DECRETOS 2021

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Maio

  • Decreto Nº 214 (Reeditado) – 06/05/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e emergenciais de proteção sanitária para enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus no Município de Altamira e seus Distritos, e dá outras providências

Abril

Março

  • Decreto Nº 214 – 04/04/2021: Atualização das Medidas Temporárias de enfretamento COVID-19
  • Decreto Nº 188/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e emergenciais de proteção sanitária para enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus – lockdown – no município de Altamira e seus distritos, e dá outras providências
  • Decreto Nº 186 – 01/04/2021: Desapropriação Área Cemitério
  • Decreto Nº 172/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e progressivas de proteção sanitária para enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus, no município de Altamira, e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 053*/2021: Dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e ao enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o estado do Pará, e dá outras providências
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