Autor CR2-admin8
junho, 2023
Diário Oficial Nº 812/2023 – 12/06/2023
Diário Oficial Nº 812/2023 – 12/06/2023 (EXTRA)
maio, 2023
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023-SEMAF (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA AOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ÁREAS ESPECIALIZADAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO, MUNICIPALISTA E PROCESSUAL CIVIL)
LEI Nº 3440/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação, com cláusula de reversão, do bem imóvel que menciona abaixo, para o Governo do Estado do Pará e dá outras providências)
Diário Oficial Nº 800/2023 – 24/05/2023 (EXTRA)
Diário Oficial Nº 800/2023 – 24/05/2023
LEI Nº 3439/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre o reconhecimento do Conselho de Pastores Evangélicos de Altamira (COPEA), como entidade de utilidade pública para o município de Altamira-PA)
LEI Nº 3438/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal que menciona e dá outras providências)
Boletim COVID-19 (12/05/2023)
Boletim COVID-19 (11/05/2023)