Agosto
- Decreto Nº 1384*/2020: Dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o estado do Pará, e dá outras providências
Julho
- Decreto Nº 1384/2020: Dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o estado do Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 1384*/2020: Dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o estado do Pará, e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 1313/2020: Dispõe sobre a reabertura do comércio, dispondo sobre a retomada responsável, segura e gradual das atividades sociais e econômicas, no âmbito do município de Altamira/PA, e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 1280/2020: Por decisão judicial dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais e circulação de pessoas e veículos particulares (lockdown), no âmbito do município de Altamira/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 1272/2020: Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas nas redes pública e privada de ensino, no âmbito do município de Altamira/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 1246/2020: Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas nas redes pública e privada de ensino, no âmbito do município de Altamira/PA, e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 1220/2020: Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas nas redes pública e privada de ensino, no âmbito do município de Altamira/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 1208/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Altamira/Pará, a pandemia do coronavírus COVID-19, conforme decisão judicial exaurada no processo Nº 1009047-15.2020.4.01.0000
Março
- Decreto Nº 1202/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Altamira/Pará, à pandemia do coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 1202*/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Altamira/Pará, à pandemia do coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 1196/2020: Dispõe sobre a retificação do decreto nº 1195 de 20 de março de 2020, o qual trata das medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Altamira/Pará, à pandemia do corona vírus COVID -19
- Decreto Nº 1195/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Altamira/Pará, a pandemia do coronavírus COVID-19
