A Audiência Pública realizada na manhã desta terça-feira (09), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), contou com a presença de diversos órgãos municipais, estaduais e sociedade civil que atuam no enfrentamento e combate aos crimes e abusos sexuais contra crianças e adolescentes buscando debater a temática e apresentar à sociedade as diferentes formas de reconhecer uma vítima de violência e como realizar a devida denúncia.
Leda Salgado atua na Delegacia Especializada no Atendimento a Criança e ao Adolescente (DEACA) de Altamira, que atua durante toda a semana e no plantão de 24h aos finais de semana, participou da audiência pública e ressaltou a importância da rede de apoio no combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, principalmente na área rural do município.
“Se a rede de proteção não atuar junto, a gente não cresce, a gente precisa que toda a rede de proteção atue de forma coletiva. Essa questão das distâncias, da zona rural, é uma realidade do nosso município. Por exemplo, na Assurini quantas denúncias nós temos vindo de lá? Não temos uma delegacia lá dentro, mas nós temos escolas, professores atuando, agentes de saúde que atuam lá dentro e que podem constatar essa violência e trazer para a delegacia”, declara a delegada.
A programação faz parte do “Maio Laranja”, que visa dar visibilidade para a temática. E, ações de prevenção estão sendo realizadas em todo o município, onde 38 escolas e 11 creches da área urbana, permitindo que as crianças possam entender e identificar os abusos sofridos, buscando ajuda e quebrando o silêncio.
Kamyla Mayara de Oliveira é psicóloga e atualmente está como coordenadora do CAPS Infantil, e durante sua fala ressaltou a importância dos espaços de atendimento para as vítimas desses crimes, que sofrem, em sua grande parte, abusos dentro do ambiente familiar.
“Dentro do CAPSI a gente tem todo um trabalho de reconstrução desse usuário que vem vítima de violência ou exploração sexual. Então, é um trabalho de formiguinha, a gente vem fazendo isso ao longo dos anos, a gente consegue identificar e ir trabalhando para reconstruir esse ser humano como um todo, para que ele consiga lidar com situações como essa, para o futuro”, afirma.
Durante todo o mês a prefeitura de Altamira realizará ações de conscientização e enfrentamento
Buscando alertar mães, pais e responsáveis, a campanha ‘Maio Laranja’ aborda a importância da conscientização e da prevenção ao abuso e à violência sexual de crianças e adolescentes em todo o país, e a prefeitura de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social (SEMAPS), está promovendo uma série de ações no município que tratam sobre o tema.
Com programações realizadas durante todo o mês nos espaços dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), tanto da área urbana quanto rural, as ações contam com a Audiência Pública, uma programação alusiva com as crianças do Projeto Esperança, e também, a grande caminhada que acontece no dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Dados no Médio Xingu
Dados coletados e divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que, em 2019, 53,8% dos casos de estupro de vulnerável era cometido contra meninas com menos de 13 anos. Esse número sobe para 57,9% em 2020 e 58,8% em 2021. Desse total, 82,5% dos casos de estupro de crianças e adolescentes são cometidas por conhecidos do núcleo familiar. Além disso, 76,5% dos casos são cometidos dentro de casa. Entre as principais características apresentadas por uma criança e adolescente vítima de violência sexual estão: mudanças bruscas de comportamento, mudanças no padrão de alimentação e sono, atrasos no desenvolvimento, comportamento sexualizado, que não condiz com sua idade e demonstração de medo de algum parente ou adulto próximo à família.
“Fica claro que não é a aparência, não é a forma que se porta, o problema em si não são as vítimas, mas a pessoa que causa esse tipo de violência. Então, a gente precisa trabalhar essa conscientização, falar sobre o tema, perder esse medo de falar sobre abuso e exploração sexual para que a gente consiga atender mais esses usuários, acompanhar mais essas crianças e adolescentes”, ressalta a psicóloga do CAPSI, Kamyla Oliveira.
Dados Sudoeste
No Sudoeste do Pará, dados da Fundação Parápaz Integrado apontam 323 registros de violência sexual contra crianças e adolescentes entre 2019 a 2022. Porém, com o passar dos anos, ocorre uma redução nos casos de violência sexual contra este público. Em 2022 foram registrados 16 casos de violência sexual. Para conter este crime, um trabalho de conscientização e orientação para crianças, adolescentes e responsáveis são desenvolvidos de forma contínua em escolas da rede municipal e em instituições de acolhimento em Altamira, com profissionais de diversas áreas de atuação, formando uma equipe multidisciplinar.
Rede de Proteção
A região do Médio Xingu conta com uma rede de proteção integrada, entre Municípios e Estado, que promovem atendimento por meio dos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Conselhos Tutelares, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Núcleo do Parápaz Integrado na Região Xingu e Delegacia Especializada no Atendimento a Criança e ao Adolescente (DEACA), além dos órgãos de fiscalização do Estado composto pelo Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado e Tribunal de Justiça do Estado.
Em 2023, é a primeira vez que a campanha irá se estender durante todo o mês, após a implementação da lei federal aprovada no ano passado, e combater e evitar os crimes, permite que as nossas crianças cresçam saudáveis e em segurança.
A programação executada no município estimula a participação da sociedade na prevenção da violência e exploração sexual contra menores, e é uma ótima oportunidade para que a população de Altamira possa se conscientizar sobre a importância de proteger e cuidar das nossas crianças e adolescentes.
