Diário Oficial Nº 368/2021 – 11/08/2021
- DECRETO Nº 155 (09/03/2021) Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental no Município de Altamira
- DECRETO Nº 399 (23/07/2021) Dispõe da criação de Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental no Município de Altamira/PA
- DECRETO Nº 427 (03/08/2021) EXONERAÇÃO da Sra. SILVIA CERQUEIRA LIMA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL III.
- DECRETO Nº 431 (03/08/2021) NOMEAÇÃO da Sra. SILVIA CERQUEIRA LIMA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II.
- TERMO DE POSSE (SILVIA CERQUEIRA LIMA)
- DECRETO Nº 450 (11/08/2021) Dispõe da criação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Passaí no Município de Altamira/PA
- DECRETO Nº 451 (11/08/2021) EXONERAÇÃO do Sr. RENAN ROCHA GRANATO, do cargo de DIRETOR CLÍNICO – HGA.
- DECRETO Nº 453 (11/08/2021) Altera a composição do Conselho Deliberativo do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Altamira/PA
- DECRETO Nº 454 (11/08/2021) EXONERAÇÃO da Sra. VANESSA TORRES ABREU, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO – SESMA.
- DECRETO Nº 455 (11/08/2021) EXONERAÇÃO do Sr. ARIEL SILVA COSTA, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO – SESMA.
- DECRETO Nº 456 (11/08/2021) EXONERAÇÃO da Sra. ADRIANA DE LIMA CASTILHO, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II.
- RESOLUÇÃO Nº 138/2021 – CMAS (11/08/2021) Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Cofinanciamento do Governo Estadual entre o Município de Altamira/PA, dos anos de 2019 a 2020.
- RESOLUÇÃO Nº 139/2021 – CMAS (11/08/2021) Dispõe sobre a Contratação do Palestrante/Oficineiro para a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Altamira.
- PORTARIA Nº 007/2021 – ALTAPREV (11/08/2021) Altera a composição do Comitê de Investimentos do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA – ALTAPREV.
- PORTARIA Nº 897/2021 (09/08/2021)
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2021 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s para enfrentamento a COVID-19, destinado aos funcionários e alunos da Rede Pública Municipal de Educação no retorno às aulas presenciais – destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação de Altamira-PA
- EXTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 030/2021
- RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
- MAISA ANDRADE DA SILVA
