Maio
- Decreto Nº 2573/2023: Dispõe sobre a instauração do processo de regularização fundiária urbana de interesse social (reurb-s) e interesse específico (reurb-e), denominada de reurb mista, nos núcleos urbanos informais consolidados denominados de “bela vista, colinas, cooperfron, don lorenzo, jardim altamira, jardim do sol, jardim dos estados, Jardim França, jardim independente i – parte i, jardim independente i – parte II, jardim independente I – Parte III, jardim independente II – parte i, jardim independente II – parte II, jardim oriente, jardim primavera, jardim uirapuru, Nova Brasília I, Nova Brasília II, panorama, parque ipê (s, t e u) e são Sebastião”, situados em Altamira PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 2582/2023: Altera a data da 3ª Conferência das Cidades, da cidade de Altamira e dá outras providências
- Decreto Nº 2572/2023: Dispõe sobre a Instauração do Processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), no Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado “Paixão de Cristo – Parte I “, em Altamira/PA e dá Outras Providências.
- Decreto Nº 2538/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, para o mandato biênio maio/2023 a maio/2025, e dá outras providências.
- Decreto Nº 2520/2023: Dispõe sobre a extinção de escola pública da educação básica, na modalidade educação escolar indígena, etapa do ensino fundamental, no âmbito do município de Altamira/PA
Abril
- Sem decretos
Março
- Sem decretos
Fevereiro
- Sem decretos
Janeiro
- Sem decretos
