CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A NORTE ENERGIA S.A. E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA – PR-C-363/2021 Constitui objeto do presente CONVÊNIO o estabelecimento de cooperação entre a NORTE ENERGIA e o MUNICÍPIO para execução dos serviços de melhoria dos acessos terrestres das comunidades rurais no TVR da UHE Belo Monte como medida de melhoria das condições de vida da população e compensação aos impactos socioambientais atinentes à Volta Grande do Xingu.
Diário Oficial Nº 379/2021 – 26/08/2021
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