PRÊMIO MARIA BARATEIRA

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A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abre procedimento de chamamento público para a 1º EDIÇÃO DO EDITAL DE PRÊMIO MARIA BARATEIRA DE APOIO À CULTURA DE ALTAMIRA. cujas inscrições estarão abertas no período compreendido entre o dia 06/08/2021 e 20/08/2021. Deverão ser observadas as regras deste Edital, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de Junho de 2020 e de sua posterior atualização através da lei Nº 14.150, de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecidas pelo Decreto Federal nº 10.757, de 22 de julho de 2021 que altera o Decreto 10.464/2020. e dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, e no que couber das demais legislações aplicáveis a matéria torna público o processo de inscrição e seleção do Edital. para conhecimento dos interessados, o Chamamento Público para Credenciamento das Propostas Culturais de fazedores de arte e cultura do município de Altamira.

LOGOTIPOS:
Logos para inserção, em materiais de divulgação e comprovação de contrapartida, referente às propostas dos Editais Nº 03 e Nº 04 – Prêmio Maria Barateira.

RESULTADOS:

 

 

ANEXOS:

 

 Publicado em 12 de agosto de 2021 | Atualizado em 26 de agosto de 2021.

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