nº 3471/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera o Art. 7° da Lei nº 3.344 de 14 de maio de 2021, que instituiu o Projeto Manus”, e dá outras providencias)
novembro, 2023
LEI Nº 3466/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração a dispositivos da Lei municipal Nº 3.405/2023 e dá outras providências.)
LEI Nº 3465/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 3.423, de 30 de dezembro de 2022, e dá outras providências.)
LEI Nº 3464/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação do Restaurante Popular Padre Frederico Tschol, e dá outras providências)
LEI Nº 3463, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Altamira – S.I.M mediante inspeção e fiscalização sanitária e industrial de produtos de origem animal e vegetal no Município de Altamira – Pará, revoga a Lei nº 2.219, de 5 de julho de 2011, e dá outras providencias)
ERRATA – AVISO DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA – Contratação de Parceria Público-Privada para Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário
LEI Nº 3462/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 (Declara Como Patrimônio Cultural, Material e Imaterial do Município de Altamira, Estado do Pará o “Festival Arapujazz” e Dá Outras Providências.)
