Autor cr2-admin1
dezembro, 2023
LEI Nº 3471/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera o Art. 7° da Lei nº 3.344 de 14 de maio de 2021, que instituiu o Projeto Manus”, e dá outras providencias)
novembro, 2023
LEI Nº 3466/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração a dispositivos da Lei municipal Nº 3.405/2023 e dá outras providências.)
LEI Nº 3465/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 3.423, de 30 de dezembro de 2022, e dá outras providências.)
LEI Nº 3464/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação do Restaurante Popular Padre Frederico Tschol, e dá outras providências)
junho, 2023
LEI N º 3446/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação, com cláusula de reversão, do bem imóvel que menciona abaixo, para a Academia Altamirense de Letras e dá outras providências)
LEI Nº 3445/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município)
