Autor rafael
janeiro, 2022
Diário Oficial Nº 459/2021 – 03/01/2022
LEI Nº 3.371, de 03 de Janeiro de 2022 (Dispõe sobre a criação do Programa Horta Escolar nas instituições de ensino do Município de Altamira e dá outras providências).
LEI Nº 3.370, 03 de Janeiro de 2022 (Institui o Programa de apadrinhamento de espaços públicos e dá outras providências).
dezembro, 2021
Diário Oficial Nº 459/2021 – 31/12/2021 (Extra)
Diário Oficial Nº 459/2021 – 31/12/2021
LEI Nº 3.369, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Altamira para o período 2022-2025).
LEI Nº 3.368/2021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Altamira, Estado do Pará, para o exercício 2022)
LEI Nº 3.366, de 30 de dezembro de 2021 (Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.195, de 08 de maio de 2014 e dá outras providências).
LEI Nº 3.367 de 30 de dezembro de 2021 (Dá nova redação aos dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 1.391, de 21 de Julho de 1997, que dispõe sobre a criação e implementação do Projeto Esperança e dá outras providências).
Diário Oficial Nº 458/2021 – 30/12/2021
