Autor CR2-admin5
dezembro, 2023
LEI Nº 3491/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui os livros tombo no Município de Altamira, e dá outras providências)
LEI Nº 3490/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera a Lei Nº 2066, de 10 de março de 2010, que dispõe sobre a gratuidade dos transportes públicos, intermunicipal, zona urbana, rural, incluindo os Distritos, regulamentando as normas de gratuidade para os maiores de 60 (sessenta) anos, para incluir como beneficiárias as Pessoas com Deficiência, e assegurando o transporte público adaptado, provendo a acessibilidade)
LEI Nº 3489/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre implantação de sistema de marcação por aplicativo – APP, para realização de agendamento de consultas médicas de especialidades clínicas e exames na Rede Municipal de Saúde do Município de Altamira, e dá outras providências)
LEI Nº 3488/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõem sobre a instituição do dia municipal da capoeira no calendário oficial do Município de Altamira, e dá outras providências)
LEI Nº 3487/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização de concessão de gratuidade no transporte público municipal em dias de eleições no âmbito do Município de Altamira, e dá outras providências)
novembro, 2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – SESMA (Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Assessoria e Consultoria na Prestação de Contas em Convênios, Emendas Parlamentares e Programas Governamentais em Saúde, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência)
Diário Oficial Nº 918/2023 – 17/11/2023 (EXTRA)
CONCORRÊNCIA Nº 005/2023/SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 100 UNIDADES DE OUTDOOR PUBLICITÁRIO EM ESTRUTURA METÁLICA TRELIÇADA E FUNDAÇÃO EM CONCRETO ARMADO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL)
Diário Oficial Nº 909/2023 – 03/11/2023
