Diário Oficial Nº 462/2022 – 05/01/2022

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  • Diário Oficial Nº 462/2022 – 05/01/2022

  • DECRETO Nº 929 (03/01/2022) EXONERAÇÃO DO SR. JULIANO BRISCH
  • DECRETO Nº 936 (03/01/2022) Regulamenta o inciso IV do artigo 145 e artigo 151 da Lei Municipal nº 3.343, de 14 de maio de 2021 que deu nova redação à Lei Municipal nº 1.767, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 943 (04/01/2022) NOMEAÇÃO DA SRA. VANESSA TEIXEIRA GOMES
  • TERMO DE POSSE VANESSA TEIXEIRA GOMES
  • DECRETO Nº 944 (04/01/2022) NOMEAÇÃO DA SRA. REGINA DE FATIMA CAETANO
  • TERMO DE POSSE REGINA DE FATIMA CAETANO
  • DECRETO Nº 948 (05/01/2022) EXONERAÇÃO DA SRA. VERA HELENA GUASTALLA MARAN
  • DECRETO Nº 949 (05/01/2022) NOMEAÇÃO DO SR. RUYDEMBERG PINA VAREJÃO
  • TERMO DE POSSE RUYDEMBERG PINA VAREJÃO
  • DECRETO Nº 950 (05/01/2022) NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS DOS SANTOS CALAÇA
  • TERMO DE POSSE CARLOS DOS SANTOS CALAÇA
  • DECRETO Nº 952 (05/01/2022) EXONERAÇÃO DA SRA. GILZELIA AUGUSTO DA SILVA
  • DECRETO Nº 953 (05/01/2022) NOMEAÇÃO DA SRA. MEIRISLENE BALIEIRO CABRAL
  • TERMO DE POSSE MEIRISLENE BALIEIRO CABRAL
  • DECRETO Nº 954 (05/01/2022) Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) para o Exercício Fiscal de 2022 e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 955 (05/01/2022) Dispõe sobre a desapropriação por utilidade pública de uma área / parte de uma propriedade rural, sem benfeitorias, localizada na zona rural do município de Altamira-PA.
  • DECRETO Nº 956 (05/01/2022) Dispõe sobre a desapropriação por utilidade pública de um imóvel / terreno urbano, sem benfeitorias, localizado na cidade de Altamira-PA.
  • PORTARIA Nº 2069 – GAB. DO PREFEITO (03/01/2022)
  • PORTARIA Nº 2070 – GAB. DO PREFEITO (03/01/2022)
  • PORTARIA Nº 2071 – GAB. DO PREFEITO (03/01/2022)
  • AVISO DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 – CHAMADA PÚBLICA
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