Autor cr2-admin1
outubro, 2023
LEI Nº 3458/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação, com cláusula de reversão, do bem imóvel que menciona abaixo, para o Fundo de Assistência Social da Policia Militar do Estado do Pará – FASPMPA e dá outras Providências)
LEI Nº 3457/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação, com cláusula de reversão, do bem imóvel que menciona abaixo, para o Governo do Estado do Pará e dá outras providências)
julho, 2023
junho, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023 – SESMA (Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de Fórmulas Infantis, Dietas Enterais e Suplementos Alimentares Especiais destinados aos pacientes usuários do SUS, atendidos nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA/ FNS-Fundo Nacional de Saúde, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência acostado ao procedimento)
LEI N º 3446/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação, com cláusula de reversão, do bem imóvel que menciona abaixo, para a Academia Altamirense de Letras e dá outras providências)
LEI Nº 3445/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município)
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PRA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DA VILA CANOPUS-ALTAMIRA/PA)
abril, 2023
