PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023 – SESMA (Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de Fórmulas Infantis, Dietas Enterais e Suplementos Alimentares Especiais destinados aos pacientes usuários do SUS, atendidos nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA/ FNS-Fundo Nacional de Saúde, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência acostado ao procedimento)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.