Lei n° 3.358 de 08 de setembro de 2021 (Institui e inclui no calendário oficial do Município de Altamira a realização anual da Copa Interbairros de Altamira e dá outras providências).
Conteúdo relacionado
-
LEI Nº 3482/2023, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui a “Ficha Limpa Municipal” na nomeação de servidores para cargos comissionados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Altamira, e dá outras providências)
-
LEI Nº 3493/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimento comercial ou de prestação de serviço no Município de Altamira, e dá outras providências)
-
LEI Nº 3492/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Tomba o imóvel denominado natividade Batista de Menezes, via de acesso ao Bairro Alberto Soares e dá outras providências)
