Novembro
- Decreto Nº 1.950 – 09/11/2022: Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno da Lar do Idoso “Nova Vida” e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 1.268 – 21/03/2022: Dispõe sobre a delegação de funções e atribuições administrativas que menciona e dá outras providências.
- Decreto Nº 1.193 – 03/03/2022: Altera o decreto Nº 1.539/2020 substituindo OS representantes do governo municipal que menciona no conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA e dá outras providências.
Fevereiro
- Decreto Nº 1.134 – 14/02/2022: Alteração do decreto Nº 248/2021 DE 04/05/2021, dispõe sobre a nomeação dos membros das entidades civil e governamental para compor o conselho de acompanhamento e controle social do novo FUNDEB – CACS, no período de 04/2021 – 12/2022.
Janeiro
- Decreto Nº 1.007 – 14/01/2022: Dispõe sobre o cancelamento da programação oficial de carnaval da Prefeitura Municipal de Altamira e proibição de festas e eventos de carnaval em ambientes públicos no município de Altamira/PA no ano de 2022.
- Decreto Nº 1.006 – 14/01/2022: Prorroga em caráter excepcional o mandato dos atuais Conselheiros Municipais de Saúde do Município de Altamira/Pa e dá outra providências.
- Decreto Nº 1.005 – 14/01/2022: Nomeia e reconduz membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
- Decreto Nº 1.004 – 14/01/2022: Dispõe como medida sanitária de caráter excepcional no âmbito do Município de Altamira/PA, sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra COVID-19, para o acesso e a permanência nos estabelecimentos e locais que menciona, e dá outras providências.
Decreto Nº 987 – 12/01/2022: Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias no âmbito da Administração Pública do Município de Altamira dá outras providências. - Decreto Nº 963 – 07/01/2022: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.361/2021, estabelecendo requisitos para a concessão do abono referente ao programa “CREDLIVRO MUNICIPAL”, e dá outras providências.
