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Diário Oficial Nº 462/2022 – 05/01/2022
- DECRETO Nº 929 (03/01/2022) EXONERAÇÃO DO SR. JULIANO BRISCH
- DECRETO Nº 936 (03/01/2022) Regulamenta o inciso IV do artigo 145 e artigo 151 da Lei Municipal nº 3.343, de 14 de maio de 2021 que deu nova redação à Lei Municipal nº 1.767, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 943 (04/01/2022) NOMEAÇÃO DA SRA. VANESSA TEIXEIRA GOMES
- TERMO DE POSSE VANESSA TEIXEIRA GOMES
- DECRETO Nº 944 (04/01/2022) NOMEAÇÃO DA SRA. REGINA DE FATIMA CAETANO
- TERMO DE POSSE REGINA DE FATIMA CAETANO
- DECRETO Nº 948 (05/01/2022) EXONERAÇÃO DA SRA. VERA HELENA GUASTALLA MARAN
- DECRETO Nº 949 (05/01/2022) NOMEAÇÃO DO SR. RUYDEMBERG PINA VAREJÃO
- TERMO DE POSSE RUYDEMBERG PINA VAREJÃO
- DECRETO Nº 950 (05/01/2022) NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS DOS SANTOS CALAÇA
- TERMO DE POSSE CARLOS DOS SANTOS CALAÇA
- DECRETO Nº 952 (05/01/2022) EXONERAÇÃO DA SRA. GILZELIA AUGUSTO DA SILVA
- DECRETO Nº 953 (05/01/2022) NOMEAÇÃO DA SRA. MEIRISLENE BALIEIRO CABRAL
- TERMO DE POSSE MEIRISLENE BALIEIRO CABRAL
- DECRETO Nº 954 (05/01/2022) Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) para o Exercício Fiscal de 2022 e dá outras providências.
- DECRETO Nº 955 (05/01/2022) Dispõe sobre a desapropriação por utilidade pública de uma área / parte de uma propriedade rural, sem benfeitorias, localizada na zona rural do município de Altamira-PA.
- DECRETO Nº 956 (05/01/2022) Dispõe sobre a desapropriação por utilidade pública de um imóvel / terreno urbano, sem benfeitorias, localizado na cidade de Altamira-PA.
- PORTARIA Nº 2069 – GAB. DO PREFEITO (03/01/2022)
- PORTARIA Nº 2070 – GAB. DO PREFEITO (03/01/2022)
- PORTARIA Nº 2071 – GAB. DO PREFEITO (03/01/2022)
- AVISO DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 – CHAMADA PÚBLICA
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Diário Oficial Nº 462/2022 – 05/01/2022
