Últimas publicações:
Prefeitura Municipal de Altamira | Gestão 2021-2024
Você está em:»»»DECRETOS 2019

DECRETOS 2019

0
Por em Decretos

Dezembro

  • Decreto Nº 118/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 215.807,31
  • Decreto Nº 116/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 8.621.844,54
  • Decreto Nº 115/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 1.087.295,30
  • Decreto Nº 114/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 1.050.244,71
  • Decreto Nº 113/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 2.953.437,83
  • Decreto Nº 112/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 273.268,87
  • Decreto Nº 111/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 7.357.129,81

Novembro

  • Decreto Nº 108/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 86.139,17
  • Decreto Nº 107/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 3.723.816,85
  • Decreto Nº 106/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 5.931.460,49
  • Decreto Nº 105/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 562.268,13
  • Decreto Nº 104/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 82.583,29
  • Decreto Nº 103/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 4.679.954,95
  • Decreto Nº 102/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 71.680,84
  • Decreto Nº 101/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 8.780.143,84

Outubro

  • Decreto Nº 094/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00
  • Decreto Nº 093/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 4.694.106,09
  • Decreto Nº 092/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 32.077,19
  • Decreto Nº 091/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 8.569.956,37

Setembro

  • Decreto Nº 088/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 114.953,19
  • Decreto Nº 086/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 10.034.523,00
  • Decreto Nº 085/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 499.419,99
  • Decreto Nº 084/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 89.000,00
  • Decreto Nº 083/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 5.645.540,61
  • Decreto Nº 082/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 8.081,78
  • Decreto Nº 081/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 11.610.206,00

Julho

  • Decreto Nº 078/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 79.337,52
  • Decreto Nº 076/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 5.946.000,00
  • Decreto Nº 075/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 596.258,06
  • Decreto Nº 074/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00
  • Decreto Nº 073/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 2.593.303,49
  • Decreto Nº 071/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 9.310.561,02
  • Decreto Nº 068/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 166.327,38
  • Decreto Nº 066/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 4.580.600,00
  • Decreto Nº 065/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 919.267,55
  • Decreto Nº 064/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00
  • Decreto Nº 063/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 3.276.910,95
  • Decreto Nº 061/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 15.917.000,00

Junho

  • Decreto Nº 929/2019: Criação de Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental no Município de Altamira/PA
  • Decreto Nº 926/2019: Altera o valor do m² (metro quadrado) e do ha (hectare) das áreas imobiliárias pertencentes ao Patrimônio Público do Município de Altamira, para efeitos de aquisição de Título Definitivo de Propriedade, conforme dispõe o art. 7, parágrafo 2º da Lei nº 1.632, de 31 de março de 2006
  • Decreto Nº 930/2019: Criação de Escola Municipal, de Ensino Infantil e Fundamental no Município de Altamira/PA
  • Decreto Nº 059/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 70.682,91
  • Decreto Nº 058/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 3.973.566,76
  • Decreto Nº 056/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 652.870,89
  • Decreto Nº 055/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00
  • Decreto Nº 053/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 4.213.182,87
  • Decreto Nº 051/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 9.332.000,00

Maio

  • Decreto Nº 916/2019: Regulamenta a DIF – Declaração Mensal de Instituições Financeiras, e dá outras providências
  • Decreto Nº Nº 048/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 30.722,02
  • Decreto Nº Nº 046/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 2.450.500,00
  • Decreto Nº Nº 045/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 744.986,02
  • Decreto Nº Nº 044/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 26.200,00
  • Decreto Nº Nº 043/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 3.204.503,11
  • Decreto Nº 041/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 9.200.000,00

Abril

  • Decreto Nº 038/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 42.080,10
  • Decreto Nº 036/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 226.520,00
  • Decreto Nº 035/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 340.691,80
  • Decreto Nº 034/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00
  • Decreto Nº 033/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 2.230.622,80

Março

  • Decreto Nº 839/2019: Dispõe sobre a desapropriação por utilidade pública de área de imóvel urbano localizado na Av Pedro Gomes, Nº 48, esquina com Av. João Pessoa, bairro Centro, Altamira/PA
  • Decreto Nº 838/2019: Institui o Programa de Educação Fiscal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 026/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 761.360,00
  • Decreto Nº 025/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 522.959,63
  • Decreto Nº 023/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 1.659.561,42
  • Decreto Nº 021/2019:Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 10.553.000,00
  • Decreto Nº 028/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 37.000,00

Fevereiro

  • Decreto Nº 018/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 13.800,00
  • Decreto Nº 017/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 120.600,00
  • Decreto Nº 015/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 26.200,00
  • Decreto Nº 013/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 1.917.785,04
  • Decreto Nº 002/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00

Janeiro

  • Decreto Nº 008/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 2.500,00
  • Decreto Nº 007/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 2.253.000,00
  • Decreto Nº 005/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00
  • Decreto Nº 003/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 2.643.139,43
  • Decreto Nº 001/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Altamira, o crédito suplementar no valor de R$ 3.045.000,00
Compartilhar:

Conteúdo relacionado

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade