Autor rafael
setembro, 2021
Lei n° 3.356 de 08 de setembro de 2021 (Dispõe sobre a divulgação de dados e procedimentos dos Conselhos Municipais da Cidade de Altamira em sítio oficial da prefeitura e câmara Municipal e dá outras providências).
Lei n° 3.355 de 08 de setembro de 2021 (Dispõe sobre a cassação do Alvará de funcionamento e do Licenciamento Ambiental de empresas no município de Altamira que, comprovadamente, adquirirem, distribuírem, transportarem, estocarem ou revenderem derivados de petróleo, gás natural, álcool etílico e demais combustíveis, em desconformidade com as especificações estabelecidas pelo órgão competente e dá outras providências).
Lei n° 3.352 de 03 de setembro de 2021 (Dispõe sobre a criação da escola municipal de formação de condutores de veículos automotores de município de Altamira e dá outras providências).
Lei n° 3.350 de 03 de setembro de 2021 (Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletronico do Município de Altamira e dá outras providências).
Lei n° 3.349 de 03 de setembro de 2021 dispõe sobre a instalação de sistema de energia solar para iluminação em prédios públicos e dá outras providências.
Lei n° 3.348 de 03 de setembro de 2021, dispõe sobre a obrigatoriedade de Hospital e maternidade no município de Altamira fornecerem aos pais orientações de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de copos estranhos e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e dá outras providências.
Diário Oficial Nº 385/2021 – 03/09/2021
Lei n°3.351 de 03 de setembro de 2021 (Fica estabelecido que igrejas e templos de qualquer vertente religiosa são considerados como atividade essencial, para efeitos de políticas públicas, no município de Altamira, inclusive em tempo de calamidade pública).
Lei n°3.347 de 03 de setembro de 2021 (Institui o programa vacina contra a fome e dá outras providências).
Lei n° 3.354 de 03 de setembro de 2021 (Institui o mês de maio como mês dedicado a ações efetivos de prevenção, combate e enfrentamento ao abuso e á exploração sexual de crianças e adolescentes, designado como “Maio Laranja” e dá outras providências).
