A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abre procedimento de chamamento público para a 1º EDIÇÃO DO EDITAL DE PRÊMIO MARIA BARATEIRA DE APOIO À CULTURA DE ALTAMIRA. cujas inscrições estarão abertas no período compreendido entre o dia 06/08/2021 e 20/08/2021. Deverão ser observadas as regras deste Edital, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de Junho de 2020 e de sua posterior atualização através da lei Nº 14.150, de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecidas pelo Decreto Federal nº 10.757, de 22 de julho de 2021 que altera o Decreto 10.464/2020. e dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, e no que couber das demais legislações aplicáveis a matéria torna público o processo de inscrição e seleção do Edital. para conhecimento dos interessados, o Chamamento Público para Credenciamento das Propostas Culturais de fazedores de arte e cultura do município de Altamira.
RESULTADOS:
- Errata 001
- Relatório Simplificado de Cumprimento do Objeto – Edital Nº 03/2021 e Edital Nº04/2021 Prêmio Maria Barateira
- Resultado Final – Edital 03_2021 – Maria Barateira.pdf
- Resultado Final – Edital 04_2021 – Maria Barateira.pdf
ANEXOS:
- Anexo 1 – Formulário de Pessoa Fisica.docx
- Anexo 1 – Formulário de Pessoa JURIDICA Aldir Blanc 2021.docx
- Anexo 4 – Autodeclaração – Pessoa Física.docx
- Anexo 4 – Autodeclaração – Pessoa Jurídica.docx
- Anexo 5 – Declaração de Residência.docx
- Anexo 7 – Autorização de Grupo ou Coletivos Informais.docx
- Anexo 8 – Carta de Anuência e Minibibliografia.docx
- Edital 03_2021 – Prêmio Maria Barateira.pdf
- Edital 04_2021 – Prêmio Maria Barateira.pdf
Publicado em 12 de agosto de 2021 | Atualizado em 26 de agosto de 2021.
